ELEIÇÕES 2010/PRÉ-SAL [In:] ... NA SALMORA (ou MASMORRA...)

Lula tira o pré-sal da fervura

Negociação no Senado

Autor(es): # Edson Luiz

Correio Braziliense - 23/03/2010

Presidente pede a senadores aliados que resolvam o conflito federativo causado pela emenda dos royalties sem prejudicar o andamento do projeto de lei sobre o pré-sal. Governo pode desmembrar proposta. Lula se reúne com senadores e pede solução que minimize a perda dos estados produtores Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press - 20/8/09 Romero Jucá: se acordo não vingar, ideia é desmembrar o projeto O governo pode desmembrar o projeto de partilha dos royalties do petróleo para evitar que a votação dos demais temas da proposta sofra atraso com a discussão da emenda que redistribui a renda do insumo, prejudicando os estados produtores, especialmente o Rio de Janeiro, que perderia cerca de R$ 7 bilhões por ano. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a bancada governista no Senado e pediu empenho aos senadores para que tentem um para evitar as perdas dos estados produtores. Caso contrário, a votação pode ser adiada para depois das eleições. “O Senado tem condições de melhorar o (texto) que saiu da Câmara, que criou um conflito federativo”, afirmou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, logo após o encontro que durou cerca de uma hora e meia. Padilha admitiu desmembrar a proposta, ficando com os senadores a capitalização da Petrobras, a distribuição do fundo constitucional com estados e municípios e a partilha da exploração do pré-sal. “O ano eleitoral não pode prejudicar uma votação tão importante como é o marco regulatório do pré-sal”, ressaltou. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a possibilidade de desmembrar o projeto ganhou coro dentro da base aliada caso não haja acordo, o que é a determinação preferencial do presidente Lula. “Vamos trabalhar para um acordo. Se não for possível, vamos desmembrar o projeto. O urgente agora não é como será distribuído o dinheiro. O importante é ter o modelo de como se dará a exploração”, disse Jucá. Caso o desmembramento se concretize, a votação da distribuição dos royalties seria somente depois das eleições. Segundo Alexandre Padilha, no momento a intenção é tirar o calor das discussões. E isso só aconteceria com bom senso, defende. Para Padilha, de qualquer forma, o governo não vai abrir mão de manter a urgência constitucional, mesmo que tenha que enfrentar uma obstrução da oposição. “Preferimos que haja um debate. Mas não vamos negociar a urgência”, disse o ministro. O trabalho dos senadores governistas, segundo Jucá, será convencer as bancadas sobre os temas de interesse do governo. Na próxima semana, Lula volta a se reunir com sua base no Senado, quando terá o resultado preliminar das primeiras conversas mantidas pelos líderes. “Vamos tentar tornar a discussão mais racional”, afirmou Jucá. Reajuste para servidores de Minas O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), anunciou ontem um pacote de bondades para os servidores ativos e inativos. As medidas incluem um reajuste salarial de 10% para todas as categorias do estado, incluindo aposentados, e o aumento da licença-maternidade de quatro para seis meses. As duas propostas precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa para começar a vigorar a partir de 1º de maio. ---------