terça-feira, fevereiro 26, 2008
REFORMA TRIBUTÁRIA: A HORA É AGORA!?
Em reunião reservada com os líderes de sua tropa no Congresso, Lula esboçou, na noite desta segunda-feira (25), os planos políticos do governo para os próximos meses. Pôs em segundo plano o debate sobre a CPI dos Cartões. Elegeu como prioridade a aprovação no Congresso, ainda em 2008, da proposta de reforma tributária.
Estiveram no gabinete de Lula o ministro José Múcio (Coordenação Política), os líderes do governo na Câmara e no Senado –deputado Henrique Fontana (PT-RS) e senador Romero Jucá (PMDB-RR)— e a líder do Planalto no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). Ouviram do presidente uma recomendação: “Precisamos criar um ambiente político favorável à reforma tributária.” Nas palavras de Lula, a proposta deve ser tratada como “reforma de Estado, de interesse do país”, não como “disputa de governo contra oposição” ou “de governador contra prefeito.” Ele próprio, segundo disse, está de mangas arregaçadas. Nesta segunda, reuniu-se com líderes sindicais. Na quarta, deve receber em Brasília um grupo de cerca de 200 empresários. A pedido de Lula, Fontana, Jucá e Roseana participarão, às 9h30 desta terça-feira (26), da reunião que o ministro Guido Mantega terá, no prédio da Fazenda, com os presidentes do PSDB e do DEM –Sérgio Guerra (PE) e Rodrigo Maia (RJ), respectivamente. Os dois se farão acompanhar dos líderes de seus partidos na Câmara e no Senado. No encontro, a proposta de reformulação do sistema de cobrança de tributos, que o governo planeja entregar ao Congresso na quinta-feira (28), será apresentada não como peça fechada, mas como ponto de partida para uma negociação que resulte em aperfeiçoamentos. “O governo teve a preocupação de incluir no projeto, pelo menos nos pontos essenciais, sugestões de mudanças que têm um razoável grau de maturação na sociedade”, disse Henrique Fontana, depois da reunião com Lula. “Mas é evidente que o projeto está sujeito a aperfeiçoamentos. Qualquer um de nós tem opiniões formadas sobre a questão tributária.” A encrenca da CPI dos cartões corporativos do governo foi discutida no encontro dos líderes com Lula como tema lateral. Abordou-se o impasse gerado pela reivindicação do PSDB e do DEM, que “exigem” a presidência da comissão. A posição de Lula é conhecida. Acha que deve ser respeitado o regimento do Congresso. Ou seja, os governistas PMDB e PT, donos das maiores bancadas, têm o direito de indicar o presidente e o relator da comissão. Lula disse, porém, que não cabe a ele decidir a refrega. Pediu aos líderes que resolvam o problema, junto com o ministro José Múcio. Acertou-se que a palavra final será dada em reunião a ser realizada nesta terça. Jucá e Roseana defendem um acerto com a oposição. Receiam que o impasse leve à instalação de duas CPIs para investigar o mesmo tema –uma mista, com deputados e senadores, e outra exclusiva do Senado. Fontana e Múcio alinham-se com Lula. O líder petista teve o cuidado de escorar sua posição numa pesquisa. Levantou todas as CPIs realizadas nos oito anos da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. Foram 29 –três mistas, 21 da Câmara e cinco do Senado. “Só uma, a CPI da Nike, na Câmara, teve relator da oposição, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)”, diz Henrique Fontana. “A reivindicação da oposição, portanto, não faz o menor sentido”, conclui. O líder de Lula na Câmara oferece uma noção de como o governo pretende lidar com a investigação dos cartões: “Essa CPI tem uma importância diminuta. Assinei o requerimento porque era importante deixar claro que não há medo de investigar. Mas disse que essa é uma CPI desnecessária. Há outras estruturas do Estado, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União, que teriam melhores condições de verificar eventuais abusos. Vamos levar a CPI com serenidade, seriedade e profundidade. Mas ela vai seguir o seu caminho e vamos discutir a reforma tributária e as demais necessidades do país.” A julgar pelo entendimento firmado pelas legendas oposicionistas, a investigação dos cartões pode não ser marcada pelo signo da “serenidade”. Reunidos nesta segunda, os líderes do PSDB e do DEM acertaram o seguinte: prevalecendo o impasse em relação ao comando da CPI mista, a oposição exigirá do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a instalação da CPI exclusiva do Senado. E o governo será forçado a conviver não com uma CPI, mas com duas. “Não vejo como não instalar a CPI mista. Os deputados querem”, diz José Agripino Maia, líder do DEM. “Mas vamos exigir também a instalação da CPI do Senado. Se o governo quer assim, não tem problema. Teremos duas CPIs.” E quanto à reforma tributária? “A reunião que teremos com Guido Mantega não significa nenhum tipo de compromisso”, diz Agripino. Acha possível que o Congresso a reforma em 2008? “Muito difícil”, diz Agripino. “Há enorme dissenso. O que Goiás quer, São Paulo não quer. O que o Rio grande do Norte deseja, não coincide com os anseios do Rio Grande do Sul. Seria necessário um comando nítido do governo, que não existe. Além disso, precisamos descobrir os gatilhos escondidos no meio da proposta.” Lula espera obter mais boa vontade do PSDB, à frente de governos estaduais do peso de São Paulo (José Serra) e Minas Gerais (Aécio neves). Não por acaso, Mantega reuniu-se nesta segunda com Aécio, que saiu da reunião elogiando a proposta oficial. Esboça-se a mesma dicotomia que permeou o debate da CPMF. A acidez do DEM tende a ser temperada por uma disposição do PSDB para o entendimento.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2602.
