TRT/MENSALÃO: A CONDENAÇÃO [NÃO] É CERTA?

''''Minha expectativa é obter condenação de todos os réus''''

Entrevista com Antonio Fernando de Souza: procurador-geral da República:

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, promete mais munição contra os 40 réus do mensalão. Ele afirma ter em mãos novas provas que serão incluídas brevemente no processo para reforçar as acusações, entre eles vários laudos periciais que estavam em fase final de elaboração no momento em que a denúncia foi apresentada. Entre os novos documentos está um laudo que, segundo o procurador, atesta a presença de dinheiro público irrigando o esquema. Em entrevista, Souza conta que os peritos conseguiram demonstrar com clareza a transferência de recursos do Banco do Brasil, por intermédio da empresa Visanet, para a DNA, de propriedade do publicitário Marcos Valério. Ele adianta também que "em breve" denunciará o chamado "mensalão mineiro", que envolve o suposto desvio de recursos, também com a participação de Valério, para financiar campanhas de políticos mineiros, entre elas a do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O procurador está convicto de que o caso não vai virar piada de salão, como chegou a dizer o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. "Se depender de mim, não. Minha expectativa é obter a condenação de todos", diz. Ficou surpreso com o resultado? Quando ofereci a denúncia, tinha convicção de que ela tinha elementos suficientes para justificar a abertura da ação penal. Seu recebimento é a concretização daquela expectativa. Não teve nenhuma surpresa. O questionamento múltiplo que ela sofreu pelos diversos defensores poderia criar um juízo desfavorável, mas ela se manteve porque teve consistência nos fatos. Mas e o placar folgado? Minha expectativa desde o início era de que fosse recebida. Isso que vocês chamam de placar eu não cogitava. Evidentemente, o recebimento de grande parte da denúncia por unanimidade conforta ainda mais aquela expectativa. Essas novas provas a que o sr. se refere já foram apresentadas? A continuação da ação penal será para reforçar aqueles pontos em que as provas tenham sido menos robustas e consolidar outros. Simplesmente, tecnicamente, houve a confirmação do que se disse. Perícias apontando o passeio de numerário de uma conta para outra, apontando dados técnicos. Elas apontaram a presença de dinheiro público no esquema, por exemplo? O caso da Visanet. Está bem detalhada a circulação do dinheiro, sua origem e seu final. Novos laudos confirmaram isso? Confirmam, exatamente. Essas novas provas não são sobre fatos novos. São elementos probatórios de convencimento dos fatos relatados na denúncia. No caso Visanet está confirmado o caminho do dinheiro? Saiu do Banco do Brasil? Exatamente. Informação que já tínhamos e foi confirmada. Neste momento, o sr. afirmaria que já tem elementos para garantir alguma condenação? No conjunto, várias das provas que estão lá (na denúncia) já são suficientes para condenação. Que provas robustas o sr. tem a acrescentar? São diversos conjuntos de fatos. Em alguns, a prova está sobrando. Por exemplo, na questão dos dirigentes do Banco Rural. O Banco Central fez uma auditoria que detalha a realização dos empréstimos e mostra a falta de cuidado, a falta de detalhes mínimos no oferecimento das linhas de crédito (a empresas de Marcos Valério e ao PT). Ali existem elementos. Agora, ao final da ação penal, o que se acrescentar evidentemente vai fortalecer esse conjunto mais forte. Onde precisa acrescentar? No caso do ex-ministro Luiz Gushiken, por exemplo? Esse é um fato no qual eu posso acrescentar mais elementos e, agora, evidentemente, estamos trabalhando nisso. Esse é um ponto, então, que tem de ser mais trabalhado? Não estou me referindo a esse caso específico. Nós vamos avaliar agora todos os votos, todas as decisões do STF e identificar os pontos em que o conjunto (de provas) era mais débil. E vamos trabalhar em cima. Mas não vamos trabalhar só nisso. Vamos reforçar toda a prova que puder ser produzida. O sr. está perto de provar que o ex-ministro José Dirceu comandou a quadrilha? Essa afirmação está dentro de todo um conjunto. Mas é um tema sobre o qual o sr. pretende se debruçar? A nossa preocupação é com o todo. Em todos os pontos, a nossa preocupação é conduzir bem essa prova.Houve a apresentação de votos consistentes no sentido da condenação... Ao Ministério Público cabe o ônus de provar e nós vamos fazer o possível para que se faça a prova. Evidentemente, isso aqui não é um fanatismo. O resultado tem de corresponder à Justiça. O risco de prescrição preocupa?Não vejo nenhuma preocupação. Recebida a denúncia, a prescrição é interrompida. O Supremo também deixou bem claro que adotará providências para que, com o máximo de rapidez, se chegue ao final. O sr. acha que vai acabar em piada de salão? Se depender de mim, não. A expectativa é de que se obtenha a condenação de todos. Agora, se na avaliação dos julgadores, faltar prova sobre a culpa de um ou de outro, que prevaleça a Justiça.
Sônia Filgueiras e Expedito Filho, Estadão.