RENAN CALHEIROS/CONSELHO DE ÉTICA: A ÉTICA DO CONSELHO

Presidente do conselho reúne processos contra Renan; oposição vai recorrer

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), decidiu hoje unificar dois últimos processos contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em uma única ação. A oposição ameaça recorrer da decisão, já que Quintanilha não consultou nenhum membro do conselho ao optar pela unificação dos processos.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que vai questionar a unificação dos processos. "Da forma como foi feito, me parece manobra. Lá atrás o aditamento foi negado. Vamos recorrer", anunciou Demóstenes ao referir-se à decisão de Quintanilha de negar pedido do PSOL para incluir na terceira representação contra Renan as denúncias que resultaram no quarto processo contra o peemedebista.
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que o partido vai recorrer "em quais instâncias forem necessárias" para impedir a reunião dos últimos processos contra Renan. Aliados do peemedebista avaliam que a junção dos processos pode ajudar na absolvição de Renan --já que consideram o terceiro o mais grave. "[Reunir os processos] É uma atitude insensata e provocativa. O Conselho de Ética tem que reagir e se manifestar contra a unificação. Isso só aumenta a tensão dentro do colegiado", reagiu Agripino. A possibilidade de reunir os processos contra Renan foi sugerida pela bancada do PT no Senado. Só que Quintanilha decidiu reunir apenas as terceira e quarta representações apresentadas contra Renan. O segundo caso, relatado por João Pedro (PT-AM), deve ser paralisado. Na terceira denúncia, Renan é acusado de usar laranjas para a compra de um grupo de comunicação em Alagoas com dinheiro não declarado à Receita Federal. Na última representação, o senador é investigado sobre a suspeita de integrar esquema de desvio de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB. Aliados de Renan admitem, nos bastidores, que a reunião dos dois últimos processos pode beneficiar o peemedebista. A acusação do uso de laranjas em Alagoas é considerada grave pela oposição --que avalia que se estivesse reunida a outro processo poderia perder força.
Relatoria:

Quintanilha escolheu o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos mais fiéis aliados de Renan, para relatar os dois casos. Um dos três relatores do primeiro processo contra Renan, ele sugeriu o arquivamento da ação. Os outros dois relatores do processo --Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS)-- recomendaram a cassação do mandato no processo que investigava se Renan havia usado recursos da Mendes Júnior para pagar despesas pessoais, como pensão e aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Integrantes do conselho de Ética questionaram a indicação do senador Almeida Lima para a relatoria unificada dos dois últimos processos contra Renan. Agripino disse que Lima tem uma "predisposição a não investigar". Demóstenes disse que o "presidente do conselho não poderia nomear ninguém do PMDB". "Ainda mais alguém que faz uma defesa tão aguerrida do senador Renan. O raciocínio que ele construiu foi demolido. Ele escolheu alguém do partido do presidente do Senado que tentou impedir de todas as formas a investigação", criticou. Quintanilha nega ter favorecido Renan ao escolher Almeida Lima para a relatoria. "Ele foi o que aceitou. Alguns que eu convidei, não aceitaram. Cada um tem as suas razões." Ele admitiu que evitou convidar para a relatoria senadores integrantes de partidos que apresentaram as duas últimas representações contra Renan --DEM, PSDB e PSOL. Mas confessou que consultou um parlamentar do DEM, que teria rejeitado o convite. "Eu convidei e não aceitaram." Na opinião do peemedebista, o plenário do Conselho de Ética será "soberano" para acatar ou rejeitar o parecer de Lima sobre as últimas denúncias contra Renan, o que não configura uma operação articulada para absolver Renan. "O relator tem a incumbência de analisar os fatos e apresentar sua opinião ao conselho. Não há desgaste, não há manobra. Os membros do conselho vão definir."
Segundo processo: Quintanilha descarta reunir o segundo processo contra Renan aos outros dois por já ter relator designado para o caso --o senador João Pedro (PT-AM). O relator adiantou que vai recomendar o "sobrestamento" (paralisação) das investigações até que a Câmara dos Deputados investigue o caso. Assim como Renan, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) é acusado na segunda representação de beneficiar a Schincariol junto ao INSS depois que a empresa comprou fábrica do deputado por preço superfaturado em Maceió. Folha Online, Gabriela Guerreiro. [Demóstenes Torres disse que vai questionar a unificação dos processos no plenário; L.Marques/Folha Imagem. Almeida Lima, 20.jun.2007/Folha Imagem]. 0210