Estiveram no gabinete de Lula o ministro José Múcio (Coordenação Política), os líderes do governo na Câmara e no Senado –deputado Henrique Fontana (PT-RS) e senador Romero Jucá (PMDB-RR)— e a líder do Planalto no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). Ouviram do presidente uma recomendação: “Precisamos criar um ambiente político favorável à reforma tributária.” Nas palavras de Lula, a proposta deve ser tratada como “reforma de Estado, de interesse do país”, não como “disputa de governo contra oposição” ou “de governador contra prefeito.” Ele próprio, segundo disse, está de mangas arregaçadas. Nesta segunda, reuniu-se com líderes sindicais. Na quarta, deve receber em Brasília um grupo de cerca de 200 empresários. A pedido de Lula, Fontana, Jucá e Roseana participarão, às 9h30 desta terça-feira (26), da reunião que o ministro Guido Mantega terá, no prédio da Fazenda, com os presidentes do PSDB e do DEM –Sérgio Guerra (PE) e Rodrigo Maia (RJ), respectivamente. Os dois se farão acompanhar dos líderes de seus partidos na Câmara e no Senado. No encontro, a proposta de reformulação do sistema de cobrança de tributos, que o governo planeja entregar ao Congresso na quinta-feira (28), será apresentada não como peça fechada, mas como ponto de partida para uma negociação que resulte em aperfeiçoamentos. “O governo teve a preocupação de incluir no projeto, pelo menos nos pontos essenciais, sugestões de mudanças que têm um razoável grau de maturação na sociedade”, disse Henrique Fontana, depois da reunião com Lula. “Mas é evidente que o projeto está sujeito a aperfeiçoamentos. Qualquer um de nós tem opiniões formadas sobre a questão tributária.” A encrenca da CPI dos cartões corporativos do governo foi discutida no encontro dos líderes com Lula como tema lateral. Abordou-se o impasse gerado pela reivindicação do PSDB e do DEM, que “exigem” a presidência da comissão. A posição de Lula é conhecida. Acha que deve ser respeitado o regimento do Congresso. Ou seja, os governistas PMDB e PT, donos das maiores bancadas, têm o direito de indicar o presidente e o relator da comissão. Lula disse, porém, que não cabe a ele decidir a refrega. Pediu aos líderes que resolvam o problema, junto com o ministro José Múcio. Acertou-se que a palavra final será dada em reunião a ser realizada nesta terça. Jucá e Roseana defendem um acerto com a oposição. Receiam que o impasse leve à instalação de duas CPIs para investigar o mesmo tema –uma mista, com deputados e senadores, e outra exclusiva do Senado. Fontana e Múcio alinham-se com Lula. O líder petista teve o cuidado de escorar sua posição numa pesquisa. Levantou todas as CPIs realizadas nos oito anos da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. Foram 29 –três mistas, 21 da Câmara e cinco do Senado. “Só uma, a CPI da Nike, na Câmara, teve relator da oposição, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)”, diz Henrique Fontana. “A reivindicação da oposição, portanto, não faz o menor sentido”, conclui. O líder de Lula na Câmara oferece uma noção de como o governo pretende lidar com a investigação dos cartões: “Essa CPI tem uma importância diminuta. Assinei o requerimento porque era importante deixar claro que não há medo de investigar. Mas disse que essa é uma CPI desnecessária. Há outras estruturas do Estado, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União, que teriam melhores condições de verificar eventuais abusos. Vamos levar a CPI com serenidade, seriedade e profundidade. Mas ela vai seguir o seu caminho e vamos discutir a reforma tributária e as demais necessidades do país.” A julgar pelo entendimento firmado pelas legendas oposicionistas, a investigação dos cartões pode não ser marcada pelo signo da “serenidade”. Reunidos nesta segunda, os líderes do PSDB e do DEM acertaram o seguinte: prevalecendo o impasse em relação ao comando da CPI mista, a oposição exigirá do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a instalação da CPI exclusiva do Senado. E o governo será forçado a conviver não com uma CPI, mas com duas. “Não vejo como não instalar a CPI mista. Os deputados querem”, diz José Agripino Maia, líder do DEM. “Mas vamos exigir também a instalação da CPI do Senado. Se o governo quer assim, não tem problema. Teremos duas CPIs.” E quanto à reforma tributária? “A reunião que teremos com Guido Mantega não significa nenhum tipo de compromisso”, diz Agripino. Acha possível que o Congresso a reforma em 2008? “Muito difícil”, diz Agripino. “Há enorme dissenso. O que Goiás quer, São Paulo não quer. O que o Rio grande do Norte deseja, não coincide com os anseios do Rio Grande do Sul. Seria necessário um comando nítido do governo, que não existe. Além disso, precisamos descobrir os gatilhos escondidos no meio da proposta.” Lula espera obter mais boa vontade do PSDB, à frente de governos estaduais do peso de São Paulo (José Serra) e Minas Gerais (Aécio neves). Não por acaso, Mantega reuniu-se nesta segunda com Aécio, que saiu da reunião elogiando a proposta oficial. Esboça-se a mesma dicotomia que permeou o debate da CPMF. A acidez do DEM tende a ser temperada por uma disposição do PSDB para o entendimento.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2602.
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