segunda-feira, março 17, 2008
GOVERNO LULA/BOLSA FAMÍLIA [In:] "MARCANDO TERRITÓRIO" NAS URNAS!!! (16 anos = R$ 30,00 = 1 voto)
Prepare os seus tímpanos. A oposição vai chiar. O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, talvez pronuncie meia dúzia de críticas. Nesta segunda-feira (17), o governo começa a pagar um bônus de R$ 30 a 1,2 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos.
Estima-se que, até o final do ano, o benefício alcançará 1,7 milhão de jovens. Eles integram famílias pobres que se encontram penduradas no maior programa social da gestão Lula: o Bolsa Família. Serão atendidos dois adolescentes por família. Até aqui, o programa pagava adicionais apenas para crianças de até 15 anos, no limite de três por família, com R$ 18 para cada uma. Graças à novidade, o valor máximo do benefício do Bolsa Família sobe de R$ 112 para R$ 172. Um acréscimo de R$ 60, que corresponde a duas vezes o bônus de R$ 30. Para fazer jus ao adicional, os jovens terão de comprovar a matrícula e a freqüência em escolas de ensino fundamental. Já acrescido do bônus, o Bolsa Família custará ao erário em 2008 pouco mais de R$ 10 bilhões. Uma cifra 20,5% superior à que foi desembolsada pelo Tesouro do ano passado. Trata-se, no dizer de Lula, de um "investimento", não de um gasto´. A associação do novo benefício às eleições é tão óbvia quanto inevitável. Os pagamentos começam a ser feitos a sete meses do pleito municipal. Para complicar, os brasileiros com 16 e 17 anos têm direito a voto. Antecipando-se às críticas, Rosani Cunha, secretária responsável pelo programa Bolsa Família no ministério do Desenvolvimento Social, disse ao blog o seguinte: “É preciso deixar bem claro que a gente não está crescendo o Bolsa Família. Serão beneficiadas as mesmas famílias, que têm adolescentes na sua composição. Já estavam no programa, só que passam a receber o benefício vinculado a esses adolescentes. É uma modalidade nova de benefício dentro do programa já existente.” Pela lei (número 11.300, de 2006) o governo está proibido de distribuir gratuitamente "bens, valores ou benefícios" em anos de eleição. Abriram-se exceções apenas para casos de “calamidade pública”, “estado de emergência” e "programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior". Sentindo o cheiro de queimado, Lula teve o cuidado de instituir o novo benefício aos adolescentes ainda em 2007, em 28 de dezembro, a três dias do final do ano. Deu-se por meio de uma medida provisória. Foi publicada em edição extraordinária do “Diário Oficial”, que circulou no dia 29 de dezembro, um sábado. Além do bônus para os adolescentes, a clientela do Bolsa Família desfruta, desde a semana passada, de uma série de novas comodidades. A principal é a estabilidade de dois anos que o programa passou a oferecer. O objetivo é permitir às famílias que desfrutem de um tempo mínimo para buscar ocupação ou meios de geração de renda sem risco de perder o benefício. Só depois de decorridos dois anos é que o governo fará uma reavaliação da condição econômica dos beneficiários, para definir se devem ou não continuar recebendo o auxílio governamental. A secretária Rosani Cunha explica: “O Bolsa família registra, todos os meses, um movimento de famílias que entram e outras que saem. São excluídas as famílias que obtêm renda superior a R$ 120, que é a renda limite para inclusão no programa. Acontece que, muitas vezes, essa renda adicional decorre de atividades informais, muito instáveis. Elas não deixam, na verdade, a condição de pobreza. Entendemos que seria importante que as famílias tivessem a garantia do benefício por pelo menos dois anos.” Rosani faz uma ressalva: “Embora a próxima revisão esteja prevista para 2010, não significa que ficaremos parados até lá. Quem está com o cadastro desatualizado, vai passar por processo de revisão intensa ainda em 2008. Estamos finalizando a avaliação que definirá esse universo.” Outra novidade instituída na semana passada é a chamada “bancarização” da clientela do Bolsa Família. Os benefícios passarão a ser depositados em contas bancárias abertas na Caixa Econômica Federal. “Já estamos começando a depositar os benefícios para 350 mil famílias que dispõem de conta simplificada e que, apesar disso, vinham recebendo por meio do cartão do Bolsa Família”, diz Rosani. “A partir do segundo semestre de 2008, começaremos a abrir contas para as famílias que ainda não têm. O cartão passará a ser utilizado com as bandeiras disponíveis no mercado, para débitos e pagamento de contas.”
