''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

19 de março de 2010

O Globo

Manchete: Problema do pré-sal é do Congresso, diz Lula

O presidente Lula disse que é do Congresso a responsabilidade de resolver a guerra federativa deflagrada com a emenda Ibsen, que redivide os royalties do petróleo e retira R$ 7 bilhões por ano do Rio. "Sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha", disse Lula. "A bola está nas mãos do Congresso. O Congresso que resolva o problema." O presidente deixou em aberto se vetará a emenda, como prometera ao governador Sérgio Cabral. A estratégia do Planalto é tirar de Lula o peso do veto e forçar a negociação. Cabral evitou polemizar e disse que Lula tem razão ao "passar a bola para o Congresso". O deputado Ibsen Pinheiro afirmou que o governo federal nunca se empenhou para derrotar sua proposta: "Jogou para a plateia." E ironizou a marcha dos 150 mil: "O Rio já fez uma passeata para apoiar o golpe de 64." (págs. 1, 31 e 32 e Luiz Garcia)

Míriam Leitão
O "problema" chegou ao impasse também pela omissão de Lula. (págs. 1 e 32)

Dois palanques, duas medidas

TSE multa Lula por campanha no Rio; em MG, não

No mesmo dia, decisões diferentes sobre visitas do presidente Lula a obras do PAC mostram que a Justiça Eleitoral está dividida sobre o tema da propaganda eleitoral antecipada. O ministro Joelson Dias, do TSE, multou Lula em R$ 5 mil por entender que ele fez campanha antes da hora numa visita a abras no Ria em 2009, quando disse ter certeza de que ganharia as eleições. Mas o colegiado do TSE, por apenas um voto, absolveu Lula e Dilma da acusação de campanha extemporânea em Minas Gerais, quando o presidente, ao entregar barragem com a ministra, afirmou que era preciso inaugurar o máximo de obras, porque, depois que ela fosse candidata, não poderia subir no palanque. (págs. 1, 3 e Merval Pereira)

Foto legenda: Lula entrega uma flor a Dilma em Manguinhos: multa de R$ 5 mil

A superação que faz diferença

Mãe de estudante e vice-presidente emocionam plateia durante entrega de prêmio do GLOBO

Eram muitos os exemplos de superação de dificuldades e dedicação de vida a um ideal. Do vice-presidente da República, José Alencar, que luta contra um câncer há 13 anos, ao ex-presidente da Fifa João Havelange, que aos 93 anos empregou seu prestígio junto ao COI e conseguiu as Olimpíadas de 2016 para o Rio. Mas foram as palavras de uma mãe que provocaram o momento de maior emoção durante a solenidade de entrega do 7º Prêmio Faz Diferença do GLOBO. "É uma imensa honra ter sido reconhecida a diferença que meu filho fez, faz e continuará fazendo, porque seus ideais germinaram, brotaram. São as sementes da solidariedade, do amor ao próximo, do uso do talento para um bem maior", disse Maria de Fátima Buchmann. Seu filho, Gabriel, um dos vencedores na categoria Mundo, morreu na África, onde estudava a pobreza para uma tese de doutorado. Num contundente sinal de apoio à criação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio, a plateia, composta por convidados das mais diferentes áreas, aplaudiu demoradamente o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Páginas 12 a 14

Foto legenda: Diante da imagem do filho, Gabriel Buchmann, Maria de Fátima agradece o prêmio e homenageia todos que lutam por um ideal "que germina e brota, por um bem maior"

Foto legenda: Alencar: garra para enfrentar doença

Foto legenda: Havelange: Personalidade 2009

Corte no Orçamento chega a R$ 21,8 bi

Na primeira revisão do Orçamento deste ano, o governo anunciou um corte de R$ 21,8 bilhões, em relação ao que foi aprovado no Congresso. O governo atribuiu a drástica redução, que repercutiu mal entre parlamentares, à necessidade de manter o superávit primário em 3,3%, diante da queda de receitas e elevação de despesas. Mas os gastos com o PAC estão mantidos. (págs. 1 e 8)

