"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

08 de agosto de 2008

O Globo
Supremo anula julgamento de homicida por uso de algema

Por dez votos a zero, o Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação por homicídio triplamente qualificado porque o réu foi mantido algemado durante o julgamento. O pedreiro Antônio Sérgio da Silva havia sido condenado a 13 anos e meio de prisão, mas o STF aceitou o argumento de constrangimento ilegal e anulou a sentença. A sessão foi marcada por críticas de ministros do STF ao abuso de autoridade no uso de algemas. Eles estabeleceram que as algemas só podem ser utilizadas para evitar fuga ou agressão. Enquanto isso, no Rio um rapaz de 17 anos se desvencilhou de três algemas plásticas, roubou a arma do PM que o levava e o matou com três tiros. O menor também foi morto. (págs. 1 e 3)
Efeito Tarso

Militares da ativa e da reserva participaram no Clube Militar, no Rio, de ato contra a idéia de punir torturadores – defendida pelos ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi. A polêmica ressuscitou cenas de décadas passadas, com estudantes mobilizados pela UNE protestando do lado de fora do prédio. Entre os militares reunidos estava o coronel Ustra, processado por tortura. (págs. 1 e 12)
‘Bandidos de notória visibilidade serão eleitos’

O presidente do colégio dos TREs, Cláudio Santos, lamentou a decisão do STF de liberar as candidaturas de políticos com ficha suja. Para ele, a magistratura está de mãos atadas: “Poderemos continuar a ter, à frente das prefeituras e nas câmaras municipais, bandidos de notória visibilidade.” (págs. 1 e 5 a 9, editorial 'Boa causa' e Cartas dos leitores)
Reprovados mantêm bolsa do MEC

Setenta e um cursos universitários foram reprovados duas vezes seguidas no Enade, exame promovido pelo MEC, e continuam a funcionar sem sofrer inspeção. Alguns pertencem a instituições que participam do ProUni, programa que oferece bolsas de estudo em troca de isenção fiscal. (págs. 1 e 14)
'Leoa' admite: Receita é o caos para contribuinte

Em evento interno e sem saber que havia jornalistas na sala, a secretária da Receita, Lina Vieira, disse que os contribuintes enfrentam caos com fuga em massa de servidores da Previdência que não se adaptaram à Super-Receita. (págs. 1 e 25)
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Folha de S. Paulo
Decisão do STF limita utilização de algemas

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que algemas só devem ser usadas em casos “excepcionais” e de “evidente perigo de fuga ou agressão”.“O uso de algemas se tornou uma forma de execrar um cidadão”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. O tribunal analisou um caso específico, no qual o réu alegou que o fato de estar algemado influiu na sentença – o julgamento foi anulado. Os ministros editarão súmula vinculante, para que a decisão seja seguida nas instâncias inferiores. Após a aprovação da súmula, quem se sentir vítima de abuso poderá recorrer ao Supremo.A discussão sobre abusos renasceu quando Daniel Dantas e outros foram presos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. (Págs. 1 e 4)
Ministros querem que União admita tortura

Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) orientaram a AGU (Advocacia Geral da União), alvo de ação civil pública, a admitir que houve crimes de tortura durante a ditadura militar, informa Eduardo Scolese.Na ação, os procuradores da República pedem que os militares reformados Carlos Alberto Ustra e Audir Santos Maciel, ex-comandantes do DOI – Codi, sejam responsabilizados por desaparecimento, tortura e morte de 64 pessoas. (Págs. 1 e 8)
Editoriais

Leia “Decisão do eleitor”, acerca do julgamento no STF; e “Aula na escuridão”, sobre divulgação de dados. (Págs. 1 e 2)
BrasilUrna que seria usada na eleição deste ano é achada na rua em São Paulo. (Págs. 1 e 11)
Com obras e tele, BNDES bate recorde de empréstimosImpulsionado por obras da PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e por operações de grande porte, o BNDES desembolsou quantia recorde no primeiro semestre. O banco emprestou R$ 38,6 bilhões, aumento de 56,2% em relação aos primeiros seis meses de 2007.A maior operação no período foi a de reestruturação da Telemar Participações, controladora da Oi, no total de R$ 2,569 bilhões. (Págs. 1 e B1)
Serviço a mulher agredida dobra atendimento no 1º semestre.

