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sexta-feira, agosto 21, 2009

LULA/PT [In:] ÉTICA?

LULA MINIMIZA CRISE ÉTICA DO PT

Lula diz que não vê o partido sangrar


Autor(es): Juliska Azevedo e Luiz Freitas
Correio Braziliense - 21/08/2009

A implosão do Partido dos Trabalhadores após o caso Sarney é um mal menor segundo o presidente. “Não vejo crise no PT”, disse Lula em público. Nos bastidores, porém, ele dá atenção a Aloizio Mercadante, que ameaça deixar o cargo de líder da bancada. Grupo ligado a Marta Suplicy já trabalha para a ex-ministra ocupar uma vaga no Senado em 2010, relatam as repórteres Denise Rothenburg e Daniela Lima.

No Rio Grande do Norte, presidente minimiza saída dos senadores petistas da legenda

Ricardo Stuckert/PR
Lula inaugurou sete câmpus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN): em discurso, ressaltou investimentos em educação


Depois de defender publicamente o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao longo dos últimos meses, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, minimizou a crise que esse apoio provocou dentro do PT. Durante entrevista coletiva concedida a quatro rádios do Rio Grande do Norte, minutos antes de seguir para Ipanguaçu, a 220km de Natal, na região central do estado, onde inaugurou sete câmpus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Lula garantiu: “Não vejo crise no PT”.

E acrescentou: sua amizade com a senadora Marina Silva (AC), que anunciou desligamento da legenda na última quarta-feira, é “superior à relação partidária” e não será abalada pela decisão tomada pela ex-ministra do Meio Ambiente. “Conheço a Marina há 30 anos. Ela foi minha ministra até quando quis, saiu porque pediu demissão. Se a pessoa quer sair de um partido, se não está confortável, é um direito da pessoa. E se ela quis fazer uma opção e não me procurou para conversar, é porque estava com a opção feita”, analisou.

Lula vê com a mesma tranquilidade a atitude do senador Flávio Arns (PR), que anunciou a intenção de deixar o partido em função da posição do PT a favor de José Sarney. “Ele é um companheiro que tem os seus valores, mas sempre foi muito encrencado com o PT”, avaliou. “Se ele quiser sair, sai também. Mas o PT continua forte e com muitas possibilidades.”

“Muita fumaça”

O presidente Lula se disse “otimista” de que a crise política e a sucessão de escândalos de corrupção terão fim no país. Repetindo discurso que já havia feito em outras ocasiões, afirmou que a corrupção só aparece na imprensa quando está sendo combatida. “Quando se coloca a Polícia Federal para fazer a investigação, quando existe um Ministério Público com a liberdade que se tem no Brasil, quando há uma Controladoria-Geral da República que fiscaliza todo o dinheiro federal espalhado pelo país, as coisas começam a aparecer”, justificou.

Lula ainda recomendou cuidado com pré-julgamentos ao dizer que às vezes os escândalos envolvem “muita fumaça e pouco fogo”. E alertou para o que considera um erro comum no país: a condenação antecipada de pessoas por meio de manchetes de jornais.

O presidente defendeu reformas para melhorar a política brasileira. “Como é que a gente vai mudar isso sem que haja uma reforma política dura? Ela está lá no Congresso para ser votada. Deus queira que eles (deputados e senadores) tirem da gaveta e votem.”

Diante da plateia da inauguração, Lula até atacou os adversários, mas preferiu se concentrar nos avanços de governo. “A oposição é pior que doença. Estou em uma fase em que os cães ladram, a caravana passa e eu tenho que governar este país”, discursou. Aclamado diversas vezes, o presidente enfatizou os resultados do Prouni (que deve alcançar 700 mil pessoas até o próximo ano) e a construção de 214 escolas técnicas e de 12 novas universidades.

Ele revelou ter uma motivação pessoal nesses investimentos. “Eu e o José Alencar somos, talvez, na história do mundo, os primeiros presidente e vice-presidente que não têm diploma universitário”. E completou, em tom de brincadeira: “Se eu me invocar, quando deixar a Presidência, vou me candidatar a uma vaga no Prouni para ficar igual a vocês”.
Não vejo crise no PT. Minha amizade com Marina é superior à relação partidária”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República



Justiça pede nomes de servidores

Daniela Lima


A Justiça Federal do Rio Grande do Sul obrigou o Senado a divulgar, em no máximo 30 dias, a lista de servidores que receberam indevidamente um total de R$ 6,2 milhões em horas extras durante o recesso parlamentar em janeiro. A ordem é resultado de decisão tomada sobre uma ação popular movida por dois advogados gaúchos contra a União, os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Efraim Moraes (DEM-PB), e os 3.883 funcionários da Casa que receberam o adicional por horas não trabalhadas.

A ação tramita na 5ª vara da Justiça Federal, em Porto Alegre, e pede, além da devolução do montante, a listagem de todos os funcionários, cargos e funções do Senado, e apuração dos valores dos vencimentos desses servidores. Os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais foram indiciados porque na condição de presidente e secretário da Mesa do Senado, respectivamente, em janeiro de 2009, autorizaram o pagamento das horas extras. A defesa dos réus é feita pela Procuradoria-Geral da República, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU)(1).

Um dos autores da processo, o advogado Irani Mariani, estava havia mais de 20 anos sem protocolar uma ação pública. Figura conhecida em Porto Alegre por denunciar irregularidades na gestão dos recursos públicos, decidiu retomar a antiga prática. Ele, que se prepara para a aposentadoria e já não dá entrada em procedimentos novos, partiu para o ataque ao Senado no que considera o meio mais eficaz: o Judiciário.

“Os políticos não têm mais medo de xingamento, nem de crítica. Mas quando se trata de processos, que podem acabar com penhora de bens, a coisa muda de figura”, explicou Mariani ao Correio. O advogado diz que, ao iniciar a ação popular, apenas cumpriu seu dever constitucional. “O advogado tem um compromisso com a Constituição e com a categoria de denunciar a corrupção. Queremos que esse dinheiro pago indevidamente seja devolvido com juros e correção monetária, como aconteceria com qualquer cidadão”, defendeu o advogado de 62 anos.

A Procuradoria-Geral da República entrou com agravo regimental contra a ação, pedindo que não fossem revelados nomes de servidores. O recurso foi negado e, no último dia 12, carta precatória foi enviada à Secretaria de Recursos Humanos da Casa, solicitando dados requisitados pelo juiz.

O prazo de 30 dias para que o Senado preste os esclarecimentos solicitados começa a correr a partir da data de recebimento da solicitação. Se houver atraso, será cobrada a cada dia uma multa no valor de R$ 100. “Quando o mau exemplo vem de cima, o que se pode cobrar do cidadão comum?”, questionou Mariani.


1 - Defesa
É um órgão que tem como atribuição constitucional representar judicial e extrajudicialmente a União — os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autarquias e fundações públicas. À AGU também cabe o assessoramento e consultoria a dirigentes do Poder Executivo. Quando as ações correm no Supremo Tribunal Federal, essa representação cabe ao advogado-geral da União. O procurador-geral da União atua no Superior Tribunal de Justiça, e os procuradores-chefes em seus respectivos estados, quando ações são impetradas na Justiça Federal de primeira instância.

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