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Guerra pelos imóveis funcionais
| Apadrinhados se negam a deixar imóveis de deputados |
Autor(es): Izabelle Torres e Edson Luiz |
| Correio Braziliense - 20/03/2009 |
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Câmara terá de brigar na Justiça para reaver apartamentos ocupados por apadrinhados dos parlamentares
| Fotos: José Varella/CB/D.A Press e Carlos Moura/CB/D.A Press - 21/12/06 |  | | | | |  | | | | |  | Nelson Marquezelli: “Entraremos com a ação de despejo no dia seguinte ao fim do prazo”
| | | A dois dias do prazo concedido pela Câmara para que servidores que ocupam 30 apartamentos da reserva técnica da Casa deixem os imóveis, os moradores que usufruem de moradia à custa da União demonstram pouco — ou nenhum — interesse em perder a benesse. Pior. A maioria já anuncia que não pretende sair e faz pouco caso da ameaça do quarto-secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP), de que entrará com uma ação de despejo na próxima terça-feira: um dia depois do fim do prazo dado para desocupação.
A confiança dos servidores tem duas justificativas. A primeira está nos padrinhos políticos. Somente o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) protege oito moradores dos apartamentos funcionais e prometeu a eles que pressionará a Mesa Diretora para revogar o Ato 31 de 2008, que determinou a desocupação. Também possuem protegidos o deputado Ciro Nogueira (PP-PI) e o ex-deputado João Caldas, que administrou esses imóveis em 2005. O segundo motivo para a confiança dos funcionários que ocupam patrimônio público se refere à certeza de que ações judiciais de despejo geralmente duram anos. “Será mesmo o jeito esperar pelo processo. Não posso sair porque não tenho para onde ir. Preciso de mais tempo para me organizar, para procurar outro lugar. Os 90 dias concedidos pela Câmara representam um prazo muito injusto”, comenta a servidora Carmélia Gomes, que mora desde 2001 em um confortável apartamento na 304 Norte.
Funcionário da Coordenação de Engenharia, Silvio Pereira também não pretende deixar o apartamento na 308 Norte, onde vive com a família há cinco anos. Para garantir a moradia, sua filha conta que ele já contratou um advogado para tentar um acordo com a Câmara visando prorrogar o prazo de saída ou anular o ato publicado pelo então presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em dezembro do ano passado.
Mais radical é a servidora Dalva Gadia. Alegando problemas de saúde, a moradora de um apartamento na 105 Norte avisa que nem está pensando em quando irá deixar o imóvel porque está com atestado médico. Procurada pela reportagem, a funcionária disse que não podia conversar sobre o assunto porque tem problemas de coração.
O Correio visitou 22 dos apartamentos que constam na reserva técnica da Câmara e encontrou apenas quatro desocupados. Em nenhum dos outros 18 foi informado de que os moradores têm a intenção de deixar o apartamento. Pelo contrário. Empregadas e filhos dos moradores que atenderam a reportagem disseram não ter conhecimento sobre qualquer movimento referente a mudanças.
Briga
Mesmo sabendo da disposição dos servidores em permanecer nos imóveis pertencentes à União, o quarto-secretário diz que a Câmara está preparada para a briga judicial. “Entraremos com a ação de despejo no dia seguinte ao fim do prazo de 90 dias concedido a essas pessoas. Não há discussão. A nova Mesa vai cumprir o ato editado pela presidência anterior”, garante Marquezelli.
A resistência dos ocupantes dos apartamentos funcionais não é por acaso. Os moradores apadrinhados que conseguiram moradia à custa dos cofres públicos pagam apenas as despesas de luz, condomínio e uma taxa de ocupação que varia entre R$ 79 e R$ 600. Gastos muito abaixo do que teriam de desembolsar pelo aluguel de apartamentos que possuem cerca de 140 m² em algumas das áreas mais valorizadas da cidade, cujo preço do metro quadrado ultrapassa R$ 6 mil.
 Em dezembro do ano passado a Presidência da Câmara editou ato para retomar apartamentos localizados na SQN 108, Bloco D (alto) e na SQN 302, bloco I
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Moradia
38 número total de imóveis que compõem a chamada reserva técnica da Casa
2 anos média de duração de uma ação de despejo
R$ 20 milhões valor anual que a Câmara gasta com a manutenção dos imóveis
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Memória
Afilhados primeiro
Em dezembro do ano passado, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), editou um ato tentando colocar fim à situação dos apartamentos usados por servidores da Casa. A medida focava 30 imóveis da chamada reserva técnica, sendo que somente quatro estavam desocupados, como hoje. Chinaglia pretendia devolvê-los à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento e determina que os apartamentos fossem desocupados em um prazo de 90 dias.
Em abril de 2008, uma reportagem do Correio mostrou que, dos 33 apartamentos que a Câmara destinava a seus funcionários, parte tinha ocupantes certo: os indicados da cúpula da Casa. Conforme o cargo ocupado e o nível de apadrinhamento, melhor o imóvel e sua localização. Na ocasião, foram localizados 12 funcionários em funções de natureza especial, que não tinham vínculo empregatício com o Congresso, mas eram ligados a políticos, que ocupavam apartamentos. A reportagem mostrou que vários funcionários já estavam nos locais havia mais de uma década.
Há quase um ano, o então quarto-secretário da Câmara, José Machado (DEM-SE), já analisava a ideia de devolver para a União os 30 imóveis, mas havia uma resistência da Mesa Diretora da Casa, por causa das implicações políticas. Machado afirmou, na ocasião, que não iria autorizar novas ocupações e que os imóveis desocupados não seriam destinados a funcionários, o que prevalece até hoje. | |
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