GOVERNO LULA/ITAIPU: APAGÕES DE ONTEM E DE HOJE

Lula tenta mediar os conflitos do blecaute

País não está livre de blecautes, diz Dilma

Autor(es): Paulo de Tarso Lyra

Valor Econômico - 13/11/2009

Depois de reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que será concedida licença ambiental para a usina de Belo Monte nesta segunda-feira. A decisão, segundo Edison Lobão, é importante "para dar mais segurança ao sistema elétrico brasileiro". Lobão citou que Belo Monte será a terceira maior usina do mundo, com capacidade de geração de 1,3 milhão de megawatts. A ministra da Casa Civil e ex-ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, participou da reunião e explicou, depois, que a antecipação do licenciamento de Belo Monte nada tem a ver com o apagão de terça-feira. Ontem, Dilma, que foi retirada da cena de explicação do apagão pelo presidente Lula, falou pela primeira vez sobre o acidente. Defendeu sua gestão, corrigiu declarações antigas que têm sido divulgadas, em que garantia não haver mais apagões, e esclareceu que o país não está livre de blecautes, como os ocorridos na noite de terça, mas sim de racionamento. Atacou os adversários políticos, que chamou de "barbeiros". Garantiu que o Brasil não passará por um novo racionamento de energia, como aconteceu durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso: "Racionamento é barbeiragem. Por que é barbeiragem? Porque racionamento de oito meses implica que eu, com cinco anos de antecedência, não soube a quantidade de energia que tinha de entrar para abastecer o país." Para Dilma, comparar as duas coisas "é tentar fazer, deliberadamente, confusão onde não tem. E tentar apresentar o país com uma fragilidade que não existe". Dilma lamentou o apagão de terça, em especial os prejuízos sofridos pelos consumidores. Mas reforçou a tese defendida pelo governo federal de que o país está em uma situação completamente diferente daquela vivida na gestão FHC. "Temos energia de sobra, os números podem comprovar isto. E o setor produtivo tem uma responsabilidade muito grande, um papel preponderante nisto", ressaltou ela. Dilma afirmou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prossegue com as investigações sobre o blecaute. Disse que, por enquanto, o governo mantém a hipótese levantada na quarta-feira pelo Ministério de Minas e Energia de que uma sucessão de raios, ventos e tempestades provocou a derrubada do sistema elétrico. Pouco antes, durante anúncio dos números do desmatamento em 2008, o presidente Lula, sem referir-se diretamente ao apagão, disse que o ser humano não consegue controlar o mau tempo, argumento também utilizado no governo FHC para reclamar da falta de chuvas que deixou vazios os reservatórios. Dilma rebateu as hipóteses técnicas de que o apagão de terça possa ser atribuído a uma fragilidade do sistema elétrico. "O nosso sistema é um dos mais seguros do mundo. Se não me engano - estou há muito tempo fora do setor - na área de geração a confiabilidade é de 95%. Se você quiser ter uma garantia de 100%, a conta (de luz) vai ficar muito cara para o consumidor", afirmou a ministra. Ela lembrou que, em outros momentos, os mesmos linhões de transmissão de Itaipu tiveram problemas semelhantes, mas que foram sanados a tempo de provocar um estrago maior. "Como elas são paralelas, se o problema tivesse ocorrido apenas em uma das linhas, o sistema suportaria. Mas como elas pararam de funcionar em um espaço de praticamente um milésimo de segundo, não houve jeito", explicou a ministra. Dilma afirmou que não iria responder às críticas da oposição sobre o episódio. PSDB, DEM e PPS querem convocá-la para, junto com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ir ao Congresso explicar o que aconteceu na noite de terça. "Eu não vou politizar um assunto tão sério para o país, isso não seria republicano da minha parte." A chefe da Casa Civil negou que a decisão tomada na manhã de ontem de conceder a licença ambiental da Usina de Belo Monte na próxima segunda-feira seja uma resposta do governo ao apagão. "Esta licença estava prevista para ser emitida no fim de outubro, este cronograma está no PAC." De acordo com Edison Lobão, Belo Monte será a terceira maior usina do mundo, com capacidade de geração de 1,3 milhão de megawatts. A antecipação da concessão da licença surpreendeu alguns interlocutores do governo. Segundo eles, apesar da pressa em liberar a construção da Usina de Belo Monte - prevista para entrar em operação em 2013 - alguns entraves jurídicos e políticos impediam a concessão da licença. O primeiro deles foi derrubado na quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O Tribunal cassou uma liminar solicitada pela Vara Federal de Altamira (PA) para que fossem realizadas mais audiências públicas sobre o tema. O outro impasse era político. Para essa fonte, a pressão de Lula pode ter sido decisiva, como foi em 2005, quando a ex-ministra do Meio Ambiente e pré-candidata do PV à presidência, Marina Silva, resistia a emitir as licenças para as hidrelétricas do Rio Madeira. Lula reuniu Marina com o então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e exigiu que o processo fosse agilizado, desgastando ainda mais a posição de Marina no governo federal.