Celular agora terá que vir desbloqueado

A Anatel determinou que os aparelhos celulares devem ser vendidos desbloqueados, podendo ser usados com o chip de qualquer operadora. Os usuários também poderão trocar de operadora gratuitamente sem pagar multa. A medida vale a partir da publicação no Diário Oficial. (págs. 1 e 35)

PM assaltante entrou em UPP pela Justiça

Pela primeira vez desde que as Unidades de Policia Pacificadora (UPPs) foram implantadas, um soldado do projeto foi preso acusado de assalto. Ele é um dos 37 PMs que entraram na corporação por determinação da Justiça. (págs. 1 e 20)

Brasil agora quer Síria no xadrez da paz

O presidente Lula enviou às pressas o chanceler Celso Amorim à Síria para conversar com o presidente Assad. A ideia é aproveitar boas relações com atores problemáticos, como Hamas, Síria e Irã. Mas analistas questionam a estratégia. (págs. 1 e 36)

Plano de direitos humanos pode acabar no STF (págs. 1 e 19)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Acerto entre empreiteiras envolveu até prédio da PF

'Consórcio paralelo' foi feito para construir instituto que apura fraudes

Auditoria do governo e inquérito da Polícia Federal concluíram que empreiteiras montaram um "consórcio paralelo" para construir a sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, informam Leonardo Souza e Renata Lo Prete. No INC trabalham peritos que investigam esses consórcios, formados para driblar processo de licitação.

As quatro empresas acusadas de fraudar a concorrência da sede do INC puseram as cláusulas do acerto em contrato, no qual detalham a divisão "por fora".

O acordo veio à tona parque a empreiteira vencedora, a Gautama, deu calote nas demais. Com isso, uma das empresas "prejudicadas", a Atlanta, entrou com ação, na Justiça para fazer valer o esquema paralelo.

Em 2007, a Gautama foi alvo da PF na Operação Navalha, que apontou superfaturamento e desvio de verba pública em obras espalhadas pelo país. A empreiteira e as demais envolvidas na caso (Atlanta, Vértice e Habra) não falaram sobre as acusações. (págs. 1 e A4)

Foto legenda: Altas horas

Operárias trabalham de madrugada no trecho, sul da Rodoanel, que a governador José Serra (PSDB) quer inaugurar na dia 29, antes de sua provável saída da cargo para concorrer à Presidência; hostilizado anteontem por manifestantes, Serra cancelou em cima da hora sua participação, em uma inauguração, na capital (págs. 1 e A12)

Congonhas ignora ordem sobre limitação de voos

A operação de Congonhas vem descumprindo a determinação de 30 pousos e decolagens por hora na aviação comercial. Segunda a Aeronáutica, não há negligência na questão da segurança.

A Infraero descumpriu ainda o compromisso de reduzir o horário de funcionamento, a partir de 10 de março. A prefeitura advertiu a estatal e prorrogou o prazo para 10 de abril. (págs. 1, C1 e C3)

Lula leva multa por campanha a favor de Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado em R$ 5.000 por ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Em maio passado, ele fez discurso pró-Dilma Rousseff em evento do PAC no Rio de Janeiro. A Advocacia-Geral da União, anunciou que vai recorrer. (págs. 1 e A11)

Plano de Marina prevê frota de táxi elétrico no país

O programa da pré-candidata Marina Silva (PV) incluiu as propostas de trocar incentivos pela abertura de conteúdo de empresas de comunicação na internet e ter só táxis elétricos no país.

