ELEIÇÕES 2O1O [In:] O ''BNDES'' NA VISÃO DE PRESIDENCIÁVEIS...

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Papel do BNDES é questionado

Na campanha, debate sobre o papel do BNDES

Autor(es): Agencia o Globo/Henrique Gomes Batista

O Globo - 22/06/2010

O peso do BNDES na economia virou tema de campanha. José Serra e o economista Eduardo Giannetti, consultor de Marina Silva, criticaram os efeitos da alta dos desembolsos, que devem atingir R$ 140 bi, com reflexos na dívida do país. Serra e Giannetti, que assessora Marina, criticam modelo do banco, cujos desembolsos serão de R$ 140 bi este ano O papel do BNDES voltou a virar assunto de campanha eleitoral. O presidenciável tucano, José Serra, e o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, consultor econômico de Marina Silva (PV), reclamaram neste fim de semana dos efeitos colaterais do elevado volume de desembolsos do banco — que saltou dos R$ 20 bilhões no ano 2000 para chegar a R$ 140 bilhões neste ano. Na opinião deles, confirmada por alguns especialistas, o crescimento muito forte dos empréstimos do banco elevou de forma perigosa a dívida bruta e a concessão de subsídios para grandes empresas. Alguns enxergam na atuação da instituição a causa dos elevados juros do país. Para fazer frente ao crescimento no número de empréstimos do banco, o Tesouro repassou à instituição, entre 2008 e março de 2010, R$ 190 bilhões. Isso ajudou, em parte, no forte crescimento da dívida bruta do país, de 57,9% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) em 2008 para 64,4% do PIB este ano. Em valores nominais, o salto foi de R$ 1,74 trilhão há dois anos para R$ 2,2 trilhões previstos para o fim de 2010. Além disso, com a crise mundial, o governo concedeu via BNDES várias linhas de financiamento a juros baixos, algumas até com taxas negativas — ou seja, juros menores que a inflação prevista. Esse é o caso do Programa de Sustentação de Investimento (PSI), com juros de 4,5% ao ano, contra previsão de inflação oficial de 5,61% para 2010. Em um mês, a taxa subirá para 5,5%/ano. Outras linhas têm juros subsidiados, ou seja, abaixo do que o governo paga na captação que faz no mercado financeiro para capitalizar o BNDES: — É uma nova modalidade, muito interessante (de privatização). Você dá o dinheiro, e o proprietário é privado. É um modelo curioso de privatização do dinheiro público — disse José Serra, no programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Para especialista, banco é Robin Hood às avessas Carlos Eduardo Gonçalves, professor de economia da FEA/USP, concorda com o tucano. Ele acredita que o sistema de financiamento do BNDES, criado nos anos 50 do século passado, quando o Brasil ainda era uma economia agrária, não é condizente com o atual momento. — O BNDES se transformou no Robin Hood às avessas, tira dinheiro dos pobres, que pagam impostos, e dá aos ricos, as grandes empresas — disse. Para ele, o banco deveria focar suas atividades em pequenas empresas e em firmas inovadoras, que têm dificuldade de obter financiamento. Grandes empresas podem se captar no mercado financeiro, diz. Ele afirma também que, como grande parte das empresas pega juros subsidiados, o Banco Central é obrigado a elevar muito a taxa Selic do restante da economia, para tentar frear o crescimento, de forma a controlar a inflação. O professor acredita ainda que a forte atuação do BNDES no financiamento a longo prazo inviabiliza que outros bancos atuem neste setor — e não o contrário, como alega o banco: — Nesta área, a concorrência é desleal — define. O economista Armando Castelar, da Gávea Investimento, alerta que esse subsídio destinado às grandes empresas sequer é mensurado. Ele acredita que a falta de transparência impede um debate mais claro da eficiência desses recursos. — Não sabemos o tamanho do subsídio, que no fim das contas é pago pelo contribuinte. Se soubéssemos quanto é o valor, poderíamos discutir se não seria mais eficiente investir em inovação, educação, infraestrutura, saúde — enumera ele, que também se diz preocupado com a escalada da dívida bruta. O professor Antônio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP, discorda. Para ele, a atuação do BNDES é uma “anomalia necessária”, criada por conta das taxas de juros elevadas do país. Sem o banco, o investimento no país seria muito menor, e a situação econômica, muito pior, diz ele. — Quando a Selic começou a cair, no ano passado, o mercado imediatamente começou a atuar no financiamento de logo prazo. Mesmo com desembolsos recordes, o mercado de capitais se desenvolveu — disse o professor, discordando também da afirmação de que os juros subsidiados do BNDES distorcem o mercado e elevam a taxa Selic. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, já havia defendido o aumento dos financiamentos realizados pelo BNDES, parte das operações arquitetada quando ela ainda era ministra. Mas — em linha com o presidente do banco, Luciano Coutinho — Dilma defende o desenvolvimento de novas fontes de financiamento de longo prazo, como o mercado de debêntures. O BNDES informou, em nota, que os incentivos criados como PSI foram fundamentais para a retomada do crescimento liderado pelo investimento. Segundo a instituição, o debate sobre o custo do subsídio nas taxas do banco precisa ser relativizado: “Se a crise tivesse abortado 20% dos investimentos efetivamente realizados, isso representaria uma redução na arrecadação de impostos da ordem de R$ 10 bilhões. As taxas do PSI estão em linha com os custos praticados por outras instituições financeiras internacionais no financiamento a bens de capital”, diz. O banco lembrou que as operações de fusão e aquisição foram iniciativas das empresas e que, nelas, os financiamentos correm a custos de mercado. “O apoio à expansão internacional de companhias que atuam em setores onde o Brasil possui competitividade reconhecida é um objetivo expresso da Política de Desenvolvimento Produtivo”, conclui o banco. ..........