ARRUDA [In:] ''NADA DO QUE FOI SERÁ DE NOVO DO JEITO QUE JÁ FOI UM DIA..." (*)

Marco Aurélio, do STF: Arruda reassumirá se ganhar habeas corpus

Nas mãos do STF

Autor(es): # ADRIANA BERNARDES

Correio Braziliense - 24/02/2010

Se tiver liberdade concedida pelo Supremo amanhã, Arruda pode voltar a governar Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press - 9/9/09 Marco Aurélio Mello não quis antecipar relatório sobre habeas corpus O destino do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), que está preso desde o último dia 11, será decidido amanhã no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Correio na noite de ontem, o ministro relator do pedido de habeas corpus, Marco Aurélio Mello, afirmou que caso os colegas do Supremo concedam a liberdade a Arruda ele estará apto a reassumir o cargo de governador do Distrito Federal imediatamente. “O afastamento do cargo foi uma consequência imposta pela custódia. Para que ele (Arruda) não governasse nas dependências do órgão federal, com a liberdade de ir e vir cerceada”, explicou o ministro. No entendimento de Marco Aurélio Mello, o afastamento é um “ato acessório que segue a sorte do principal (a prisão)”. O ministro não quis antecipar qual é o seu voto na análise do mérito do habeas corpus. “Só as estrelas sabem”, brincou. Marco Aurélio Mello negou, no último dia 12, o pedido de liminar que poderia tirar Arruda da prisão. Mas isso, afirmou ele, não deve ser visto como um sinal de que manterá o mesmo entendimento. “No primeiro caso, atuei como porta-voz do colegiado. Entendi que não cabia atuar no campo individual e relaxar a prisão. Devia aguardar o julgamento de fundo. Agora, nada impede que, na análise de fundo, eu tenha um entendimento diferente”, disse. A prisão preventiva do governador Arruda e o seu afastamento do cargo foram decretados no último dia 11 pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Fernando Gonçalves — relator do Inquérito 650, que apura suposto esquema de pagamento de propina à base aliada do governo — acatou o pedido de prisão elaborado pelo Ministério Público Federal. A solicitação foi apresentada depois que a Polícia Federal gravou Antônio Bento, conselheiro do Metrô do DF, entregando ao jornalista Edson Sombra uma sacola com cerca de R$ 200 mil. O dinheiro seria uma tentativa de subornar Sombra para que ele desqualificasse os vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa. Discussão separada Uma fonte ouvida pelo Correio considera possível que os ministros discutam separadamente se Arruda deve reassumir o governo, caso o colegiado conceda o habeas corpus. “Eles podem entender que, derrubando a prisão decretada pelo STJ, o afastamento também cai. Mas podem considerar, que reassumindo o Executivo, ele (Arruda) pode voltar a usar a máquina em benefício próprio. Neste caso, ele ganharia a liberdade, porém continuaria afastado”, avaliou a fonte. Um dos advogados de Arruda, Nélio Machado, afirmou que poderá recorrer ao próprio STF, caso a decisão do HC seja negativa. “O fato de o Supremo julgar o habeas corpus não significa que não possamos voltar”, afirmou. Segundo Machado, Arruda terá o direito a um julgamento justo. “Confio nas razões e, com um depoimento dele, o quadro mudará”, ressaltou. Nélio Machado, que esteve com o governador afastado na superintendência da Polícia Federal por 50 minutos na noite de ontem, afirmou que seu cliente também teria outras coisas para revelar, mas se esquivou quando perguntado sobre quais temas. No mesmo dia em que decretou a prisão preventiva de Arruda, o STJ também colocou atrás das grades o suplente de deputado distrital Geraldo Naves; o ex-secretário particular de Arruda, Rodrigo Arantes Carvalho; Haroaldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB); e o ex-secretário de Comunicação do GDF, Weligton Moraes. Antônio Bento foi preso antes. Todos, segundo o MPF, teriam participação na tentativa de suborno a Edson Sombra. Sem prazo O pedido de prisão preventiva não tem limite de prazo. Pode durar enquanto a Justiça considerar necessário. No caso do governador Arruda, foi decretada para garantir a instrução do processo que investiga denúncias de suposto esquema de corrupção no Executivo e Legislativo locais. ------------- (*) COMO UMA ONDA (Lulu Santos). ''(...) Não adianta fugir Nem mentir Pra si mesmo agora Há tanta vida lá fora Aqui dentro sempre Como uma onda no mar Como uma onda no mar Como uma onda no mar''. ----------- Colaborou Edson Luiz