quinta-feira, outubro 18, 2007
PLANALTO/CPMF: FAZEMO$ QUALQUER NEGÓCIO II
Autorizados por Lula, os operadores políticos do governo vão deflagrar nos próximos dias uma estratégia para tentar dividir a oposição. Deseja-se isolar o DEM e atrair o PSDB para a mesa de negociações. Elabora-se uma pauta de “concessões” a ser exibida ao tucanato.
Estuda-se, por exemplo, a fixação de um calendário para a redução gradual da alíquota do imposto do cheque, hoje de 0,38%. O governo prefere que a redução se dê a partir de 2009. Mas já admite inclusive negociar um percentual menor já para 2008. Analisa-se também a hipótese de aumentar os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em três Estados governados por tucanos: São Paulo (José Serra), Minas (Aécio Neves) e Rio Grande do Sul (Yeda Crusius). De resto, o governo se dispõe a constituir um grupo de trabalho para formular uma proposta de abertura de crédito e redução de tributos cobrados de empresas de setores econômicos específicos. Nesta quarta-feira (17), aprovou-se no Senado um projeto que beneficia empresas exportadoras dos setores de móveis, pedras ornamentais, couro e calçados. Concede créditos subvencionados para a aquisição de máquinas e isenção no pagamento do PIS/Pasep e da Cofins. Em troca da aprovação da CPMF, o governo se dispõe a negociar a concessão de refresco semelhante a empresas que operam em outras áreas: exportadores de camarão e de castanha de caju, por exemplo. De resto, analisa-se a viabilidade de uma idéia da qual o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), diz, reservadamente, não abrir mão: a desoneração das folhas salariais de todas as empresas. Foi à mesa, de resto, uma proposta de lideranças gvoernistas no Senado. Prevê a isenção da CPMF para os brasileiros que recebem até R$ 1.700 por mês. A diferença de timbre dos oposicionistas foi evidenciada numa visita que o presidente da República em exercício, José Alencar, fez ao Senado (foto...). Reuniu-se nesta quarta-feira (17) com cerca de cinco dezenas de senadores. No encontro, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, repisou a decisão de seu partido, que está fechado contra a CPMF. O tucano Arthur Virgílio, porém, deixou entreaberta a porta para o entendimento. Em contatos reservados que manteve com o próprio Alencar e com outras autoridades, o presidente interno do Senado, Tião Viana (PT-AC), informou ao governo que, sem negociação, a emenda da CPMF não passa. O governo já se convenceu. Tenta agora preservar na votação do Senado o texto que já foi aprovado pelos deputados. Se for alterada pelos senadores, a emenda terá de voltar à Câmara. E vai para o beleléu o desejo do governo de aprovar a emenda antes do final do ano. Ao relatar a emenda da CPMF na Câmara, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) introduziu no texto um artigo que permite a redução da alíquota do imposto do cheque por meio de projeto de lei. Hoje, esse tipo de mudança só pode ser feito por emenda constitucional, que exige quorum qualificado. Para contornar a desconfiança dos tucanos, que não acreditam na promessa de reduções futuras, o Planalto se dispõe a enviar ao Congresso, imediatamente, uma medida provisória fixando o cronograma da poda gradual da alíquota. Embora seja defendida por senadores tucanos, a tese da redução da alíquota da CPMF é recebida com um pé atrás por José Serra. Privadamente, o governador de São Paulo destila o receio de que a perda de arrecadação imponha dificuldades fiscais ao próximo governo, a ser instalado em 2011. Serra freqüenta as pesquisas eleitorais como o candidato tucano mais bem-posto na corrida pela sucessão de Lula. E não lhe agrada a idéia de herdar uma arrecadação mixuruca da CPMF. Nos subterrâneos, o DEM esforça-se para envenenar o PSDB contra o governo. Vale-se de um raciocínio político. Os líderes ‘demos’ argumentam que, entregando a CPMF a Lula, o tucanato estará injetando azeitona na empada do seu principal adversário na disputa de 2010. “Dependendo de como estiver o quadro na hora da eleição, nada impede que Lula pleiteie o terceiro mandato”, chegou, em reunião reservada com “parceiros” tucanos, um dos principais líderes da tribo dos ‘demos’.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 1811. Foto Roosevelt Pinheiro-ABr.
