Em 2009, ano de uma das maiores crises políticas do Legislativo, a ausência de deputados na sessões de votações em plenário foi alta: mais de 2 mil em relação ao número total de faltas registrado em 2008, segundo levantamento do site de notícias Congresso em Foco.
Entre denúncias de mau uso da verba indenizatória pelo deputado do castelo, Edmar Moreira (PR-MG), e a farra das passagens aéreas foram contabilizadas ano passado 9.820 faltas contra 7.643 em 2008. O ano legislativo na Câmara e no Senado será aberto hoje, às 11h, com a presença da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que levará a mensagem presidencial.
O levantamento considerou a presença em 115 sessões deliberativas realizadas em 2009. A Câmara, no início da noite de ontem, contestou os números, apontando que no ano passado foram realizadas 175 sessões em 115 dias. A Casa não tinha, porém, o levantamento de quantas eram as faltas, mas prometeu apresentar seus dados hoje.
A maior parte das 9. 820 faltas foi justificada — por licença médica ou missão oficial autorizada. Ou seja, apesar de não estarem presentes à sessão, os descontos não pesaram tanto no bolso dos faltosos, porque apenas faltas não justificadas são descontadas de parte do salário.
Faltas chegam a até 1/3 das sessões
Em 2009, 41 deputados faltaram a 33% (um terço) das votações em plenário, somando 1.980 ausências, a maior parte justificada. Foram 8.788 faltas justificadas, contra 1.066 ausências sem justificativa, que implicam no corte do subsídio parlamentar.
A média de ausências em 2009 é a maior da atual legislatura eleita em 2006: ficou em 16,7%, contra 16% em 2008, e 13,88% em 2007. Para o trabalho em 2009, foi considerado o desempenho de 553 deputados, levando em conta todos os que exerceram o mandato no ano passado na condição de titular ou suplente.
No caso do Rio, três deputados estão na lista dos mais faltosos, dois deles porque enfrentaram problemas de saúde deles próprios ou da família: Arolde de Oliveira (DEM), Marina Maggessi (PPS) e Solange Almeida (PMDB). Arolde e Marina tiveram o mesmo número de faltas: 53 no total, das quais apenas uma sem justificativa. Arolde de Oliveira informou por sua assessoria que as faltas foram motivadas para um tratamento de um câncer.
A deputada Solange teve 34 faltas justificadas e oito não justificadas, num total de 42 ausências. Ela explica que teve que acompanhar o marido em operação e sessões de quimioterapia e radioterapia para combater um câncer de garganta. Apresentou os atestados de acompanhante.
— O tratamento foi muito duro.
Tive que deixar Rio Bonito, onde moramos, e me mudar por três meses para o Rio.
Miro Teixeira (PDT-RJ), que está no nono mandato de deputado federal, reconhece que há um crescente desinteresse dos deputados nas sessões plenárias, porque consideram que os temas em votação são arcaicos.
— É muito alto (o total de faltas), mas se o deputado está nas bases, é sinal de que há algo errado por aqui. Se colocar para votar o aumento do mínimo, duvido que o deputado esteja ausente. A Casa tem que discutir matérias de interesse da população.
O deputado também criticou a regra de permitir justificar as ausências, em vigor desde 1993. A Constituição estabelece, no artigo 55, que a falta a mais de um terço das sessões deliberativas pode implicar na perda do mandato. Isso já ocorreu com dois deputados, em 1989.
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