STF/MENSALÃO [In:] "UM DIA DE CÃO" [PARA OS 41?]

Supremo encerra julgamento do mensalão com 40 réus

Após mais de 30 horas, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta terça-feira o julgamento das denúncias contra os 40 acusados de envolvimento com o mensalão. Todos os denunciados foram transformados em réus. Entre eles estão os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) Luiz Gushiken (Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes), o empresário Marcos Valério, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias do mensalão. Após o encerramento dos trabalhos, a presidente da Corte, Ellen Gracie, defendeu a atuação do STF. Detalhando um balanço sobre as atividades do tribunal, Ellen Gracie elogiou o relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Ela lembrou ainda que, apesar do julgamento, os ministros continuaram a trabalhar em outros processos e ressaltou que este foi um "julgamento histórico". "É um julgamento que muitos consideram histórico. Tenho dificuldade em acreditar que alguma Corte Suprema se reúna em sessão plenária para discutir um processo com essas minúcias", afirmou a presidente. Em seguida, Ellen Gracie disse: "eu desejo registrar que o tribunal conclui esta primeira fase em prazo absolutamente compatível, em prazo 'sui generis', com quatro dezenas de acusados, como também com as demais tarefas que correspondem ao cotidiano dos demais ministros". Segundo a presidente do STF, apenas nos intervalos das sessões do julgamento foram distribuídos 2.094 processos. De acordo com ela, há 51 ações penais em tramitação na Corte. Desta relação, metade tem menos de seis meses em tramitação. Sem apontar nomes, a ministra respondeu aqueles que criticam a morosidade do STF. "É importante constatar também que, no momento em que encerramos este julgamento, o quanto são equivocadas algumas opiniões sobre a eficiência deste tribunal no trato da matéria penal."
Tecnologia
O julgamento começou na última quarta-feira, dia 22. Para apressar as análises e votações, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, separou seu voto em capítulos de denúncias. O formato agradou aos demais ministros e facilitou o julgamento. Ellen Gracie elogiou a iniciativa do relator, lembrando que no voto havia 51 volumes e mais de 1.000 anexos. Segundo ela, a tecnologia colaborou para o trabalho. "Não fosse por isso teria consumido 20 meses", disse a ministra. Nos dois primeiros dias, os 28 advogados que faziam as defesas dos denunciados tiveram tempo para apresentação de argumentos. Passaram pelo plenário do STF alguns dos advogados mais renomados do país: o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, Arnaldo Malheiros, Tales Castelo Branco, Marcelo Leonardo, entre outros. A defesa dos acusados foi elogiada pelos ministros. Um deles, Castelo Branco, mereceu comentários públicos dos ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski. Foi Castelo Branco, que defende o publicitário Duda Mendonça, que admitiu que seu cliente havia sonegado impostos, mas não lavado dinheiro.
Constrangimento
No começo do julgamento, os ministros passaram por um constrangimento. Um flagrante conseguiu registrar correspondências eletrônicas entre os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Nas mensagens, eles comentavam sobre as denúncias e também falavam sobre os colegas. O STF não se manifestou sobre o caso. Mas alguns ministros comentaram a respeito. O ministro Eros Grau, chamado por Cármen Lúcia de "Cupido", demonstrou irritação com o vazamento das mensagens. Já os ministros Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello reagiram como bom-humor e disseram que não se sentiram ofendidos com o episódio. Segundo eles, o fato foi superado por todos.
Controvérsias
Durante o julgamento os ministros demonstraram suas discordâncias. Lewandowski não concordou, na maioria das vezes, com as denúncias de formação de quadrilha. A posição irritou o relator, que defendia a acusação. Os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Cezar Peluso foram os críticos mais contundentes. A cada oportunidade faziam comentários e demonstravam indignação com os fatos descritos na denúncia encaminhada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. "Surge em cada um de nós o civismo e o compromisso com o país e vez por outra a sentimentalidade aflora um pouco e aí a gente revela um pouco mais de indignação", disse Britto. De forma semelhante, reagiu Celso de Mello. "Ninguém, ninguém, está acima da Constituição e das leis da República, eventuais transgressores das leis criminais serão objeto persecução por parte do Ministério Público, respeitadas as garantias constitucionais".
Confira a lista dos denunciados que já viraram réus e os crimes a que responderão:
João Paulo Cunha - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Marcos Valério - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Cristiano Paz - corrupção ativa (2x), peculato (3x), lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ramon Hollerbach - peculato (3x), corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Henrique Pizzolato - peculato (2x), lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Luiz Gushiken - peculato. Kátia Rabello - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. José Roberto Salgado - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.Vinícius Samarame - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ayanna Tenório - gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Simone Vasconcelos - lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Geiza Dias dos Santos - lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Rogério Tolentino - lavagem de dinheiro. Anderson Adauto - lavagem de dinheiro (2x) e corrupção ativa. Paulo Rocha - lavagem de dinheiro. Professor Luizinho - lavagem de dinheiro. João Magno - lavagem de dinheiro. Anita Leocádia - lavagem de dinheiro. José Luiz Alves - lavagem de dinheiro. Pedro Henry - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. José Janene - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Pedro Corrêa - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. João Cláudio Genu - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Enivaldo Quadrado - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Breno Fischberg - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Carlos Alberto Quaglia - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Valdemar Costa Neto - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Jacinto Lamas - corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Bispo Rodrigues - corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antonio Lamas - lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Roberto Jefferson - corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Romeu Queiroz - corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Emerson Palmieri - corrupção passiva e lavagem de dinheiro. José Borba - corrupção passiva e lavagem de dinheiro. José Dirceu - corrupção ativa e formação de quadrilha. José Genoino - corrupção ativa e formação de quadrilha Delúbio Soares - corrupção ativa e formação de quadrilha. Silvio Pereira - formação de quadrilha Duda Mendonça - lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Zilmar Fernandes - lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Renata Giraldi, Folha.