O plano prevê limite a uso de carros nas cidades, informa Malu Delgado. (págs. 1 e A10)

Asiáticos acertam parcerias para a licitação do trem-bala

Maior obra do PAC, de R$ 34 bilhões, terá japoneses com a Andrade Gutierrez e coreanos com o Bertin. Chineses podem entrar sós ou com Odebrecht. (págs. 1 e B1)

Barbara Gancia: Santo Daime é para povos da floresta, não para urbanoides

Seria interessante tirar algum aprendizado da desgraça que acometeu Glauco e Raoni. O Daime é para povos da floresta, não urbanoides em busca de gratificação imediata. A Promotoria deveria investigar em que circunstâncias é tomado. (págs. 1 e C2)

Editoriais

Leia "Direito do Rio", sobre royalties do petróleo; e "Capital do barulho", acerca de mudanças na Lei do Psiu. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Arrecadação sobe, mas governo decide bloquear verbas

Com despesa em alta, medida é necessária para garantir superávit

Mesmo com arrecadação recorde de impostos no primeiro bimestre, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) anunciou o bloqueio de R$ 21, 805 bilhões do Orçamento do ano. O ajuste é necessário para adequar as despesas à previsão de arrecadação estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está muito acima das novas projeções de receita feitas pelo governo. O corte - o maior feito no governo Lula, disse Bernardo - tem como objetivo mostrar compromisso, mesmo em um ano eleitoral, com o cumprimento da meta de superávit primário equivalente a 3,3% do PIB neste ano. Segundo ele, é uma medida de cautela, e as áreas afetadas não incluem educação, saúde e o Programa de Aceleração do Crescimento. A Receita informou que a arrecadação de impostos do primeiro bimestre foi de R$ 126,56 bilhões, com crescimento real de 13.46% ante o mesmo período de 2009. (págs. 1 e Economia B1)

TSE multa Lula em R$ 5 mil por campanha

O ministro Joelson Dias, do TSE, multou o presidente Lula em R$ 5 mil por entender que ele fez propaganda eleitoral em favor da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rossseff, antes do permitido pela legislação. O episódio ocorreu em maio de 2009, durante cerimônia de inauguração de obras com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Favela de Manguinhos, no Rio. Dias, no entanto, rejeitou pedido do PSDB para que Dilma também fosse punida. (págs. 1 e Nacional A4)

Mulheres desafiam regime cubano

As Damas de Branco, mães e mulheres de presos políticos de Cuba, realizaram nova marcha em Havana, no quarto dia de protestos contra o governo de Fidel e Raúl Castro. "Pedimos a liberdade de nossos homens de modo pacífico e continuaremos até que eles sejam soltos ou que o regime cubano nos mate e derrame nosso sangue pelas ruas de Havana", disse ao Estado Bertha Soler, cujo marido, fundador de um movimento pró-democracia, foi condenado a 20 anos de prisão.
"Queremos que o mundo inteiro veja que este governo é ditatorial." (págs. 1 e Internacional 18)

Foto legenda: De volta. Damas de Branco, algumas feridas na repressão de anteontem, marcham pelas ruas de Havana

Brasil sofre revés na ONU em sua defesa de ditaduras

A Coreia do Norte rejeitou na ONU sugestões do Brasil para melhorar a situação dos direitos humanos no país. A atitude põe em xeque a posição brasileira, de "dar chance" a regimes ditatoriais como o de Pyongyang, abstendo-se de votar condenações. Na sessão de ontem, a Coreia do Norte teve o apoio de Cuba, que defendeu a “soberania" norte-coreana, além de Venezuela, Paquistão, China e Sudão. (págs. 1 e Internacional A16)

Amorim vai à Síria a pedido de Israel

A pedido do presidente israelense, Shimon Peres, o presidente Lula enviou ontem Celso Amorim a Damasco numa tentativa de negociar com Síria e Irã. Mas nem o chanceler soube detalhar sua missão. (págs. 1 e Internacional A15)

Aula noturna de direção vale em maio

A partir de maio, quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação será obrigado a ter aulas noturnas de direção. Com a nova norma, publicada ontem, a federação das autoescolas afirma que o custo do serviço pode subir, dependendo da carga horária, ainda a ser definida pelo Conselho de Trânsito. (págs. 1 e Cidades C1)

Anatel: desbloqueio de celular será gratuito (págs. 1 e Negócios B16)

Mosquito transgênico imuniza a vítima (págs. 1 e Vida A19)

Desaprovação a Obama supera aprovação (págs. 1 e Internacional A16)