Escrito por Josias de Souza, Folha Online. 1703.
Estima-se que, até o final do ano, o benefício alcançará 1,7 milhão de jovens. Eles integram famílias pobres que se encontram penduradas no maior programa social da gestão Lula: o Bolsa Família. Serão atendidos dois adolescentes por família. Até aqui, o programa pagava adicionais apenas para crianças de até 15 anos, no limite de três por família, com R$ 18 para cada uma. Graças à novidade, o valor máximo do benefício do Bolsa Família sobe de R$ 112 para R$ 172. Um acréscimo de R$ 60, que corresponde a duas vezes o bônus de R$ 30. Para fazer jus ao adicional, os jovens terão de comprovar a matrícula e a freqüência em escolas de ensino fundamental. Já acrescido do bônus, o Bolsa Família custará ao erário em 2008 pouco mais de R$ 10 bilhões. Uma cifra 20,5% superior à que foi desembolsada pelo Tesouro do ano passado. Trata-se, no dizer de Lula, de um "investimento", não de um gasto´. A associação do novo benefício às eleições é tão óbvia quanto inevitável. Os pagamentos começam a ser feitos a sete meses do pleito municipal. Para complicar, os brasileiros com 16 e 17 anos têm direito a voto. Antecipando-se às críticas, Rosani Cunha, secretária responsável pelo programa Bolsa Família no ministério do Desenvolvimento Social, disse ao blog o seguinte: “É preciso deixar bem claro que a gente não está crescendo o Bolsa Família. Serão beneficiadas as mesmas famílias, que têm adolescentes na sua composição. Já estavam no programa, só que passam a receber o benefício vinculado a esses adolescentes. É uma modalidade nova de benefício dentro do programa já existente.” Pela lei (número 11.300, de 2006) o governo está proibido de distribuir gratuitamente "bens, valores ou benefícios" em anos de eleição. Abriram-se exceções apenas para casos de “calamidade pública”, “estado de emergência” e "programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior". Sentindo o cheiro de queimado, Lula teve o cuidado de instituir o novo benefício aos adolescentes ainda em 2007, em 28 de dezembro, a três dias do final do ano. Deu-se por meio de uma medida provisória. Foi publicada em edição extraordinária do “Diário Oficial”, que circulou no dia 29 de dezembro, um sábado. Além do bônus para os adolescentes, a clientela do Bolsa Família desfruta, desde a semana passada, de uma série de novas comodidades. A principal é a estabilidade de dois anos que o programa passou a oferecer. O objetivo é permitir às famílias que desfrutem de um tempo mínimo para buscar ocupação ou meios de geração de renda sem risco de perder o benefício. Só depois de decorridos dois anos é que o governo fará uma reavaliação da condição econômica dos beneficiários, para definir se devem ou não continuar recebendo o auxílio governamental. A secretária Rosani Cunha explica: “O Bolsa família registra, todos os meses, um movimento de famílias que entram e outras que saem. São excluídas as famílias que obtêm renda superior a R$ 120, que é a renda limite para inclusão no programa. Acontece que, muitas vezes, essa renda adicional decorre de atividades informais, muito instáveis. Elas não deixam, na verdade, a condição de pobreza. Entendemos que seria importante que as famílias tivessem a garantia do benefício por pelo menos dois anos.” Rosani faz uma ressalva: “Embora a próxima revisão esteja prevista para 2010, não significa que ficaremos parados até lá. Quem está com o cadastro desatualizado, vai passar por processo de revisão intensa ainda em 2008. Estamos finalizando a avaliação que definirá esse universo.” Outra novidade instituída na semana passada é a chamada “bancarização” da clientela do Bolsa Família. Os benefícios passarão a ser depositados em contas bancárias abertas na Caixa Econômica Federal. “Já estamos começando a depositar os benefícios para 350 mil famílias que dispõem de conta simplificada e que, apesar disso, vinham recebendo por meio do cartão do Bolsa Família”, diz Rosani. “A partir do segundo semestre de 2008, começaremos a abrir contas para as famílias que ainda não têm. O cartão passará a ser utilizado com as bandeiras disponíveis no mercado, para débitos e pagamento de contas.”
Escrito por Josias de Souza, Folha Online. 1703.
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