''OPPORTUNITY'': UM BANCO DE OPORTUNIDADES

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Polícia vai investigar lista de 84 nomes de investidores de fundo do Opportunity

A Polícia Federal vai abrir um novo inquérito para investigar a lista com 84 nomes de pessoas físicas e jurídicas que teriam enviado dinheiro de forma ilegal para o paraíso fiscal das ilhas Cayman, por meio de aplicações no Opportunity Fund, do Banco Opportunity.
A relação de investidores brasileiros foi extraída do HD (disco rígido) de computador apreendido no Opportunity, no Rio, em 2004, mas que só agora recebeu autorização da Justiça para ser periciado.
O laudo da PF afirma que os nomes são de cotistas do Opportunity Fund, criado apenas para residentes no exterior, com isenção de Imposto de Renda. Todos os supostos cotistas localizados pela Folha negaram a prática. Os brasileiros que aparecem na lista deverão ser chamados para depor. Será apurado se eles, de fato, enviaram os recursos para o exterior e, nesse caso, se o fizeram de forma consciente ou tiveram seus nomes usados pelo Opportunity.
Da lista constam fundos de investimentos e de previdência ligados a estatais, empresas que têm concessões públicas ou contratos com o governo, empresários, advogados, economistas e outros profissionais. Não há políticos.
Nove empresas e pessoas físicas da lista localizadas pela Folha negaram ter enviado recursos para o exterior. Desses, cinco disseram que têm aplicações no Opportunity, mas só no Brasil. Os outros quatro afirmaram que nunca foram clientes do Opportunity. Outros sete nomes estão ligados diretamente ao banco. São fundos de investimento mantidos no Brasil, empresas e dois funcionários da instituição.
Segundo o relatório da Operação Satiagraha, o Opportunity Fund movimentou cerca de US$ 1,9 bilhão entre 1992 e 2004. Peritos disseram só ser possível identificar operações referentes a US$ 233 milhões --pouco mais de 10% do total. No relatório, peritos dizem ter cruzado dados de cotistas que ficaram com valores investidos em 2003 com informações da Receita Federal e do Banco Central. A conclusão é que os valores não foram declarados no Imposto de Renda.
Para a PF, o simples fato de brasileiros residentes no país terem aplicações em fundo destinado a estrangeiros já configura crime de evasão de divisas. O grupo Opportunity afirmou que "não procedem as acusações da Polícia Federal" de que o Opportunity Fund tenha cotistas brasileiros. O Opportunity não quis comentar nem analisar a lista de nomes.
Conforme o grupo, o Opportunity Fund segue a resolução 2.689 do CMN (Conselho Monetário Nacional) que dita regras sobre investidor que não reside no Brasil. "A distribuição das cotas do fundo se dá exclusivamente por intermédio de bancos internacionais. São estes que efetuam a venda das quotas dos fundos aos clientes exclusivamente no exterior."
Outro lado
O Grupo Opportunity afirmou que "não procedem as acusações da Polícia Federal" de que o Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman, tenha cotistas brasileiros para evasão de divisas.
O Opportunity, porém, não quis comentar nem analisar a lista de 84 nomes, de empresas e pessoas físicas, que a PF apresenta no relatório da Operação Satiagraha.
Sobre essa lista, a Polícia Federal diz que a "maioria absoluta das pessoas [listadas] era de nacionalidade brasileira, confirmando a suspeita inicial de que o Opportunity Fund estivesse envolvido com a prática do delito de evasão de divisas". A listagem da polícia possui sete nomes de fundos e diretores do próprio Grupo Opportunity. Conforme o grupo de Daniel Dantas, o Opportunity Fund segue a resolução 2.689 do CMN (Conselho Monetário Nacional) que dita regras sobre investidor que não reside no Brasil. "A distribuição das cotas do fundo se dá exclusivamente por intermédio de bancos internacionais. São estes que efetuam a venda das quotas dos fundos aos clientes exclusivamente no exterior", diz o Opportunity. Ainda conforme a assessoria, o "Opportunity Fund [...] adota rígidos controles de combate à lavagem de dinheiro, admitindo somente aplicações originadas de contas-correntes de mesma titularidade mantidas pelos clientes no exterior junto a bancos estrangeiros".
CVM
A assessoria do Opportunity informou ainda que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, não comprovou a presença de cotistas residentes no Brasil no Opportunity Fund. Em 2004, a CVM multou, em R$ 480 mil, empresas e diretores do Grupo Opportunity por supostamente incluírem no fundo residentes no Brasil. A assessoria destaca que o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, instância recursal, anulou a multa alegando falta de provas.

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ALAN GRIPP, HUDSON CORRÊA, LUCAS FERRAZ; da Folha de S.Paulo, em Brasília - 16/07/2008 - 09h59