TELECOMUNICAÇÕES: A BANDA PODRE DA BANDA LARGA

Dilma sugeriu à Oi que não fizesse negócio com Eletronet

Dilma aconselhou Oi sobre a Eletronet

Autor(es): VALDO CRUZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Folha de S. Paulo - 26/02/2010

Ministra se reuniu com representantes da Oi no final de 2009 e recomendou que ela não tentasse adquirir empresa Dilma disse que União não desistiria de retomar na Justiça rede da Eletronet que pode ser usada em plano de banda larga estatal Alan Marques - 22.fev.10/Folha Imagem A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que aconselhou a Oi sobre possível aquisição da empresa Eletronet no final de 2009. Embora o governo Lula insista em que, desde maio de 2007, abandonou a ideia de ressuscitar a Eletronet para usá-la no novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), esse cenário não era descartado pelo mercado até pelo menos o final de 2009. Segundo a Folha apurou, o assunto foi discutido entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e representantes da Oi em novembro de 2009, em conversa solicitada pela empresa -que adquiriu a Brasil Telecom em 2008 com forte apoio do governo Lula. A Oi, conforme relato ouvido pela Folha, decidiu pedir a conversa com a ministra porque estava interessada em comprar a Eletronet e queria saber se o governo poderia optar por outro caminho que não o judicial (a União movia ação contra a empresa) para destravar o PNBL. Na época, a Justiça do Rio ainda não havia acatado totalmente o pedido da AGU (Advocacia-Geral de União) de devolver às estatais elétricas sócias na Eletronet a posse dos cabos ociosos de fibras ópticas da empresa, que passava por processo de falência. A ociosidade era equivalente a cerca de 90% de toda a rede. Na conversa com os representantes da Oi, Dilma "deixou claro" que o governo não iria desistir da ação judicial. Segundo a Folha apurou, a ministra chegou a dizer que, se a empresa realmente quisesse levar o negócio adiante, acabaria comprando um mico porque estava certa de que a União ganharia a ação e retomaria a rede. Diante do que considerou uma "resposta taxativa" da ministra, a empresa de telecomunicações saiu da reunião decidida a interromper qualquer tipo de negociação e aguardar a solução da questão judicial. Já os credores da Eletronet afirmam que a Oi segue negociando a compra das dívidas de R$ 800 milhões para obter direito de operar a rede de fibras ópticas. A controvérsia envolvendo a empresa surgiu depois de a Folha revelar que o ex-ministro José Dirceu foi contratado pelo empresário Nelson dos Santos, um dos sócios privados da Eletronet. Ele diz ter direito a receber cerca de R$ 200 milhões por sua participação, adquirida em 2005 por R$ 1. O governo diz que sua decisão de usar a rede de fibra óptica da Eletronet no PNBL não beneficiará o empresário porque a Justiça deu ganho de causa à União no pedido de devolução dos cabos para as estatais. Comprando a Eletronet, a Oi ficaria em posição vantajosa por comandar a empresa que tinha sob seu controle uma rede de fibras ópticas de 16 mil quilômetros -a estrutura que o governo decidiu usar para tentar viabilizar seu programa de universalização da banda larga. Dentro da Casa Civil, a recomendação da área jurídica foi a de insistir no caminho judicial desde maio de 2007. Na época, instada a avaliar proposta de compra da Eletronet pela União, a AGU não avalizou a ideia argumentando que o governo não podia comprar algo que já lhe pertencia por meio do sistema Eletrobrás. A AGU baseou seu parecer no contrato entre quatro estatais elétricas, donas dos cabos, e a Eletronet. O documento não prevê a transferência do patrimônio das redes de fibra óptica, mas a cessão do direito de uso. Além disso, a Casa Civil fechou posição no final do ano passado pela criação de uma estatal para administrar e gerir a rede antes em poder da Eletronet -hoje quase totalmente devolvida pela Justiça às companhias elétricas da União em decisão de primeira instância. Até novembro, havia outras propostas sendo analisadas pela equipe de formulação do PNBL para viabilizar o uso da rede da Eletronet. A equipe é formada por Casa Civil e os ministérios do Planejamento, das Comunicações, da Fazenda e de Ciência e Tecnologia. Uma delas previa entregar a administração da rede para uma estatal, mas permitir que sua gestão e exploração ficasse a cargo do setor privado. Outra deixaria toda a execução do programa de universalização da banda larga com as empresas privadas do setor. As duas também foram descartadas pelo governo no final de 2009. Se uma dessas propostas vingasse, os sócios privados da Eletronet -a Contem Canada e o empresário Nelson dos Santos- poderiam ganhar com a sua reativação. Santos diz que ganha mesmo se ela for desativada, pois caberia reparação. Procurada para comentar a reunião com Dilma, a Oi não quis se pronunciar. A Casa Civil não havia se manifestado até o fechamento desta edição.