O Ligue 180, que recebe ligações envolvendo mulheres em situação de violência, fez 121.424 atendimentos no primeiro semestre de 2008, mais que o dobro do total no mesmo período de 2007, de acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres.Ligações para denunciar casos específicos de violência aumentaram 9,8% para 9.542. Para o governo, a alta deve-se à divulgação da lei Maria da Penha. (Págs. 1 e C1)
Dinheiro

IPI sobre bebidas terá alta de 30%; indústria ameaça com repasse. (Págs. 1 e 9)
Protestos da oposição são ‘ditadura civil’, diz Evo Morales

O presidente da Bolívia, Evo Morales, chamou de “ditadura civil” protestos de grupos oposicionistas que vetaram sua presença ou de ministros em 5 das 9 regiões do país nos últimos dias. Ele escolheu a governista El Alto, região metropolitana de La Paz, para encerrar campanha ao referendo revogatório de domingo. (Págs. 1 e 12)
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O Estado de S. Paulo
STF limita utilização de algemas pela polícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem limitar a colocação de algemas em presos durante operações policiais. Por unanimidade, o plenário do STF resolveu editar uma súmula determinando que algemas só devem ser usadas quando houver chance de fuga do preso ou risco à segurança dele e de outras pessoas. O Supremo vai comunicar oficialmente a decisão ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e aos secretários estaduais de Segurança. Os ministros do STF citaram operações nas quais consideraram ter ocorrido abusos – entre elas, a Satiagraha, em que foram presos o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta. “As três pessoas foram apenadas sem o devido processo legal mediante a imposição de algemas”, disse o ministro Marco Aurélio. (pág.1 e A4)
Obras do PAC recebem R$ 49,7 bi do BNDES

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento responderam, até 30 de julho, por R$ 49,7 bilhões da carteira total do BNDES. Desse total, R$ 34,7 bilhões são financiamentos já aprovados ou contratados. O volume ainda poderá crescer R$ 20 bilhões. (pag.1 e B1)
Atendimento na Receita é caótico, diz secretária

A nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, classificou de caótico o atendimento dado ao público pelo fisco. Em seminário interno, ela apontou falhas na unificação da Receita Federal com a Receita Previdenciária. "Estamos correndo atrás do prejuízo", disse.(págs. 1 e B13)
Notas e informações: O crescimento da classe médiaAs políticas de transferência de renda têm papel essencial na redução de pobreza absoluta, mas a explicação para o aumento da classe média é a recuperação do mercado de trabalho.(pag.1 e A3)
Artigo: Muita confusão

Washington Novaes: País fala em crescimento sustentável, mas vai na direção oposta. (págs. 1 e A2)
Comandante do Leste apóia protesto de militares

Militares da reserva e da ativa, entre eles o general Luiz Cesário da Silveira, comandante Militar do Leste, fizeram ontem de seminário sobre a Lei da Anistia, no Rio, ato contra a possibilidade de punição para os torturadores na ditadura. Os militares estavam à paisana.(págs. 1 e A8)
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Jornal do Brasil
Beber fica mais caro

O governo aumenta em 30%, a partir de outubro, o Imposto sobre Produtos Industrializados para as bebidas alcoólicas “quentes” - como vinho, uísque, aguardentes e batidas. Não foram incluídas no pacote cerveja, refrigerantes e água mineral, que terão maior alíquota quando o Congresso alterar as regras de cobrança de IPI, PIS e Cofins. O governo calcula que as fabricantes farão um repasse de até 5% sobre o preço final das bebidas. Mas representantes das indústrias afirmam que o reajuste do imposto será inteiramente repassado ao consumidor. (págs. 1 e 17)
TRE: urnas limpas na mão do eleitor

