No primeiro dia depois do recesso, alguns deputados já corriam ontem para tentar explicar à Casa o motivo das ausências a votações em 2009. Uma argumentação bem sucedida significa o ressarcimento do desconto. Levantamento do site Congresso em Foco mostrou que mais da metade dos 513 deputados (270) faltou às sessões deliberativas em plenário (com votação) sem apresentar qualquer justificativa. Ao todo, foram 1.066 faltas sem explicação à Câmara, o que implica desconto na parte variável dos subsídios parlamentares, equivalente hoje a R$16.512,09.
A Câmara desconta do deputado a falta sem explicação, mas permite que ele se justifique até o final do mandato - ou seja, os faltosos do ano passado têm até o final de 2010 para tentar reverter o prejuízo no bolso.
Segundo o levantamento, o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) foi o que mais faltou sem explicações: foram 31, com justificativa para apenas duas ausências nos 115 dias. Em seguida, aparecem os deputados Odílio Balbinotti (PMDB-PR) e Suely (PR-RJ), os dois com 19 faltas sem justificativa; Rebecca Garcia (PP-AM), com 17; Nelson Goetten (PR-SC) e Clóvis Fecury (DEM-MA), com 16 cada; e Dalva Figueiredo (PT-AP), com 15.
Deputados alegam problemas de saúde
O deputado Wladimir, segundo sua assessoria, está tomando todas as providências para abonar as faltas porque está em tratamento médico por problemas de coluna. Todas as faltas serão justificadas nos próximos dias. O deputado Nelson Goetten afirmou que a ausência se deu para acompanhar um parente doente em São Paulo e participar de compromissos políticos.
A deputada Rebecca Garcia justifica que a maior parte das 38 ausências se deu porque está enfrentado problemas de saúde na família. O deputado Clóvis Fecury (DEM-MA) diz que ausentou-se da Câmara, em alguns períodos de 2009, para acompanhar o pai e a mãe em exames médicos e internações hospitalares.
Por meio de sua assessoria, a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), disse que estava em compromissos políticos no estado, por isso não justificou as ausências. A reportagem de O GLOBO deixou recado nos gabinetes dos deputados Odílio Balbinotti e da deputada Suely e não obteve retorno. Segundo o gabinete, Balbinotti estava na Casa e a deputada Suely chegaria ontem à noite.
Quando a sessão do plenário é apenas para debates, a presença não é obrigatória. Ontem, por exemplo, que só teve a sessão solene de abertura do ano legislativo, registraram entrada na Casa até as 19 horas 311 deputados.
Os presentes assistiram à oitava e última mensagem de prestação de contas da gestão Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso. Lula destacou que, apesar da crise econômica mundial, o governo manteve em ritmo acelerado os seus três principais programas: Bolsa Família, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o plano habitacional "Minha Casa, Minha Vida". Ressaltou que o valor dos benefícios do Bolsa Família aumentou, mas garantiu que as "contas estão equilibradas".
Para 2010, o governo prometeu, ao longo da mensagem de 422 páginas, reduzir gastos de custeio - depois de tê-los ampliado em 2009 para manter a economia aquecida. Em 2009, as receitas tiveram uma queda de 1,1%, enquanto as despesas tiveram crescimento real de 10,2%. Só com despesas de pessoal, houve um crescimento de 11,1%, além de 9,5% com o chamado custeio da máquina.
Ao falar do PAC, Lula disse que o programa aumentou em "58% o valor dos pagamentos em relação ao ano anterior".
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