quinta-feira, abril 24, 2008
DEPUTADO/CPMF: OU COMO DIRIA O 'BABYSSAURO': '-- DI NOVO!!!'
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Quatro meses depois de o Senado ter enterrado a CPMF, surge na Câmara a idéia de ressuscitar o imposto sobre o cheque. Dessa vez, seria definitivo, não provisório. Em vez de 0,38%, a alíquota seria de 0,20%. A arrecadação, estimada em cerca de R$ 20 bilhões anuais, reforçaria o orçamento da pasta Saúde.
O autor da proposta é Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara. Ele disse ao blog que, por ora, não se trata de uma proposta de governo. “É a posição de um líder da área da Saúde, não do líder do governo”, afirmou o deputado, que é médico. “Conversei com outros líderes, que apóiam a iniciativa. Sabem que a Saúde precisa de mais recursos.” Nesta quinta-feira (24), Fontana vai expor sua idéia a Lula. Será numa reunião no Planalto. Encontro do qual participarão os demais líderes de legendas governistas e pelo menos dois ministros: José Gomes Temporão (Saúde) e Guido Mantega (Fazenda). Vai à mesa uma proposta aprovada há duas semanas pelo Senado, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC). A proposta de Viana, vice-presidente do Senado, foi aprovada pela unanimidade dos senadores. Destina-se a resolver o problema de inanição de verbas da Saúde. No pleno federal, destina ao setor um adicional de cerca de R$ 20 bilhões anuais a partir de 2009. A proposta será submetida agora à análise da Câmara. A disposição dos deputados é de aprovar. Há, porém, um problema. O governo alega que o projeto de Tião Viana não informa de onde vai sair o dinheiro. PSDB e DEM contra-argumentam que os sucessivos recordes de arrecadação da Receita Federal são mais do que suficientes para cobrir as despesas. “O discurso da oposição não condiz com a responsabilidade orçamentária de médio e longo prazo”, refuta Henrique Fontana. É em meio a esse impasse que ocorreu ao líder de Lula sugerir a recriação do imposto do chegue com alíquota menor. Planeja formalizá-la na forma de emenda à proposta de Tião Viana. Na reunião do Planalto, a idéia de Fontana deve gerar controvérsia. “É complicado recriar a CPMF”, diz, por exemplo, Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara. “É uma matéria vencida. O governo está em dificuldades. Vamos ouvir a posição do presidente Lula.” Afora os contatos que realiza entre os colegas de Câmara, Fontana busca apoio fora do Legislativo. Atraiu, por exemplo, a adesão de Osmar Terra (PMDB). Vem a ser secretário de Saúde da governadora gaúcha Ieda Crusius (PSDB). É também presidente do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.) De resto, o líder de Lula crê que o novo imposto do cheque terá a simpatia de personalidades como o cardiologista Adib Jatene, ex-ministro da Saúde de FHC e pai da velha CPMF. A encrenca da Saúde não é o único constrangimento que o Senado acomodou no colo de Lula. Junto com a proposta de Viana, os senadores aprovaram outros dois projetos. O autor é, de novo, um petista: Paulo Paim (PT-RS). Num deles, estendeu-se os reajustes do salário mínimo às aposentadorias e pensões pagas pela Previdência. Noutra, extinguiu-se o fator previdenciário, criado sob FHC para reduzir o valor das aposentadorias. O governo alega, também nesse caso, que Paim esquivou-se de dizer de onde sairão os recursos para financiar a generosidade. Só haveria duas alternativas: ou a Câmara enterra os projetos ou Lula terá de vetá-los. Algo complicado de fazer num ano de eleições. Paim diz estar aberto para ouvir propostas alternativas. O veto puro e simples, diz ele, “é a pior solução.”
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2404. Imagem 'site' do deputado.
O autor da proposta é Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara. Ele disse ao blog que, por ora, não se trata de uma proposta de governo. “É a posição de um líder da área da Saúde, não do líder do governo”, afirmou o deputado, que é médico. “Conversei com outros líderes, que apóiam a iniciativa. Sabem que a Saúde precisa de mais recursos.” Nesta quinta-feira (24), Fontana vai expor sua idéia a Lula. Será numa reunião no Planalto. Encontro do qual participarão os demais líderes de legendas governistas e pelo menos dois ministros: José Gomes Temporão (Saúde) e Guido Mantega (Fazenda). Vai à mesa uma proposta aprovada há duas semanas pelo Senado, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC). A proposta de Viana, vice-presidente do Senado, foi aprovada pela unanimidade dos senadores. Destina-se a resolver o problema de inanição de verbas da Saúde. No pleno federal, destina ao setor um adicional de cerca de R$ 20 bilhões anuais a partir de 2009. A proposta será submetida agora à análise da Câmara. A disposição dos deputados é de aprovar. Há, porém, um problema. O governo alega que o projeto de Tião Viana não informa de onde vai sair o dinheiro. PSDB e DEM contra-argumentam que os sucessivos recordes de arrecadação da Receita Federal são mais do que suficientes para cobrir as despesas. “O discurso da oposição não condiz com a responsabilidade orçamentária de médio e longo prazo”, refuta Henrique Fontana. É em meio a esse impasse que ocorreu ao líder de Lula sugerir a recriação do imposto do chegue com alíquota menor. Planeja formalizá-la na forma de emenda à proposta de Tião Viana. Na reunião do Planalto, a idéia de Fontana deve gerar controvérsia. “É complicado recriar a CPMF”, diz, por exemplo, Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara. “É uma matéria vencida. O governo está em dificuldades. Vamos ouvir a posição do presidente Lula.” Afora os contatos que realiza entre os colegas de Câmara, Fontana busca apoio fora do Legislativo. Atraiu, por exemplo, a adesão de Osmar Terra (PMDB). Vem a ser secretário de Saúde da governadora gaúcha Ieda Crusius (PSDB). É também presidente do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.) De resto, o líder de Lula crê que o novo imposto do cheque terá a simpatia de personalidades como o cardiologista Adib Jatene, ex-ministro da Saúde de FHC e pai da velha CPMF. A encrenca da Saúde não é o único constrangimento que o Senado acomodou no colo de Lula. Junto com a proposta de Viana, os senadores aprovaram outros dois projetos. O autor é, de novo, um petista: Paulo Paim (PT-RS). Num deles, estendeu-se os reajustes do salário mínimo às aposentadorias e pensões pagas pela Previdência. Noutra, extinguiu-se o fator previdenciário, criado sob FHC para reduzir o valor das aposentadorias. O governo alega, também nesse caso, que Paim esquivou-se de dizer de onde sairão os recursos para financiar a generosidade. Só haveria duas alternativas: ou a Câmara enterra os projetos ou Lula terá de vetá-los. Algo complicado de fazer num ano de eleições. Paim diz estar aberto para ouvir propostas alternativas. O veto puro e simples, diz ele, “é a pior solução.”
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2404. Imagem 'site' do deputado.
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