Um dia depois da decisão que abriu caminho para os candidatos com ficha suja- motivo de indignação de entidades – o presidente do TRE do Rio, Roberto Wider, disse que não vai desistir da bandeira. A missão de não eleger os maus políticos está nas mãos do eleitor, lembrou. (págs. 1, 2 e 3)
Pó branco e ameaça a Gilmar MendesA sede do STF, em Brasília, foi esvaziado ontem após dois funcionários do gabinete do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, terem se sentido mal ao abrirem um envelope com uma carta ameaçadora e contendo um pó branco, não identificado. Minutos antes, o tribunal havia recebido a segunda ameaça de bomba no dia. (págs. 1 e 10)
Algemas só em caso de necessidade

O STF editou uma súmula segundo a qual o uso de algemas em julgamentos e ações policiais deverá ser medida de caráter excepcional. O recurso só será considerado legal quando for absolutamente necessário, tendo em vista a segurança dos réus, dos acusados e de terceiros. (págs. 1 e 10)
Crivella abre polêmica com Igreja Católica

O candidato a prefeito Marcelo Crivella (PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, prometeu oferecer laqueaduras e vasectomias grátis na rede pública do Rio. Com isso, abriu espaço à polêmica com a Igreja Católica. A Arquidiocese reagiu, afirmando que “não se atacam problemas sociais por meio da tecnologia”. (págs. 1 e 4)
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Correio Braziliense
Vêm aí os supersalários da Esplanada

Está pronta a medida provisória que vai engordar o contracheque de 91 mil integrantes da elite do funcionalismo. Algumas categorias, como auditor-fiscal da Receita, terão uma remuneração próxima à dos ministros do Supremo.(págs. 1 e 17)
Olimpíadas 2008 - Lula afaga Diego Hypólito: presidente fez pedido formal à China de apoio ao Rio-2016 (págs. 1 e 48)
Supremo recebe ameaça de bomba e carta com pó branco e malcheiroso (págs. 1 e 4)
Algema, agora, só para quem tentar escaparApós a crise pela prisão do banqueiro Daniel Dantas, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram editar uma súmula restringindo o uso de algemas pela polícia. O equipamento só deverá imobilizar as mãos daqueles que tentarem fugir ou agredir o policial. (págs. 1 e 4)
Garibaldi diz que licitação será refeita

Após denúncias do Correio, presidente do Senado anuncia a suspensão dos contratos com as empresas Ipanema e Conservo. As duas estão envolvidas no direcionamento de licitação de R$ 35 milhões para terceirização de serviços na Casa.(págs. 1,2 e 3)
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Valor Econômico
Inflação já reduz margem de ganhos das empresas

