EMPREITEIRAS E ''EMPREITADAS''

Empreiteira pagou ‘mesada’ para políticos, aponta PF

Documentos indicam suposta mesada de empreiteira a políticos e partidos

Autor(es): Fausto Macedo

O Estado de S. Paulo - 27/11/2009

Thomaz Bastos, que defende a Camargo Corrêa, diz que doações identificadas pela PF foram declaradas legais A Polícia Federal concluiu a Operação Castelo de Areia - investigação sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo executivos da Construtora Camargo Corrêa - e anexou ao relatório documento que pode indicar suposto esquema de pagamentos mensais a parlamentares e administradores públicos e doações "por fora" para partidos políticos. O dossiê é formado por 54 planilhas que sugerem provável contabilidade paralela da empreiteira. Elas registram dados sobre 208 obras e contratos da Camargo Corrêa entre 1995 e 1998, espalhados por quase todo o País e também no exterior - Bolívia e Peru. Os repasses teriam ocorrido naquele período em favor de deputados federais, senadores, prefeitos e servidores municipais e estaduais. Em quatro anos a empreiteira desembolsou R$ 178,16 milhões. Em 1995, segundo os registros, ela pagou R$ 17,3 milhões. Em 1996, R$ 50,54 milhões. Em 1997, R$ 41,13 milhões. No ano de 1998, R$ 69,14 milhões. O Ministério Público Federal poderá requisitar à Justiça o envio à Procuradoria-Geral da República dos dados referentes a autoridades que detêm prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Outra medida será a abertura de vários inquéritos para investigar as obras. Ano a ano, mês a mês, as planilhas são um histórico de relações da construtora, alvo maior da Castelo de Areia - missão integrada que a PF e a Procuradoria da República deflagraram na manhã de 25 de abril, ocasião em que foram capturados quatro dirigentes da Camargo Corrêa. Na residência de Pietro Bianchi, executivo da empreiteira, a PF recolheu a papelada. As anotações são datilografadas e não têm assinatura. "Eu não conheço o documento, portanto não posso me pronunciar", disse o criminalista Marcio Thomaz Bastos, que coordena a defesa da Camargo Corrêa. Ele observou que o processo e o inquérito correm em segredo de Justiça. "É preciso lembrar que nessa mesma operação já foram divulgadas listas de nomes que depois se verificou dizerem respeito a doações absolutamente legais, declaradas à Justiça Eleitoral." PLANILHAS Desde junho, uma equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal analisa as planilhas. O trabalho foi encerrado na semana passada e entregue ao Ministério Público Federal. A PF não se manifesta sobre a investigação. O que reforça a suspeita de caixa 2 é o fato de que os números alinhados aos nomes dos supostos beneficiários estão grafados em dólares, com a taxa do dia e a conversão para reais. Na página 54, há quatro lançamentos em nome do deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Cada registro tem o valor de US$ 5 mil, somando US$ 20 mil entre 13 de janeiro e 14 de abril de 1998. À página 21, outros 12 lançamentos associados ao nome Feldman, entre 26 de janeiro e 23 de dezembro de 1996 - US$ 5 mil por mês. O deputado indignou-se com a citação a seu nome. Em outro arquivo, página 18, valores ao lado da expressão "Palácio Band" - 4 anotações, entre 8 de fevereiro e 30 de setembro de 1996, somando US$ 45 mil, ou R$ 46.165. Na última planilha, página 54, na coluna "Diversos" constam nove registros, um assim descrito: "14 de setembro de 1998, campanha política, Aloísio Nunes, US$ 15.780." Em 10 de novembro de 1995 o então senador Gilberto Miranda teria recebido US$ 50 mil. Na página 25, 29 lançamentos que somam US$ 2.389.927 relativos a obra da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), em 1997. Cinco vezes surge a expressão "presidente" acompanhada de quantias em dólar - 9 de maio, US$ 88,3 mil; 9 de julho, US$ 203,6 mil; 14 de agosto, US$ 202,5 mil; 9 de setembro, US$ 60 mil; 4 de dezembro, US$ 390,71 mil. Cada página é dividida em 11 colunas, com dia, mês e ano dos pagamentos e a obra. Uma coluna, intitulada "cliente/órgão", identifica prováveis recebedores, entre autoridades e agremiações políticas. Outra cita nomes ou apelidos. "Turco", da obra "JK", em São Paulo, surge ao lado de oito lançamentos que somam US$ 3,7 milhões, entre 17 de agosto e 31 de dezembro de 1995 - a parcela maior, US$ 1,1 milhão, é de 27 de dezembro. Quatro dias mais tarde, "Turco" levou mais US$ 446,4 mil. A planilha "CPA", página 14, revela quatro pagamentos em 1996, todos supostamente destinados a partidos, denominados "clientes". Os destaques são de 21 de março, US$ 20 mil para "líder do PMDB, Milton Montes"; 19 de julho, US$ 200 mil para PMDB-PFL; 24 de julho, US$ 200 mil para PSDB-SP; 13 de setembro, US$ 270 mil para PSDB/PMDB/PFL/PPB. Em 1998, mostra outra planilha "CPA", foram pagos US$ 1,52 milhão em 10 parcelas a PSDB, PFL, PMDB, PPB e PTB. "Pelas notícias que eu tenho é material apócrifo, sem assinatura e indicação de autoria", reagiu o criminalista Celso Villardi, defensor dos executivos da Camargo Corrêa. "Lamento que uma vez mais material confidencial seja entregue à imprensa antes mesmo que os advogados constituídos nos autos tenham ciência dele." "Quando da deflagração da Castelo de Areia ficou comprovada a precipitada divulgação de listas e nomes", ressaltou Villardi. "Mostrou-se temerária a divulgação porque depois restou comprovado que nenhuma ilicitude havia em relação àquelas pessoas citadas." -------------