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sexta-feira, julho 18, 2008
CACCIOLA [In:] ''SPECIAL JAIL'' (... ''TAIL'' ?]
Eluf e Bousso embarcam às 14 horas do Rio para Brasília, onde pretendem ir ainda nesta quinta ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde Cacciola tem mais dois pedidos de 'habeas-corpus' em tramitação, além do que foi concedido para que ele não fosse algemado ao chegar ao Rio, de Mônaco, nesta madrugada.
De acordo com os advogados, Cacciola ficou mais de 81 dias preso em Mônaco, e isso seria ilegal porque este é o prazo máximo para prisão temporária. No entanto, o ex-banqueiro está preso por ter sido condenado em primeira instância por crimes contra o sistema financeiro. Há um outro habeas-corpus em favor de Cacciola, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a competência da primeira instância para julgar o caso.
No STF, os advogados alegam que o ex-banqueiro teria direito a foro privilegiado. Argumentam que como um dos co-réus do processo é o ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes, o caso deveria ser julgado no Supremo. Segundo eles, o cargo de presidente do BC, atualmente, dá status de ministro, e ministros só podem ser julgados na Corte máxima do País.
Cacciola ficou oito anos foragido, sendo condenado pela Justiça brasileira em 2005. Ex-dono do Banco Marka, Cacciola foi acusado de causar um prejuízo de R$ 1,3 bilhão ao Banco Central (BC), e chegou a ficar preso em 2000 - mas conseguiu um habeas-corpus que o livrou da prisão naquele ano. Após a soltura, fugiu para Itália (o ex-banqueiro tem dupla nacionalidade).
De acordo com Carlos Eluf, Cacciola não voltou ao Brasil por ter cidadania italiana e estar em seu país de origem. O advogado também argumentou que existe no Direito "o princípio natural de fuga", que se refere a um instinto humano.
Operação
A operação montada pela Secretaria Nacional de Justiça para transferi-lo começou às 10h20 de quarta-feira, no principado. Um grupo de sete pessoas, entre as quais um adido consular, um promotor e agentes da PF, encontraram-se com o diretor de Serviços Penitenciários, Philippe Narmino, no Palácio de Justiça de Mônaco.
Pouco depois das 13h30, horário local - 8h30 em Brasília -, Cacciola deixou a prisão Maison d'Arrêt, na qual viveu desde 15 de setembro. A seguir, ele foi transferido em helicóptero para o Aeroporto Internacional de Nice-Côte d''Azur, em Nice, no sul da França, quando teve seu primeiro contato com o público. Passava das 16 horas quando Cacciola embarcou no vôo AF 7715 da Air France.
A movimentação de policiais franceses chamou atenção dos que esperavam o embarque. Nesse momento, Cacciola permaneceu cerca de 20 minutos exposto ao público, que reagia curioso e tirando fotografias. O empresário não se mostrou constrangido com o assédio dos fotógrafos, mas não quis falar aos jornalistas.
Já no Airbus A320, Cacciola sentou-se cercado de dois policiais. Pediu suco de maçã e permaneceu sentado quase todo o vôo, levantando-se apenas para ceder passagem a um dos delegados da PF que sentava à janela. Na chegada a Paris, foi protegido dos fotógrafos e levado a uma zona de segurança do terminal A do Aeroporto Charles de Gaulle. Lá, embarcou, às 22 horas, no vôo JJ 8055 da TAM com destino ao Rio de Janeiro, cidade que deixou em 2000, antes de partir para o Paraguai e, em seguida, para Roma, onde viveu em liberdade até 2007.
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