SENADO [In:] AUXÍLIO-MORADIA... Hã??? Eu recebia???

…Enquanto isso, no Senado, eles são pagos para morar de graça

Auxílio-moradia para quem tem casa no DF

Autor(es): Tiago Pariz

Correio Braziliense - 29/05/2009

Terceiro-secretário avisa que, por não ser expressamente proibido em lei, Casa continuará pagando auxílio-moradia até aos senadores com imóvel no DF Mesmo com residência própria na capital, senadores terão R$ 3,8 mil a mais nos gordos salários. Mas José Sarney terá de devolver dinheiro Carlos Moura/CB/D.A Press José Sarney: “Eu já mandei dizer que retirassem (o dinheiro)” A Mesa Diretora do Senado decidiu dar um bônus mensal para quem tem apartamento próprio em Brasília. São R$ 3.800 para 42 senadores que recebem o extra a título de “auxílio-moradia”. O argumento é que a norma da Casa de 2002 abria uma brecha para o pagamento. E, em vez de ser revogada, decidiu-se oficializar a vantagem. O terceiro-secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI), disse que a lei não proíbe o benefício. “Eu poderia ter uma casa, mas não tenho. O que eu posso fazer?”, resignou-se o peemedebista. O salário de um senador é de R$ 16,5 mil. Há uma antiga batalha em todo o Congresso para elevar o vencimento para R$ 24,5 mil, o mesmo de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Quer dizer, o bônus de quase R$ 4 mil é meio caminho andado. Enquanto decidiram oficializar a farra do auxílio-moradia, os integrantes da Mesa Diretora definiram moralizar o recebimento da verba para senadores que não têm apartamento em Brasília, mas vivem num funcional. Eles terão de devolver os recursos acumulados ao longo dos anos. Três estão nessa condição João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT). Outro que está na lista é o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que não precisaria restituir por ter residência em Brasília, mas disse que assim procederá. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ter havido erro administrativo no depósito dos quatro senadores. Ele sustentou não ser ilegal o recebimento do auxílio-moradia. Sarney pediu desculpas e alegou desconhecer os depósitos do auxílio-moradia, mesmo depois de ter assumido a Presidência da Casa, quando passou a utilizar na residência oficial do Senado. “Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta. Mas eu já mandei dizer que retirassem, porque eu nunca requeri isso e tinha a impressão de que não estava recebendo esse auxílio. Portanto, dei uma informação errada e peço desculpas”, afirmou. Verba O petista João Pedro e o democrata Gilberto Gollner informaram que também restituíram a verba. Eles acumularam durante os anos R$ 45.600 e R$ 41.800, respectivamente. Cícero Lucena recebeu R$ 79.800. “Infelizmente, como tudo que está acontecendo no Senado, só detectamos agora a falha. Mas vamos seguir a lei e eles devolverão os recursos e, de acordo com as normas, terão descontados 10% dos salários até efetuar o pagamento em sua totalidade”, disse Heráclito sobre o caso dos senadores que receberam o benefício usando imóvel funcional. A Mesa também decidiu convocar dois ex-diretores acusados de irregularidades para depoimento: João Carlos Zoghbi e Agaciel Maia. Zoghbi é acusado de ter sido beneficiado com a assinatura de um contrato de crédito consignado entre o Senado e um banco. No meio da lama, ele lançou suspeita sobre Agaciel de outras irregularidades. O estrago de Zoghbi “Apartamento depenado”. “Bens públicos destruídos”. Foram essas as palavras utilizadas por servidores do Senado para relatar a atual condição do apartamento funcional no Bloco D da 112 Norte, que era ocupado ilegalmente por um filho do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi. Diante da situação, constatada pela Polícia do Senado, o terceiro-secretário, Mão Santa (PMDB-PI), determinou a instalação de uma comissão de sindicância para apurar porque o imóvel foi deixado em petição de miséria por Zoghbi. A Polícia Legislativa também abriu inquérito. O apartamento era utilizado por Marcelo Araújo, filho recém-casado do ex-diretor, que se mudou em 10 de abril . Desde então, o imóvel está no limbo por não ter sido oficialmente devolvido pelo servidor. O advogado de Zoghbi, Antônio Carlos de Almeida Castro, informou que o imóvel, na verdade, não tem nada porque está sendo realizada uma reforma para a entrega ao Senado. O apartamento de 180m², com quatro quatros, no entanto, teria sido todo renovado em dezembro do ano passado. O antigo diretor da Casa tinha o bem ao seu dispor desde 1999. Por lá passou até uma ex-mulher do outro filho de Zoghbi, Ricardo. Durante a farra do apartamento funcional, Zoghbi residia confortavelmente numa mansão no Lago Sul. O escândalo do apartamento funcional foi o estopim para o servidor deixar o comando da Diretoria de Recursos Humanos. E não foi só essa denúncia. Ele também é acusado de utilizar sua ex-babá, de 83 anos, como laranja numa empresa que intermediava contratos de crédito consignado entre bancos e o Senado. (TP)