ELEIÇÕES 2010: DE NOVO [O VELHO] O CASUÍSMO?

Maioria do Senado se diz contra terceiro mandato

A maior parte do Senado Federal afirma rejeitar a proposta de alterar a Constituição para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa disputar um terceiro mandato consecutivo em 2010.

De 67 senadores que opinaram, 65 são contra sob o argumento de que a medida é "golpe" e "casuísmo".

Apesar disso, a maioria ouvida pela Folha nesta semana, 60% do total, é a favor de acabar com a possibilidade de reeleição e ampliar os mandatos -de quatro para cinco anos-, desde que só valha após 2010. Foram ouvidos 76 dos 81 senadores, sendo que 8 não quiseram se posicionar e 1-José Maranhão (PMDB-PB)- se declarou indefinido. Apenas Wellington Salgado (PMDB-MG) e João Ribeiro (PR-TO) defenderam mais uma reeleição para o petista. "Se a população quiser, por ampla maioria, temos que acompanhar a sua vontade", disse Ribeiro. Pesquisa Datafolha publicada em dezembro mostrou que 65% dos ouvidos eram contra uma re-reeleição para Lula. Para aprovar uma emenda constitucional no Senado, é necessário o apoio de três quintos da Casa - 49 dos 81 senadores. A possibilidade de uma mudança nas regras constitucionais voltou a ganhar força na semana passada após o vice-presidente, José Alencar, dizer apoiar tal projeto. Com isso, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo de Lula, ressuscitou a intenção de apresentar emenda constitucional para permitir mais de uma reeleição. Lula diz não apoiar a idéia, mas a avaliação no Congresso é a de que se ele se empenhar pessoalmente na proposta, ela seria aprovada sem grandes problemas na Câmara. A maior resistência estaria no Senado. A Folha também ouviu presidentes de partidos e líderes das principais bancadas da Câmara. Nenhum deles defendeu o projeto de terceiro mandato. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, tramitam na Câmara 39 propostas de emenda à Constituição que alteram as regras de reeleição. No Senado são 13." Não podemos mudar a Constituição para resolver problemas de "A", "B" ou "C". Se é um excelente presidente, que bom, parabéns para ele, que volte daqui a quatro anos. Transformar o Brasil na Venezuela é que não dá", diz a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). ""É possível consolidar um projeto político, de duas décadas, sem alterar as regras", diz a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), para quem é "ilógico" o partido se posicionar pelo terceiro mandato, já que foi contra, em 1997, a proposta que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.Apesar do aparente repúdio à idéia, alguns dos que se declaram contra afirmam que a idéia não é descartada nos bastidores. "Lula está tão popular que pode escolher até o candidato da oposição", diz o deputado Mario Negromonte (PP-BA). Devanir Ribeiro não começou a recolher as 171 assinaturas necessárias para apresentar seu projeto e afirma que ainda está alterando o texto. Ele diz que vem recebendo sugestões, entre elas a de uniformizar todos os mandatos em cinco anos, o que aumentaria o de deputados em um ano e diminuiria o dos senadores em três.

Em jantar com cerca de 10 petistas na noite de anteontem, Devanir disse ter ouvido opinião para apresentar um outro projeto, de plebiscito, para que a população decida se Lula pode disputar novo mandato. Ao mesmo tempo em que o Senado aparenta rejeitar a idéia de que Lula possa ficar 12 anos seguidos no poder, também quer acabar com a reeleição e ampliar os mandatos. Dos 63 senadores que opinaram, 41 apóiam a proposta, desde que valha de 2010 em diante. Apenas 5 manifestaram que aqueles que estivessem na primeira gestão poderiam disputar novo mandato imediatamente; 22 senadores são contra. Indagados sobre a possibilidade da população ser provocada em um plebiscito para se manifestar sobre as mudanças, apenas 15 senadores afirmaram ser favoráveis à idéia. LUCAS FERRAZ; SIMONE IGLESIAS RANIER BRAGON. DA SUCURSAL DE BRASÍLIA. 1104.