Marcos Sá Correa: O futuro esteve aqui

Alunos de universidade alemã visitam o Brasil e descobrem que aqui não é Birkenfeld, experiência que aproveita todos os recursos naturais. (págs. 1 e Vida A21)

Notas & Informações: Pensamento mágico

O descontentamento de Abbas deveria instilar sobriedade no desvario da diplomacia lulista. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Perda com ICMS é maior do que com os royalties

Segundo secretário estadual de Fazenda, prejuízo chega a R$ 8 bi

A exceção à regra criada pelo então deputado constituinte José Serra, deixando a incidência do ICMS sobre o petróleo ser cobrada no estado de consumo, beneficiou São Paulo e, de acordo com o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, transformou-se em perda anual de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões para o Rio. O valor supera até o prejuízo com a mudança no repasse dos royalties prevista na Emenda Ibsen. A produção de óleo fluminense representa de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões por ano e corresponde a 85% dos barris brasileiros, enquanto São Paulo é o maior consumidor nacional e, por isso, concentra o recebimento de 55% do ICMS pelo petróleo. As regras que a Câmara mudou são a compensação para os produtores, justamente por causa de perdas com o ICMS. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a responsabilidade pela decisão não é sua. "A bola está com o Congresso", disse. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A8)

Subida de Dilma era "previsível"

Para o consultor político Herich Ulrich, a reduzida diferença nas pesquisas entre José Serra e Dilma Rousseff - praticamente um empate técnico - era previsível. Ulrich avalia que a ministra-chefe da Casa Civil vive uma agenda positiva marcada por inaugurações de obras, e que o governador paulista acerta em não se antecipar ao debate. (págs. 1 e País A8)

Coisas da política

Perversas circunstâncias da política. (págs. 1 e A2)

Informe JB

Dilma quer líder do PTB na coordenação. (págs. 1 e A4)

Sociedade Aberta

René Garcia Jr.
Economista

Perda de royalties levaria Rio a situação crítica. (págs. 1 e A6)

Sociedade Aberta

Dalmo de Abreu Dallari
Professor e jurista

MP não pode ser intimidado. (págs. 1 e A11)

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Correio Braziliense

Manchete: STJ nega prisão em hospital a Arruda

Fracassou a estratégia da defesa de sensibilizar a Justiça sobre o estado de saúde de José Roberto Arruda. Após analisar os exames cardiológicos do paciente, o ministro Fernando Gonçalves disse não haver necessidade de prisão hospitalar e determinou o retorno do preso à Polícia Federal. Arruda já pode ser considerado ex-governador do DF. Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral notificou ontem a Câmara Legislativa da perda de mandato do ex-democrata. O cargo será declarado vago na segunda-feira. (págs. 1, 24 e 25)

Passado limpo: Câmara define regra para eleição indireta

Distritais elaboram as condições a serem impostas ao vencedor da eleição indireta para governador do DF. Candidato deve ter ficha limpa e assumir o compromisso de não disputar a reeleição em outubro. (págs. 1 e 23)

Masmorra, não: Presos da Pandora pedem benefícios

Advogados dos cinco acusados de subornar testemunha também reivindicam prisão domiciliar para os clientes. Eles denunciam supostos abusos na Papuda e reclamam de tratamento inferior ao dispensado a Arruda. (págs. 1 e 26)

Contas públicas: União enxuga orçamento para segurar alta de juros

O governo anunciou corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento de 2010 em resposta à tendência de alta de juros. Haverá restrição de gastos com obras, contratação de servidores e negociações salariais. (págs. 1, 10 e 11)

Salários: GDF fecha reajuste de 33% a PMs e bombeiros

O governador em exercício, Wilson Lima, definiu o cronograma de reajuste salarial para policiais militares, civis e bombeiros até 2012. Proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento. (págs. 1 e 29)

Cuba: Dissidente diz que Lula é cúmplice de opressão

Sem comer há 24 dias, o jornalista Guillermo Fariñas afirma ao Correio que presidente também é responsável pela morte de Orlando Zapata, preso político que sucumbiu à greve de fome. (págs. 1 e 18)

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RADIOBRAS.
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