A inflação começa a deixar marcas nos balanços das empresas, que mostram os efeitos de uma significativa pressão de custos nos resultados do segundo trimestre. As primeiras 69 sociedades anônimas não financeiras a publicar balanço registraram crescimento de apenas 1,8% no lucro líquido em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento do resultado foi muito inferior ao do faturamento, que avançou 26,7% no período. A diferença entre o crescimento da receita e o do resultado final é explicada, principalmente, pela elevação de 30,8% no custo de produção dos itens vendidos. "O encarecimento das matérias-primas pressiona os resultados porque o repasse ao consumidor é mais lento, com exceção dos casos de monopólio e oligopólio", explica o professor William Eid Jr., da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em valores reais, descontando-se a inflação de 6,06% dos últimos 12 meses, o lucro desse grupo de empresas apresentou queda de 4%.Os setores dependentes de commodities são os mais prejudicados pela inflação. No segmento de alimentos, o frigorífico JBS, maior produtor mundial de carne bovina, encerrou o segundo trimestre com margens em queda e prejuízo de R$ 364 milhões. A Perdigão sofreu com os preços mais altos de matérias-primas como milho e soja e arcou com alta de 97,4% nos custos de produção. A concorrente Sadia notou aumento de até 50% nos insumos agrícolas, mas conseguiu repassar parte dos custos e elevou o lucro em 9,6%. Outra variável com impacto nos balanços foi o câmbio, que reduziu a receita de empresas exportadoras. Mas para as endividadas em moeda estrangeira, como a Braskem, o efeito foi positivo. A empresa fechou o período com dívida bruta 6% menor, em R$ 8,8 bilhões, e lucrou R$ 383 milhões, 36% superior ao do ano passado. O ganho financeiro de Braskem e Gerdau garantiu uma melhora geral no resultado financeiro da amostra de empresas. Entretanto, a dívida líquida das companhias subiu 26,5%, para fazer frente ao aumento da produção e aos investimentos. (págs. 1 e D1)
Safra recorde

Favorecida pelo bom desempenho do trigo, a safra de grãos no ciclo 2007/08 alcançou o recorde de 143,7 milhões de toneladas, um aumento de 9% sobre o período anterior. Soja e milho somaram 83% do total colhido no país. (págs. 1 e B12)
Imposto sobe para bebidas

As bebidas alcoólicas ficarão mais caras a partir de outubro. Os fabricantes, exceto cervejarias, têm até o fim de setembro para reenquadrar seus produtos na nova tabela do IPI. A Receita estima alta de 5% no varejo. (págs. 1 e A4)
Investimento dissimulado

Apesar de ainda bastante concentrados na Região Sudeste, os investimentos estão se espalhando por todo o Brasil. Em 2007, por exemplo, a importação de máquinas cresceu mais nos Estados do Centro-Oeste e Nordeste do país. (págs. 1 e A2)
Retração em Santos

Após quase duas décadas de crescimento, o porto de Santos poderá encerrar o ano com diminuição na movimentação de cargas, provocada pela redução nas exportações. No primeiro semestre, a queda foi de 4,1%. (págs. 1 e B8)
Lucro líquido dos bancos pára de crescer

O avanço dos bancos perdeu ritmo neste ano. Os dez balanços do primeiro semestre divulgados até agora mostram inédita estabilidade do lucro líquido nos mesmos R$ 11,1 bilhões de igual período de 2007. O retorno caiu de 27,8% a 23,6%. O Unibanco foi o que apresentou o maior crescimento do lucro entre os três maiores privados de capital nacional: 5,3% nos 12 meses encerrados em junho. O baixo grau de internacionalização poupou os bancos brasileiros da crise do "subprime", mas os resultados foram arranhados. O principal efeito da crise foi secar fontes internacionais de recursos, o que os obrigou a buscar fundos domésticos, que ficaram mais caros. As margens diminuíram, as tarifas foram contidas e subiu a CSLL. O aumento de 36,1% do crédito amenizou a situação. (págs. 1, C1 e C3)
Embraer muda forma de produzir aeronaves

Fabricar aviões deixou de ser uma atividade artesanal e foi com esta percepção que o presidente da Embraer, Frederico Curado, decidiu implantar em todas as fábricas da companhia um velho conhecido da indústria automobilística - o programa de manufatura enxuta, chamado "lean". Em alguns meses, a empresa terá o seu primeiro robô, encarregado da furação das asas do Phenom, a nova aeronave executiva. "Estamos no começo da maratona", diz Curado, que pretende "aproximar muito mais a produção do modelo automobilístico do que do aeronáutico clássico". Recentemente, ele ficou sabendo que a americana Boeing também começou a adotar a automação. As mudanças são mais visíveis nos novos produtos. A produção do Phenom 100 e 300 já funciona sem estoques na linha. O operário fica no posto de trabalho e ali recebe os componentes. A Embraer criou um armazém de peças e negocia com os fornecedores para que também tenham estoques de apoio. O objetivo das mudanças é aumentar a competitividade. Criada há 39 anos e privatizada em 1994, a empresa encerrou 2007 com margem operacional de 4,5%. A meta é chegar a 10% ou 12% já em 2009. (págs. 1 e B1)
Marina aponta rumos à Amazônia