Estuda-se, por exemplo, a fixação de um calendário para a redução gradual da alíquota do imposto do cheque, hoje de 0,38%. O governo prefere que a redução se dê a partir de 2009. Mas já admite inclusive negociar um percentual menor já para 2008. Analisa-se também a hipótese de aumentar os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em três Estados governados por tucanos: São Paulo (José Serra), Minas (Aécio Neves) e Rio Grande do Sul (Yeda Crusius). De resto, o governo se dispõe a constituir um grupo de trabalho para formular uma proposta de abertura de crédito e redução de tributos cobrados de empresas de setores econômicos específicos. Nesta quarta-feira (17), aprovou-se no Senado um projeto que beneficia empresas exportadoras dos setores de móveis, pedras ornamentais, couro e calçados. Concede créditos subvencionados para a aquisição de máquinas e isenção no pagamento do PIS/Pasep e da Cofins. Em troca da aprovação da CPMF, o governo se dispõe a negociar a concessão de refresco semelhante a empresas que operam em outras áreas: exportadores de camarão e de castanha de caju, por exemplo. De resto, analisa-se a viabilidade de uma idéia da qual o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), diz, reservadamente, não abrir mão: a desoneração das folhas salariais de todas as empresas. Foi à mesa, de resto, uma proposta de lideranças gvoernistas no Senado. Prevê a isenção da CPMF para os brasileiros que recebem até R$ 1.700 por mês. A diferença de timbre dos oposicionistas foi evidenciada numa visita que o presidente da República em exercício, José Alencar, fez ao Senado (foto...). Reuniu-se nesta quarta-feira (17) com cerca de cinco dezenas de senadores. No encontro, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, repisou a decisão de seu partido, que está fechado contra a CPMF. O tucano Arthur Virgílio, porém, deixou entreaberta a porta para o entendimento. Em contatos reservados que manteve com o próprio Alencar e com outras autoridades, o presidente interno do Senado, Tião Viana (PT-AC), informou ao governo que, sem negociação, a emenda da CPMF não passa. O governo já se convenceu. Tenta agora preservar na votação do Senado o texto que já foi aprovado pelos deputados. Se for alterada pelos senadores, a emenda terá de voltar à Câmara. E vai para o beleléu o desejo do governo de aprovar a emenda antes do final do ano. Ao relatar a emenda da CPMF na Câmara, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) introduziu no texto um artigo que permite a redução da alíquota do imposto do cheque por meio de projeto de lei. Hoje, esse tipo de mudança só pode ser feito por emenda constitucional, que exige quorum qualificado. Para contornar a desconfiança dos tucanos, que não acreditam na promessa de reduções futuras, o Planalto se dispõe a enviar ao Congresso, imediatamente, uma medida provisória fixando o cronograma da poda gradual da alíquota. Embora seja defendida por senadores tucanos, a tese da redução da alíquota da CPMF é recebida com um pé atrás por José Serra. Privadamente, o governador de São Paulo destila o receio de que a perda de arrecadação imponha dificuldades fiscais ao próximo governo, a ser instalado em 2011. Serra freqüenta as pesquisas eleitorais como o candidato tucano mais bem-posto na corrida pela sucessão de Lula. E não lhe agrada a idéia de herdar uma arrecadação mixuruca da CPMF. Nos subterrâneos, o DEM esforça-se para envenenar o PSDB contra o governo. Vale-se de um raciocínio político. Os líderes ‘demos’ argumentam que, entregando a CPMF a Lula, o tucanato estará injetando azeitona na empada do seu principal adversário na disputa de 2010. “Dependendo de como estiver o quadro na hora da eleição, nada impede que Lula pleiteie o terceiro mandato”, chegou, em reunião reservada com “parceiros” tucanos, um dos principais líderes da tribo dos ‘demos’.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 1811. Foto Roosevelt Pinheiro-ABr.
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