BANCO ``OPPORTUNITY``: UM BANDO NO BANCO DE RÉUS ?

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Dantas vira réu sob acusação de tentar subornar delegado

Banqueiro, executivo Humberto Braz e professor Hugo Chicaroni vão responder a processo por corrupção ativa.

Em um único dia, o banqueiro Daniel Dantas foi denunciado e virou réu em processo criminal em que é acusado de oferecer US$ 1 milhão para corromper o delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira. Além dele, o executivo do Opportunity Humberto José da Rocha Braz e o professor Hugo Sérgio Chicaroni também vão responder ao processo por corrupção ativa. A decisão é do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que acolheu a denúncia do procurador da República Rodrigo de Grandis.

A propina serviria para livrar Dantas, seu filho e sua irmã Verônica do inquérito que apurava as atividades do Grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro. Foi esse inquérito que serviu de base à Operação Satiagraha, que provocou a prisão de Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de 15 de outros 21 investigados - por ordem também do juiz De Sanctis. Todos, com exceção de Chicaroni e de Braz - foram soltos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Além de processar o banqueiro controlador do Opportunity, o procurador requisitou à Justiça a abertura de inquérito para apurar a suposta participação da irmã de Dantas e do advogado Wilson Mirza na corrupção. Ele busca ainda provas sobre a origem do dinheiro entregue por Chicaroni ao delegado - R$ 129 mil em duas parcelas - e do R$ 1,18 milhão achados pelos federais na casa de Chicaroni. Para tanto, Grandis pediu ao Banco Central que informe, "a partir da numeração de série das cédulas apreendidas", quais as "instituições financeiras receptadoras do numerário". Para o procurador, a denúncia contra Dantas não significa que a procuradoria desistiu de investigar os demais crimes que o banqueiro teria cometido - evasão de divisas, gestão fraudulenta de instituição financeira e formação de quadrilha. "As investigações sobre outros delitos estão apenas no começo." No caso da corrupção, era necessário à procuradoria apresentar agora a denúncia pelo fato de os réus Chicaroni e Braz estarem presos - Dantas chegou a ser preso uma segunda vez por ordem do juiz De Sanctis por corrupção, mas foi solto por determinação do STF. Por enquanto, não há possibilidade de o banqueiro voltar à prisão. Isso só poderá acontecer no caso de o plenário do STF negar o habeas corpus ao julgar o mérito do caso ou se um novo fato vier a ocorrer, colocando em risco a ordem pública ou indicando que o réu vai tentar fugir ou prejudicar a instrução do processo.

PROVAS

Em seu despacho, o juiz De Sanctis relatou as provas contra Dantas e seus dois supostos emissários. "As investigações teriam revelado que Dantas", escreveu De Santis, teria se valido "de métodos espúrios como forma de intimidar os órgãos de persecução estatal ao oferecer vantagem indevida, por intermédio dos dois outros denunciados, à autoridade policial". O primeiro indício contra Dantas mostraria a sua ligação com Braz. Trata-se de uma conversa telefônica entre o banqueiro e Nahas em 13 de maio, às 9h31. Dantas diz que vai pedir que alguém procure o investidor. No dia 14, a vigilância da PF fotografou Braz saindo do prédio do escritório de Nahas, em São Paulo. Em 5 de maio, Braz havia conversado com Dantas. "Quem tá responsável é esse Protógenes", disse o banqueiro, referindo-se à investigação sigilosa contra ele, chefiada pelo delegado Protógenes Queiroz. Em seguida, o banqueiro diz a Braz: "Se a gente sabe quem é o endereço, cê não podia entrar em contato?" Para a procuradoria, o diálogo é prova de que Dantas mandou que seu emissário procurasse o delegado. Wilson Mirza, um dos advogados de Dantas, conversou, então, com Chicaroni. Ao depor, o emissário contou que Mirza lhe perguntou se ele conhecia Protógenes. Chicaroni disse que sim e procurou o delegado. Este disse que não estava mais no comando da apuração e indicou o delegado Ferreira.No dia 11 de junho, Ferreira foi procurado por Braz. O delegado informou o fato a De Sanctis, que autorizou o delegado a levar adiante a negociação com os acusados. No dia 18, ele se encontrou com Chicaroni em um restaurante em Higienópolis. Foi quando o emissário fez a proposta: US$ 500 mil para livrar Dantas, seu filho e Verônica. Os dois saíram de lá e foram até a casa de Chicaroni, em Moema, onde o emissário entregou R$ 50 mil ao delegado. No dia 23, em novo encontrou no mesmo restaurante. Chicaroni estava com Braz, que elevou a proposta para US$ 1 milhão - US$ 500 mil antes e US$ 500 mil depois da Operação Satiagraha. Braz disse que havia sido autorizado por Dantas a elevar a propina. No entanto, o delegado, deveria, depois, abrir investigação contra o empresário Luis Roberto Demarco, antigo desafeto de Dantas. Dois dias depois, Chicaroni encontrou-se com o delegado em Moema. Saíram dali e foram à casa do emissário, que deu mais R$ 79 mil ao delegado. Tudo foi filmado e gravado. No dia da operação, a PF achou R$ 1,18 milhão na casa de Chicaroni. Ele disse que R$ 865 lhe haviam sido entregues por pessoas ligadas ao Opportunity. O procurador listou como prova de que Dantas corrompe autoridades um documento intitulado "contribuições ao clube" achado na casa do banqueiro, no Rio. Nele, há anotação de "contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente" em 2004. Ao lado, o valor de 1,5 milhão - sem definir se eram dólares ou reais.

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Fausto Macedo e Marcelo - Estadão, 1707.