A senadora Marina Silva (PT-AC) acredita na economia da floresta como um caminho do futuro. "Vamos fazer jus à potência ambiental que somos". Mas a Amazônia, lembra, não dá espaço para processos homogêneos. "Nem todos podem ser manejadores de madeira". A estratégia tem que ser diversificada, com castanha, borracha, manejo florestal e até pecuária - desde que intensiva e em áreas já abertas. Esta não deve ser, no entanto, uma opção para os seringueiros, que têm trazido muito gado às reservas. (págs. 1 e A12)
Claudia Safatle

BC acredita que gradualismo na política contra inflação só trará mais prejuízos ao país. (págs. 1 e A2)
Maria Cristina Fernandes

Eleição de outubro é a primeira da história brasileira em que a classe média é maioria. (págs. 1 e A6)
Teles querem adiar início da portabilidade

A portabilidade numérica, que permitirá ao usuário trocar de operadora sem mudar o número do telefone, corre sérios riscos de não entrar em vigor em 1º de setembro, prazo estipulado pela Anatel. A três semanas da estréia da primeira fase da portabilidade, no Mato Grosso do Sul e em sete cidades de vários Estados, muitas operadoras enfrentam dificuldades técnicas, principalmente em seus ambientes internos de informática. Em julho, as associações das concessionárias de telefonia fixa e celular enviaram cartas à Anatel expondo seus problemas. Não pediram mudança no cronograma, mas a mensagem ficou subentendida. Até agora, a Anatel não deu sinais de que poderá aceitar um adiamento. (págs. 1 e B3)
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Gazeta Mercantil
Marketing é bilionário nas Olimpíadas

O Comitê Olímpico Internacional (COI) acredita que o valor arrecadado com ações de marketing no quadriênio 2004-2008, que compreende os Jogos de Inverno de Turim (2006) e os Jogos Olímpicos de Pequim (2008), que começam oficialmente hoje, deve superar a quantia obtida no quadriênio anterior, que incluiu os Jogos de Inverno de Salt Lake City, em 2002, e os Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004, quando foram gerados US$ 4,2 bilhões. A estimativa é que o crescimento será de dois dígitos, embora o COI não precise seu cálculo. A ginástica matemática se baseia em dados preliminares, como o da venda de direitos de transmissão. Embora o total de países cobertos pela TV aberta não tenha variado em relação aos Jogos de Atenas, a Olimpíada de Pequim deverá atrair US$ 1,74 bilhão em receita com radiodifusão, enquanto em 2004 o resultado foi de US$ 1,49 bilhão. Com um evento desse porte, os serviços de logística também são grandiosos. Uma das maiores movimentações nessa área coube à alemã DB Schenker. A empresa é responsável por uma operação que envolve 10 mil atletas de 200 países.Se os indicadores econômicos ocupam papel de destaque, a questão política não fica atrás. Esta edição dos Jogos Olímpicos promete ser a de maior teor político dos últimos tempos. Apesar dos problemas com relação aos direitos humanos e à democracia, a China busca se firmar como potência mundial e investiu bilhões para transmitir uma imagem de modernidade, embora ainda tenha áreas extremamente atrasadas. Historicamente, da Grécia antiga à Era Moderna, os Jogos Olímpicos foram cenário de embates políticos. Sediar um deles é um momento de afirmação importante. É, por exemplo, o evento que mais atrai chefes de Estado — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido ontem pelo presidente chinês, Hu Jintao, em Pequim, e a conversa incluiu as negociações da Rodada Doha da OMC. Ao tentar, pela terceira vez, abrigar uma Olimpíada, o Brasil também quer conquistar uma posição de destaque no tabuleiro geopolítico mundial. (págs. 1, C1, C2, D1, D2 e A11)
Petróleo

