CGU vs. MINISTRO CARLOS LUPI: UM TREM DA ALEGRIA CHAMADO "ONG"?

CGU decide investigar convênios firmados sob Lupi

Em viagem ao Ceará, Lula comentou, pela primeira vez, as denúncias que rondam o ministro Carlos Lupi (Trabalho). Uma “bobagem”, disse o presidente sobre o suposto privilégio na liberação de verbas públicas para entidades ligadas ao PDT, o partido de Lupi. Apesar do timbre peremptório da fala de Lula, a Controladoria Geral da União decidiu acomodar as dúvidas em pratos limpos. O ministro Jorge Hage, mandachuva da CGU, informou ao blog que serão investigados os convênios celebrados pela pasta do Trabalho com o objetivo de qualificar mão-de-obra e intermediar a obtenção de emprego. A inspeção começa na próxima semana. “As denúncias que vêm sendo publicadas referem-se basicamente a repasses de recursos para ONGs”, disse Hage. “Em função dessas notícias, a CGU programou o trabalho, para a verificação dos convênios.” Como será feita a investigação? O ministro da CGU informa que haverá duas fases:
1. “Como são convênios firmados muito recentemente, coisas do segundo semestre do ano passado, não existe ainda muita execução financeira”, afirma Jorge Hage. “Então, nós vamos verificar, primeiro, quais foram os critérios de escolha das entidades. É preciso saber se houve divulgação, um chamamento público ou coisa parecida. Veremos quais foram os critérios usados para análise das propostas –se foram observadas as exigências da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e as recomendações que já foram feitas sobre o tema pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”
2. “Num segundo momento”, prossegue Jorge Hage, “nossas equipes vão às entidades. Farão uma inspeção in loco nos casos de entidades que já tenham sido beneficiadas com a liberação de recursos.” Na última quarta-feira (27), instado pelo Palácio do Planalto, Carlos Lupi decidiu se defender. Divulgou uma nota e concedeu uma entrevista coletiva. Na nota, o ministro disse que a imprensa o submete a “campanha leviana e difamatória.” Na conversa com os repórteres, expôs uma lista de convênios assinados durante sua gestão. Somam R$ 408,8 milhões.
Ao detalher a apuração que será iniciada nos próximos dias, Jorge Hage não mencionou cifras. Mas é em meio a esse universo de quatro centenas de milhões que o pessoal da CGU irá buscar a matéria-prima para a auditoria.

Para refutar a informação de que estaria beneficiando o PDT, legenda que preside, Lupi informou que há entre os beneficiários governos e entidades ligadas também ao PSDB, PT, PMDB, DEM e PP. Lula serviu-se da lista para sair em defesa do auxiliar: "Se pegarem todos os partidos, vão perceber que o PSDB ficou com R$ 102 milhões, porque [o partido] tem [os governos de] São Paulo e Minas Gerais. O PT ficou com R$ 92 milhões e outros partidos com R$ 80 milhões. Ele está demonstrando o comportamento mais republicano que um ministro pode ter." Na entrevista de dois dias atrás, Lupi anunciara o cancelamento de quatro dos convênios que haviam sido pendurados nas manchetes dos jornais como suspeitos. Mesmo esses contratos serão varejados pela CGU. “Tivemos a notícia de que houve a suspensão de repasses, mas estamos solicitando a comprovação documental”, explica Jorge Hage. “Caso tenha havido repasse antes do cancelamento, vamos fazer uma verificação in loco, visitando as entidades.” Segundo Hage, a CGU decidiu arregaçar as mangas por dever de ofício. “Essa área de capacitação –tanto de trabalhadores como de alfabetização—é considerada por nós como do mais alto risco”, explica o ministro. Ele se reporta a investigações que vêm feitas nesse setor desde a gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. “Quando chegamos à CGU, já havia fiscalizações em que se encontrou de tudo.” Hage refere-se a malfeitorias detectadas no antigo Planfor (Plano Nacional de Formação Profissional). Apuração conduzida pela Secretaria Federal de Controle, órgão que antecedeu a CGU, constatara desvios em convênios firmados pelo ministério do Trabalho com governos estaduais e com centrais sindicais. Sob Lula, a CGU aprofundou as investigações, com o auxilio do TCU. “Foi apontada uma infinidade de problemas”, recorda Hage. “Exatamente nesses casos de capacitação e formação profissional. Havia alunos inexistentes. Havia alunos inscritos para vários cursos simultaneamente. Me lembro do caso de um aluno que, com o mesmo nome, estava inscrito em 32 cursos. E não era homônimo.” Graças a essas irregularidades, o TCU proibiu a assinatura de novos convênios. E a CGU levou as centrais sindicais ao cadastro de inadimplentes, impedindo que fossem beneficiárias de novos aportes de recursos federais. Mas o governo pediu -e o Tribunal de Contas autorizou- a abertura de uma nova modalidade de convênio. Destinava-se, então, a repasses regidos por um programa chamado Plansine (Plano de Ação para o Sistema Nacional de Emprego). Dessa vez, visava-se a recolocação de trabalhadores no mercado de trabalho. De resto, lançou-se, sob Lula, uma nova versão do Planfor: o PNQ (Plano Nacional de Qualificação). Excluíram-se as centrais sindicais. As parcerias passaram a ser estabelecidas com prefeituras e as ONGs. E a verba pública supostamente destinada a cursos de formação profissional recomeçou a fluir. “Esse tipo de convênio é complicado até de fiscalizar”, diz Hage. “O objeto da destinação dos recursos não é uma coisa física. Se vou fiscalizar uma ponte, ou ela está lá ou não está. Mas fiscalizar se o menino foi alfabetizado ou se o trabalhador foi treinado não é tão simples. E quando é coisa de muito tempo, a dificuldade ainda é maior.”
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2902. Foto: Lula Marques/Folha. Charge: Willy.