BRAS-ILHA: ''ONDE JORRA PÃO, LEITE, MEL, ..."

SENADO GASTOU R$ 6,4 MILHÕES COM EX-PARLAMENTARES

Despesa vitalícia

Autor(es): Tiago Pariz e Ricardo Brito

Correio Braziliense - 01/02/2010

Em cinco anos, o Senado gastou R$ 6,4 milhões para bancar despesas médicas de ex-senadores, alguns dos quais já em novo mandato. Benefício vale até a morte Diógenes Santos/AC - 27/5/09 Moreira Mendes, o campeão, diz que sistema é melhor do que na Câmara Como um clube que dá privilégios aos seus associados, o Senado transformou-se em uma Casa de bonança, bondades e gastança. Entre 2005 e 2009, foram consumidos R$ 6,4 milhões para bancar despesas com clínicas urológicas, odontológicas, laboratoriais, ortopédicas e até com a terapia alternativa holística para 146 ex-senadores. O impressionante é o fato de o Senado continuar pagando tratamentos médicos sem limite em qualquer hospital do país até para políticos que estão em outros cargos públicos. No seleto grupo estão atuais deputados, ex-governadores, um vice-governador e um prefeito de capital. É a máxima repetida nos corredores do Congresso de que uma vez senador, sempre senador. Embora não entrem na conta milionária a que o Correio teve acesso, filhos, mulheres e viúvas de parlamentares também podem dispor do benefício. Nos últimos cinco anos, a maior parte dos gastos com ressarcimento ocorreu em 2005, quando o Senado custeou R$ 1,7 milhão com a despesa. Em 2006, a cifra caiu um pouco, chegando a R$ 1,4 milhão. Mas volta a acelerar em 2008, com R$ 1,6 milhão. No ano passado, a indenização de ex-parlamentares custou R$ 855 mil aos cofres públicos. Até os deputados preferem gozar das benesses do Senado na hora de ir ao médico. Cinco deles economizam R$ 200 ao dispensar o uso do plano de saúde da Câmara, descontado na folha de pagamento. O campeão é o ex-senador Moreira Mendes, que usou quase R$ 110 mil entre 2005 e 2009. Deputado atualmente pelo PPS de Rondônia, Mendes afirmou que usa o direito do Senado por ser “muito melhor que o da Câmara”. Mas diz ser beneficiário de uma tradição que vem desde a proclamação da República. “Infelizmente, no Brasil há uma desigualdade muito grande na Saúde. O governo ainda está longe de dar o benefício mínimo a todos”, disse o deputado, que é empresário e detentor de uma fortuna avaliada em R$ 2 milhões. Outros quatro deputados — Carlos Bezerra (PMDB-MT), Íris de Araújo (PMDB-GO), Ernandes Amorim (PTB-RO) e Mauro Benevides (PMDB-CE) — também se valem do benefício gratuito oferecido pelo Senado (veja quadro acima). A lista dos agraciados é completada pelo prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB), o ex-governador catarinense Esperidião Amin (PP) e o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB). O deputado Ernandes Amorim admite que usa o benefício do Senado por ser mais fácil e menos burocrático. Sua despesa médica custou R$ 11.200 aos cofres públicos. Ele reclama que na Câmara há muitos descontos na folha de pagamento. Ele está se referindo diretamente aos R$ 200 do plano de saúde. Entre 2005 e 2009, Ronaldo Cunha Lima foi reembolsado em pouco mais de R$ 15 mil, dos quais R$ 5,6 mil em 2008. Um ano antes, ele havia renunciado ao mandato de deputado federal para escapar de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de homicídio. Em 1993, quando exercia o mandato de governador da Paraíba, Cunha Lima disparou três vezes contra o ex-governador do estado Tarcísio de Miranda Buriti. Regalias Desde que o benefício aos ex-senadores (1)foi criado em 1987, a família só aumentou. Um ano depois, foi estendido para as viúvas. Em 1989, também passaram a ser cobertas despesas fora do país, desde que com autorização prévia do Senado. Em 1992 outra norma estendeu o direito a outros dependentes de ex-senadores, como filhos, pais, irmãos solteiros e sogros. Somente em 1995, o ato número 9 da Mesa Diretora cortou parte da farra. Sogros e irmãos perderam a regalia, assim como ex-senadores eleitos para cargos públicos. Em 2003, porém, a norma foi flexibilizada e todos os ex-senadores foram agraciados com o direito vitalício de despesa médica ressarcida, inclusive aqueles com mandatos. Além dos titulares, têm direito à assistência médica e odontológica os suplentes que herdarem o mandato em caso de morte, renúncia ou cassação do colega. Nesse caso, eles têm de ocupar a cadeira por pelo menos 180 dias e participar de alguma sessão deliberativa no plenário ou nas comissões. 1 - Sem limites Ato interno do Senado prevê limite de R$ 32 mil de gastos anuais para cada ex-senador. Mas a regra também foi flexibilizada, o que garante ressarcimento sem limites. Uma decisão da Mesa do Senado, de 2002, permite à direção da Casa autorizar o pagamento de notas em qualquer valor nos “casos excepcionais de notória necessidade”. ----------------