PRÉ-SAL [In:] O SAL (ELEITOREIRO) DA TERRA ?

Oposição denuncia exploração eleitoral

Oposição quer impedir ''oba-oba palaciano''

Autor(es): João Domingos

O Estado de S. Paulo - 31/08/2009

Os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - divulgaram nota conjunta anunciando que vão lutar para impedir que o pré-sal seja transformado em bandeira eleitoral nem "que venha favorecer a grupos partidários que transformam o Estado brasileiro em extensão dos seus interesses". Na nota, intitulada "O pré-sal é do Brasil", os três partidos lembraram que os brasileiros há décadas lutam em defesa dessa riqueza nacional, que também pertence às gerações futuras. Para as oposições, o pré-sal envolve uma questão de Estado que pode definir o futuro do País. Portanto, para elas, é assunto que deve ser tratado com transparência, e com participação de toda a sociedade. Sem rolo compressor. "Depois de quase dois anos de conversas restritas aos gabinetes do Palácio do Planalto, da Esplanada dos Ministérios e da diretoria da Petrobrás, a discussão sobre a exploração das reservas da camada pré-sal, enfim, chega à esfera pública", disseram os partidos de oposição. Para eles, a cerimônia de lançamento do pré-sal, marcada para hoje, é "mais um oba-oba característico" do governo. "O oba-oba palaciano tem o objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010. No entanto, ao apresentar o modelo que considera mais conveniente para suas pretensões eleitorais de curto prazo, o governo também abre espaço para uma grande discussão nacional, que deveria estar acima de partidos e candidaturas", afirmaram os partidos de oposição. E continuaram: "O tema diz respeito à estratégia da Nação para o seu desenvolvimento e não ao objetivo de perpetuação das autoridades de plantão". Eles anunciaram que quando os projetos chegarem ao Congresso, o debate sobre o pré-sal estará desinterditado e "deixará de ser feito apenas com base em afirmações desencontradas das figuras do governo, como tem ocorrido desde o anúncio da descoberta de Tupi, em novembro de 2007". "No Parlamento - a despeito da visão autoritária do presidente Lula e de seus seguidores que veem a passagem da proposta pelo Congresso como mera formalidade -, a oposição poderá questionar a necessidade e a conveniência de se alterar o atual marco legal, que surgiu em 1997, como resultado de amplo consenso técnico e político, fruto de discussões que se iniciaram dois anos antes." De acordo com os partidos oposicionistas, os resultados obtidos com a Lei do Petróleo são de conhecimento de todos. "Basta lembrar que, hoje, R$ 1 de cada R$ 10 da riqueza produzida no Brasil vem do petróleo; é cinco vezes a fatia de 12 anos atrás. O peso do setor no PIB passou de 2% para 10%. Com a abertura, o País ganhou muito: suas reservas provadas de petróleo quase dobraram; a produção diária mais que duplicou; e a participação da União na renda gerada pelo setor multiplicou-se por oito". Isso tudo, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, também criada pela lei. Em seguida, eles pediram que o assunto seja debatido em profundidade, "sendo inadmissível qualquer tentativa de atropelamento". Assinaram a nota os presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ) e do PPS, Roberto Freire.