PMDB [In:] ''COM A FACA, O QUEIJO'' E OS RATOS...

PMDB COBRA AINDA MAIS DO GOVERNO E PARALISA CÂMARA

PMDB TRAVA CÂMARA PARA ARRANCAR LIBERAÇÃO DE EMENDAS DO PLANALTO

Autor(es): Denise Madueño

O Estado de S. Paulo - 26/08/2009

Depois de enterrar as 11 representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética, exigindo os votos dos três senadores petistas, e de cobrar o apoio do Planalto e do PT aos candidatos peemedebistas nos Estados para, em troca, ficar ao lado da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o PMDB aumentou ontem a pressão sobre o governo. O partido lidera agora a ofensiva para que a equipe econômica libere logo o dinheiro das emendas dos parlamentares previsto no Orçamento deste ano. O partido conduziu ontem a obstrução das votações na Câmara e anunciou a disposição de manter a paralisação até que o governo apresente o cronograma de liberação das emendas, com as datas de desembolso do dinheiro para as obras nos municípios que são base eleitoral dos deputados. "Não pode a área econômica ficar se fazendo de surda e muda. Se é assim, aqui nós ficamos surdos e mudos também", afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). O vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), informou que dos R$ 6 bilhões referentes às emendas apenas R$ 1 bilhão foi liberado. Henrique Alves argumentou que, desde a semana passada, o Ministério do Planejamento ficou de apresentar as datas para liberação das emendas. Ele contou que, na quinta-feira passada, em viagem ao Rio Grande do Norte, o presidente Lula fixou o prazo até ontem para que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentasse esse cronograma. "Estamos esperando", disse Henrique Alves. PEQUENOS A disposição do PMDB em parar as votações reforçou a rebelião dos partidos menores da base - PR, PTB e PP -, que já vinham defendendo a obstrução. O PMDB é o maior partido aliado do governo e seu comportamento altera o quadro na condução dos trabalhos na Casa. Na semana passada, os partidos que ameaçaram obstrução concordaram em votar a Medida Provisória 462 apenas porque beneficiava os municípios, com reforço no caixa das prefeituras. "A ordem no PR é não votar mais nada", afirmou o deputado Luciano Castro (RR). O deputado argumentou que os prefeitos perderam arrecadação, receberam repasses menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e precisam do dinheiro destinado pelas emendas para iniciar as obras. "Os prefeitos pressionam a gente" , argumentou Castro. Os deputados vão precisar do apoio dos prefeitos na eleição do próximo ano. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que a liberação de emendas é uma negociação usual e a dificuldade é provocada pela queda na arrecadação da União. "Meu papel é buscar uma solução, o diálogo", afirmou Fontana. REQUERIMENTOS Para engrossar a paralisação, os partidos de oposição apresentaram uma enxurrada de requerimentos de convocação e de informações ao governo e, paralelamente, anunciaram obstrução. "Obstrução quem faz é a oposição. A base faz greve", ironizou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). A justificativa que a oposição apresentou para não votar foi o temor da volta ao plenário do projeto que institui a Contribuição Social para a Saúde (CSS) - a ressurreição da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). A proposta não está na pauta, mas a discussão foi retomada depois que a bancada do PMDB em reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, manifestou apoio para a aprovação do projeto. "Foi uma sinalização. Eles estão acertando para votar a proposta e nós não podemos ser pegos de surpresa. Temos de indicar as dificuldades que o governo vai ter para votar essa proposta", afirmou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). O DEM puxou a obstrução também nas comissões. O partido usou de manobras regimentais para atrasar os trabalhos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ''ESPUMA'' "A oposição fez obstrução por espuma. O projeto nem está na pauta", afirmou o deputado José Genoino (PT-SP), que tentou manter a sessão na CCJ. "Essa matéria (a CSS) só entra na pauta se houver divisão da arrecadação entre a União, os Estados e os municípios, e os governadores colocarem suas bancadas para votar no plenário." PAUTA OBSTRUÍDA A paralisia na Câmara impede a votação dos seguintes temas: Lei Complementar que pode ressuscitar a CPMF Acordo Brasil-Vaticano (que é do interesse do governo) Reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Emenda constitucional que libera parte do dinheiro da educação, que é retido pela Desvinculação de receitas da União (DRU) Convênio pelo qual o Brasil aumenta a sua particIpação como cotista no FMI MP que libera créditos para a exportação e permite a participação da União em fundo garantidor de crédito