MERCOSUL E/OU UNIÃO EUROPÉIA? NOVOS TEMPOS?

Negociação entre Mercosul e UE deve recomeçar em maio de 2008

Congeladas nos últimos dois anos, as negociações de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia (UE) devem voltar à mesa a partir de maio de 2008. Ontem, em um gesto destinado a enfatizar a "vontade política" do bloco europeu para a retomada das negociações, a Comissão Européia despejou 50 milhões (US$ 72,2 milhões) em projetos para o fortalecimento institucional do Mercosul. A iniciativa foi complementada com uma declaração conjunta sobre a cooperação entre os blocos até 2013, assinada pelo comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, o espanhol Joaquín Almunia, e o chanceler uruguaio, Reinaldo Gargano. O impulso de Bruxelas em direção ao Mercosul acontece em um momento de estagnação das negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e de ceticismo em relação à possibilidade de conclusão desse acordo multilateral até o fim de 2008. Ocorre também logo depois do fracasso da tentativa européia de iniciar negociações sobre livre comércio com a África, na Cúpula de Lisboa, no último dia 9 - e em um ambiente livre do contrapeso de outra discussão importante do Mercosul na área comercial, como era a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), abortada em novembro de 2005. Em princípio, as áreas técnicas do Mercosul e da UE deverão se reunir em março para tratar do possível relançamento das negociações em maio, às margens da reunião ministerial América Latina-União Européia. A UE, no entanto, não deverá fazer nova proposta, segundo se informa em Bruxelas. Na declaração assinada ontem, oportunamente foi destacado o fato de a União Européia ser o maior sócio comercial do Mercosul, com um fluxo de US$ 86,7 bilhões em 2006 e superávit de US$ 52,0 bilhões para o bloco. "Queremos fazer disso uma realidade a partir de maio de 2008. Há dificuldades, como em toda negociação importante, mas com boa vontade podemos superá-las", disse Joaquín Almunia. "A chave do futuro pode estar em que europeus e sul-americanos nos entendamos econômica e politicamente para influir no mundo. A América do Sul é o continente da esperança, e só o que pode frustrá-la é a nossa incompetência", acrescentou o chanceler Gargano. A primeira dificuldade, entretanto, é a falta de confiança do Mercosul nos negociadores da UE. Apesar das reiteradas declarações em favor da retomada desse processo, o negociador-chefe europeu, o alemão Karl Falkenberg, teve seus métodos criticados pelos seus pares do Mercosul. Mas continuará no posto e deverá ser encarregado da tentativa de engrenar as discussões. Numa das discussões delicadas que levaram ao congelamento das negociações, em 2005, Falkenberg propusera a adoção de uma cota aparentemente maior para os embarques de carne bovina do Mercosul para a UE. No detalhamento, os negociadores do Mercosul perceberam que a bela proposta não passava de uma armadilha - quanto maior a exportação em um ano, menor a cota do Mercosul no ano seguinte.

Conflitos na OMC

A ausência de regras comuns no Mercosul sobre defesa comercial e sobre investimentos levou a Argentina a abrir uma controvérsia contra medidas antidumping aplicadas pelo Brasil sobre as resinas PET que fabrica A Organização Mundial do Comércio (OMC) contrariou a decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, que determinara ao Brasil suspender as barreiras à importação de pneus usados do Uruguai. O Brasil propõe a criação de uma política comum no bloco sobre o tema. Passados 17 meses da assinatura do protocolo de adesão ao Mercosul, a Venezuela não terá direito a voto nas reuniões até os Congressos do Brasil e do Paraguai aprovarem o protocolo. O país não concluiu negociações de sua adequação às normas do bloco e da liberalização do comércio com Brasil e Argentina até 2014 Chávez não desistiu do projeto de reforma constitucional, mesmo após o referendo que o rejeitou. Isso levanta suspeita sobre a adequação do país à Cláusula Democrática do blocoHá dois anos, o Mercosul faz vista grossa ao conflito entre Argentina e Uruguai em torno da fábrica de celulose instalada no município uruguaio de Fray Bentos, sobre o Rio Uruguai, que divide os dois países. O caso está na Corte Internacional de Justiça de Haia. A mediação da Espanha não surtiu resultado e os piquetes continuam a bloquear a fronteira. Cristina acirrou a crise que seu antecessor e marido, Néstor Kirchner, arrastava. No discurso de posse, atacou Vázquez. A Argentina exige o desmantelamento da fábrica, alegando que sua construção viola o Tratado do Rio Uruguai.

A CRISE DE CADA UM

Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva. Derrotado no Senado, em sua tentativa de prorrogar a cobrança da Contribuição Social sobre a Movimentação Financeira (CPMF), terá de fazer um corte no Orçamento de 2008 para compensar a perda de R$ 40 bilhões.

Argentina

Cristina Kirchner. Empossada no último dia 10, a presidente já está às voltas com um escândalo de corrupção em sua campanha eleitoral, o caso da maleta, e com conflitos com lideranças sindicais.

Paraguai

Nicanor Duarte. Frutos Às vésperas da eleição presidencial (abril), amarga um fim de mandato sem nenhuma garantia de vir a fazer seu sucessor UruguaiTabaré Vázquez A coalizão de centro-esquerda que o apóia não o autoriza a negociar um tratado de livre comércio com os Estados Unidos.

Venezuela

Hugo Chávez. Derrotado no referendo sobre sua proposta de reforma constitucional, se vê diante da queda da produção de petróleo e da suspeita de ter financiado a campanha de Cristina Kirchner, no caso da maleta .

Chile

Michele Bachelet. Seu governo socialista mostra-se fragilizado pelas recorrentes revoltas estudantis e greves no setor de transportes.

Bolívia

Evo Morales. É personagem ausente nesta reunião de cúpula do Mercosul, por causa dos conflitos políticos internos, acentuados pelo processo de aprovação da nova Constituição e pelos movimentos separatistas em cinco Estados.

DECISÕES ESPERADAS

Acordos comerciais.

O acordo de livre comércio com Israel, que prevê a liberalização total das trocas bilaterais até o fim de 2017, será fechado hoje. A União Européia doou ontem 50 milhões ao Mercosul e reiterou "vontade política" de retomar negociações sobre o livre comércio, congeladas desde 2005.

Dupla tributação da TEC

Ficará para dezembro de 2008. Itens relevantes, como a formação do Código Aduaneiro do Mercosul e a maneira como se dará a partilha da tarifa de importação, continuam a gerar pesadas discussões.

Fundo para pequenas e médias empresas

Desde julho passado, o Mercosul tenta criar as regras para um fundo de apoio para esses setores empresariais. O tema ficará para 2008.

Focem

Criado no ano passado, o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul aprovou 16 projetos para a redução de assimetrias econômicas, que serão financiados por um caixa de US$ 125 milhões. Até agora, foram liberados apenas US$ 5 milhões, para dois projetos Integração de cadeias produtivas Será criado um grupo para tratar da integração da cadeia automotiva, de petróleo, de desenvolvimento de negócios à margem de estradas históricas e de discussão empresarial
Estadão, Denise Chrispim Marin, Ariel Palacios e Jamil Chade. 1812.