Petrobras faz mais uma descoberta na área do pré-sal, na bacia de Santos. (págs. 1 e A6)
Caos no atendimento da ReceitaO atendimento aos contribuintes se transformou num “caos”, por conta da insatisfação dos funcionários da Previdência Social com a migração para a Super Receita, disse a titular da Receita Federal, Lina Vieira. (págs. 1 e A6)
Cade: Sabatina só no dia 26A sabatina dos indicados para o Cade no Senado deverá ser feita somente no próximo dia 26. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aguarda as indicações do governo para confirmar a data. (págs. 1 e A10)
Embraer demite e Gol reduz frota

A Embraer confirmou plano de reestruturação que levará à demissão de 500 pessoas. E a Gol reduzirá seu plano de expansão da frota, devido à alta do petróleo e da competição no setor aéreo. (págs. 1 e C5)
Coutinho vai pedir mais recursos para o BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, vai pedir ao conselho administrativo da instituição que aumente os recursos disponíveis neste ano, fixados em R$ 80 bilhões. Isso porque o ritmo de desembolsos cresceu 56,2% nos primeiros seis meses de 2008 em relação a igual período de 2007, chegando a R$ 38,6 bilhões.A instituição está batendo recordes em aprovações e liberações: no acumulado de 12 meses encerrado em junho, foram aprovados R$ 111,8 bilhões em projetos, enquanto os desembolsos totalizaram R$ 78,8 bilhões. Nesse mesmo período, os valores emprestados para investimentos em infra-estrutura aumentaram 80,2%, para R$ 32,5 bilhões. Superaram, inclusive, aqueles voltados à indústria, de R$ 31,2 bilhões, que cresceram 5,3%. “Essa ascensão dos desembolsos para a infra-estrutura está relacionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirma o presidente do banco. (págs. 1 e A4)
Hidrelétrica de R$ 2,2 bi erguida em tempo recorde

Com investimentos de R$ 2,2 bilhões, a Hidrelétrica Foz de Chapecó, no rio Uruguai, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, será erguida em tempo recorde: em 3,5 anos, 2,5 anos menos que o tempo considerado normal para esse tipo de empreendimento. A promessa é do consórcio responsável pela obra, que tem como sócios principais a Camargo Corrêa, Furnas e CPFL Energia. Os investidores prometem ligar as primeiras turbinas da usina de 855 MW, o suficiente para atender a 5 milhões de casas, em agosto de 2010. Enquanto isso, mais de 3,6 mil trabalhadores ocupam o canteiro de obras, transformado em uma verdadeira cidade, com cinema, acesso à internet e sala de jogos e de televisão. (págs. 1 e C6)
Bafômetros para prevenção nas ruas e empresas

A entrada em vigor da Lei Seca deverá garantir à catarinense CSP Controle e Automação, de Florianópolis, alta expressiva nas vendas, resultado tanto das novas licitações públicas para compra de equipamentos como do crescimento das compras por parte das empresas, principalmente das operadoras logísticas. As projeções de Dhelyo Rodrigues, diretor da empresa, são de que a média mensal de vendas de 40 aparelhos passará a cerca de 100. O crescimento dos programas de prevenção de acidentes no trabalho ajuda a ampliar a demanda, de acordo com a companhia, em especial para se evitarem problemas em operações de máquinas ou no trabalho com produtos químicos. “A crescente preocupação das indústrias e empresas de transporte com relação ao alcoolismo e a prevenção de acidentes é responsável pelo aumento no volume de vendas de 10% ao ano”, afirmou Rodrigues. A empresa também faz planos para fabricar os aparelhos no exterior. (págs. 1 e C4)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir