Senado fará licitação para terceirizar o serviço de manutenção dos microfones dos parlamentares no plenário. O valor do contrato é de R$ 379 mil, cerca de R$ 1 mil por dia. Edital foi publicado ontem
| Cadu Gomes/CB/D.A Press |  | Plenário do Senado: três funcionários terceirizados se revezarão na tarefa de testar 94 microfones, cronômetros e relógios
| | | O Senado tem 10 mil funcionários, sendo 3,5 mil efetivos, 2,8 mil comissionados e 3 mil terceirizados. Mas nenhum deles pode assumir a tarefa de zelar pelos microfones do plenário. Em meio a uma crise administrativa, o Senado fará licitação daqui a duas semanas para terceirizar esse serviço. Uma empresa será contratada para testar diariamente os microfones. O valor estimado do contrato é de R$ 379 mil por ano, cerca de R$ 1 mil por dia. O edital foi publicado ontem no Diário Oficial da União e prevê uma equipe de três pessoas para ficar no plenário e evitar qualquer contratempo no áudio das sessões.
A empresa vencedora será obrigada a manter os funcionários todos os dias, das 8h às 22h, inclusive às sextas-feiras, quando os senadores encerram os trabalhos na hora do almoço. O Senado pagará, por exemplo, para que os 94 microfones sejam testados, assim como o sistema de distribuição do som no plenário e os cronômetros e relógios usados para o discurso dos parlamentares. “Para garantir o perfeito funcionamento”, diz o edital.
Até hoje os funcionários da Secretaria Técnica Eletrônica cuidavam do serviço. Segundo a Secretaria de Comunicação Social, o órgão está sobrecarregado. Como nenhum outro se dispõe a assumir a missão, houve a necessidade de contratar uma empresa terceirizada para garantir que os microfones não vão falhar na hora da sessão. A licitação está marcada para 14 de abril. Entre janeiro e março deste ano, R$ 17 milhões foram gastos pela Casa com locação de mão de obra. Nos últimos cinco anos, o crescimento foi de 122% com esse tipo de despesa, muito acima da inflação de 28,5% no período.
Vigilância
Ontem, aliás, a Casa publicou um edital para adquirir, em 16 de abril, equipamentos destinados à melhoria técnica do sistema de imagens do sistema de vigilância da Polícia do Senado. A estimativa da despesa é de R$ 640 mil. O edital prevê a compra de 10 gravadores que permitam, ao mesmo tempo, a gravação e a visualização de, pelo menos, 16 câmeras, com a velocidade de 480 imagens por segundo, entre outras coisas. O diretor da Polícia da Casa, Pedro Araújo, alega que o sistema usado hoje é ultrapassado. “É antigo. Agora, poderemos digitalizar todas as gravações”, explicou. Outro edital divulgado ontem abriu concorrência para comprar 56 mastros de bandeira por R$ 13 mil. A exigência é grande: “Fornecimento de mastros de bandeira, confeccionados em madeira de lei maciça, de primeira qualidade, seca, desempenada, sem nós, climatizada”.
As novas concorrências não foram bem recebidas pelos senadores. “Deveríamos interromper todas as licitações até completar a auditoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Não vejo necessidade de urgência. Não acho oportuno”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “Todo cuidado é pouco. Neste momento, o Senado está exposto. Temos que mudar a cultura e usar os recursos de maneira racional”, afirmou Renato Casagrande (PSB-ES). Procurado pela reportagem, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pela gestão da Casa, não se manifestou até o fechamento desta edição.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou ontem à Mesa Diretora um ofício pedindo informações sobre a estrutura administrativa do Senado. “Os brasileiros ficaram impressionados ao tomarem conhecimento da estrutura administrativa do Senado Federal e da forma como a Casa foi administrada nos anos recentes. Muitas dessas informações também eram desconhecidas pelos senadores”, afirmou, da tribuna. Na tarde de hoje, os líderes partidários reúnem-se para discutir a pauta de votações, em mais uma tentativa de tirar o foco da onda de denúncias que tomou conta do Senado nas últimas semanas.
Os parlamentares avaliam a possibilidade de votar proposta que aumenta o rigor ao crime organizado e prometem abrir discussão da emenda constitucional que acaba com o voto secreto dentro do Congresso. Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode apreciar o projeto que trata de cotas raciais nas universidades.
 Deveríamos interromper todas as licitações até completar a auditoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Não vejo necessidade de urgência. Não acho oportuno  |
Álvaro Dias (PSDB-PR), senador
O número
Dinheiro público
3 é o número mínimo de funcionários que devem ser cedidos por quem vencer a licitação
O número
R$ 640 mil são previstos para adquirir um sistema de digitalização das imagens captadas internamente pela Polícia do Senado
Opine na internet: sobre as medidas de redução de gasto no Congresso pelo e-mail leitor.df@diariosassociados.com.br
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Memória
Denúncias frequentes
O estopim da crise administrativa do Senado foi a queda do diretor-geral Agaciel Maia em 3 de março. No comando administrativo da Casa desde 1995, Agaciel perdeu o cargo após a denúncia de que ocultou a propriedade de uma mansão de R$ 5 milhões no Lago Sul.
A pressão sobre ele começou em 2006, após o envolvimento na Operação Mão de Obra da Polícia Federal, que desmontou um esquema de irregularidades em contratos de terceirização. O ex-diretor era um dos principais alvos da ação policial, mas teria recebido informação privilegiada, atrapalhando os planos da investigação. Logo depois de Agaciel deixar a Diretoria-Geral, foi a vez de o diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, cair. Ele foi exonerado após a divulgação de que repassou aos filhos um apartamento funcional do Senado.
Além disso, o Senado teve que assumir o desgaste do pagamento de R$ 6 milhões em horas extras aos servidores em janeiro, em pleno recesso parlamentar, e a revelação de que possuía 181 diretorias. Pressionado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), anunciou um acordo para a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizar uma auditoria na administração do Senado e o corte de algumas subsecretarias. Outra medida é a convocação, nos próximos 30 a 40 dias, todos os 150 aprovados no concurso público realizado em 2008 para o preenchimento de várias áreas da instituição. (LC)
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TCU investigará contratações
Agora será a vez de o Tribunal de Contas da União (TCU) investigar o Senado. O procurador do Ministério Público no TCU Marinus Marsico anunciou ontem que pedirá para que o órgão apure o pagamento dos R$ 6 milhões de horas extras em janeiro, além da contratação de Luciana Cardoso e Elga Mara Lopes. A primeira, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é lotada no gabinete do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). Na sexta-feira, ela declarou que o “Senado é uma bagunça” e admitiu que não comparece no Congresso para trabalhar. Já Elga, nomeada secretária de Comunicação Social da Casa, é suspeita de fazer campanhas políticas sem se licenciar do cargo do Senado.
Ontem, o presidente José Sarney (PMDB-AP) extingiu quatro subsecretarias, duas coordenações e duas diretorias-adjuntas. Entre as áreas que acabaram estão a Subsecretaria de Divulgação e Integração, a Secretaria Especial de Comunicação Social, a direção-adjunta do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e a Subsecretaria de Treinamento e Logística na Secretaria de Polícia.
Licitação
Em nota divulgada ontem, a Atto Teleinformática Ltda. afirmou que não houve qualquer irregularidade no contrato emergencial de R$ 59 mil mensais fechado com o Senado na semana passada para fornecer mão de obra à Central de Atendimento. “Há 16 anos estamos construindo uma reputação sólida, calcada em prestação de serviços de qualidade”, disse a empresa. A Atto já recebe R$ 84 mil mensais há quatro anos para cuidar da manutenção da rede telefônica do Senado até fevereiro de 2010.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social, aquela concorrência foi dispensada porque a empresa responsável pelo serviço na Central, a Montana Soluções Corporativas Ltda., estaria em processo de falência. Sem alarde, o Ministério Público Federal em Brasília investiga há um mês possíveis irregularidades nesse contrato. Segundo a denúncia de um funcionário, o diretor da Secretaria de Telecomunicações, Carlos Muniz, e o servidor Jeová Dantas Jesus, gestor desse contrato, teriam protegido a empresa. Eles negam as acusações. | |
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