RENAN CALHEIROS & ALMEIDA LIMA [In:] "... É, MAS É MEU AMIGO" *

Em última manobra, Renan tenta voto secreto no Conselho

BRASÍLIA - O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta quinta-feira, 30, às 10 horas, para traçar o destino do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB). O conselho irá votar o parecer sobre a primeira representação contra Renan, mas, antes, irá decidir se a votação será aberta ou secreta. Está prevista uma guerra regimental no Conselho. De um lado, os aliados de Renan querem que o voto seja secreto. Acham que, com o anonimato, o senador teria mais chances. Mas, a oposição está disposta a brigar e ameaça não apresentar o relatório se o voto for fechado. Os defensores do voto aberto têm maioria no Conselho e podem ganhar se essa polêmica for a voto. Diante da tentativa dos aliados e do próprio presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), dois dos três relatores do processo, os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), fecharam acordo de que só revelam o parecer conjunto deles se a votação for aberta. Se vencida a polêmica do voto aberto versus voto fechado, dois pareceres sobre o processo contra Renan devem ser apresentados. Um, elaborado em conjunto por Casagrande e Marisa, deve recomendar a cassação de Renan. O outro é do terceiro relator, Almeida Lima (PMDB-SE). Aliado de Renan, ele já avisou que apresentará parecer pela absolvição do presidente do Senado. Se confirmado esse cenário, apenas o relatório conjunto deverá ser apreciado. O parecer de Almeida Lima deverá ser voto em separado, por se tratar de voto vencido. Caso a definição seja pelo voto fechado, Marisa e Casagrande já avisaram que vão precisar de mais tempo para elaborar outro parecer, adiando mais uma vez a conclusão do caso. No caso de o relatório recomendando a cassação ser aprovado, segue depois para a Comissão de Constituição e Justiça. A palavra final será dada pelo plenário em votação secreta, conforme estabelece a Constituição. O Conselho de Ética é composto por 16 senadores, incluindo o presidente do órgão, Quintanilha, que só vota em caso de desempate. A expectativa dos senadores é de que, se absolvido no plenário, Renan deixe a presidência. Acham que ele ficaria politicamente fragilizado.

Pressão
O secretário-adjunto do Senado, Marcos Santi, formalizou na quarta-feira, 30, sua saída do cargo, após se reunir com Casagrande e Marisa e com o corregedor, Romeu Tuma (DEM-SP). Santi teria justificado sua saída alegando que existem "indícios muito evidentes de que a presidência do Senado interferiu na condução das investigações". Segundo versão de Casagrande e Marisa, o funcionário disse que "se tentou plantar nulidade no processo e levá-lo a uma direção que pudesse colaborar na defesa do presidente do Senado (Renan Calheiros -PMDB-AL)". "Isso por, si só, já configura quebra de decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas", acusou Casagrande, um dos relatores do processo contra Renan. Mais tarde, Santi recuou na acusação de pressão, em documento que foi lido pelo presidente do Senado em plenário. "Em momento algum concedi entrevista, o que pode ser comprovado com as formas mais desencontradas que os diferentes órgãos de comunicação têm divulgado o assunto", escreveu o servidor. Na tribuna, os senadores discutiram, além da polêmica em torno da demissão de Santi, a adoção do voto secreto ou do voto aberto. Pouco antes das 19 horas, os senadores da oposição alertaram sobre a manobra para que o voto fosse fechado. Em sua defesa, Renan voltou a alegar nunca ter usado a máquina da Casa em seu proveito. Foi rebatido, entre outros, pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Segundo ele, as dúvidas foram geradas pela insistência do parlamentar alagoano em permanecer no comando do Senado. "Esta casa está virando uma bagunça. O que está acontecendo é por única e única responsabilidade do senhor Renan", afirmou.

Crise
A crise política envolvendo o Senado vem se arrastando há três meses e chegou à exaustão. Até mesmo Renan, que comandou sucessivas manobras para retardar a votação do processo, dá sinais de cansaço e deseja um desfecho rápido. Ao longo do processo ele recusou todos os apelos para se licenciar do cargo. Impassível às pressões, apostou no tempo para esvaziar as investigações, na força do apoio do governo e na amizade dos colegas. Mas nada disso foi suficiente para amenizar o clima de tensão e retomar a credibilidade do Senado. A insistência de Renan em permanecer no comando da Casa acabou constrangendo os colegas, que se revezaram na tribuna para manifestar preocupação com a imagem da instituição. Aliado do Planalto, Renan recebeu apoio do presidente Lula, mas não conseguiu, no Conselho de Ética, o respaldo integral dos partidos governistas. O PSB e o PDT, por exemplo, estão contra ele. Como o PT está dividido, a bancada preferiu deixar os senadores livres para votar no Conselho. O petista Eduardo Suplicy (SP) já declarou que vai abrir seu voto, na contramão dos aliados do governo. Acusações
Renan responde por três representações no Conselho. Na primeira - cujo parecer deve ser votado nesta quarta -, o presidente do Senado é acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo. Para comprovar que não precisava de recursos do lobista para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento, Renan apresentou documentos cheios de irregularidades, segundo laudo da PF. Segundo o senador, foram R$ 1,9 milhão em quatro anos. Renan diz apenas que Gontijo é seu amigo pessoal e que intermediava o contato com Mônica por se tratar de um caso extraconjugal. Renan também responde à denúncia de que favoreceu a cervejaria Schincariol. Ele teria feito uma venda supostamente superfaturada de uma fábrica da família Calheiros por R$ 27 milhões, quando não valia mais de R$ 10 milhões. Em troca, Renan, conforme a acusação, teria favorecido a empresa junto ao INSS, impedindo a execução de uma dúvida de R$ 100 milhões, o que ele nega. Na terceira representação, Renan é acusado por seu ex-sócio, o usineiro e ex-deputado João Lyra, de utilizar laranjas para a compra de duas emissoras de rádios em Alagoas. O senador nega as três acusações. Ana Paula Scinocca e Rosa Costa, do Estadão.

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(*) Genivaldo Lacerda.