Servidores autorizados da Receita Federal acessaram dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira - posteriormente incluídos num suposto dossiê contra tucanos que estaria sendo preparado nos bastidores da campanha de Dilma Rousseff (PT). Este foi o resultado preliminar da investigação da Receita sobre o vazamento. Em nota, o órgão informou que não houve violação ou invasão do sistema. A Receita identificou os acessos aos dados do tucano e investiga o motivo deles, mas não deu nomes de responsáveis. Para o órgão, é preciso verificar se o vazamento saiu mesmo do Fisco. Eduardo Jorge diz que há "embromação".
Órgão admite que informações de dirigente tucano foram acessadas com senha oficial
A Receita Federal informou ontem que os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, foram acessados unicamente por servidores autorizados do órgão. A Receita divulgou o resultado preliminar da investigação que foi aberta internamente para investigar o vazamento de informações das declarações do Imposto de Renda (IR) do dirigente tucano e, por meio de nota, revelou que não houve violação ou invasão de seu sistema informatizado. Isso significa que as únicas pessoas que tiveram acesso aos dados de Eduardo Jorge foram auditores que possuem senha pessoal e certificação digital da Receita.
Segundo informações publicadas pelo jornal "Folha de S.Paulo" no dia 13 de junho, dados fiscais e bancários de Eduardo Jorge foram incluídos num suposto dossiê contra o PSDB, que estaria sendo preparado por setores da campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Segundo o jornal paulista, a equipe da pré-campanha de Dilma conseguiu "documentos de uma série de três depósitos na conta de EJ no valor de R$3,9 milhões".
A Receita identificou todos os acessos feitos às declarações do vice-presidente do PSDB relativas aos anos de 2008 e 2009, mas não forneceu os nomes dos servidores. A corregedoria da Receita diz que quer saber agora o motivo desses acessos, segundo a nota: "As investigações prosseguem, através da instauração de processo administrativo disciplinar, para apurar se os acessos foram motivados por razão de serviço. Caso contrário, o responsável pelo acesso imotivado estará sujeito a penalidade de advertência ou suspensão de até 90 dias."
Eduardo Jorge: "É uma embromação"
Eduardo Jorge afirmou, porém, que não confia na investigação da Receita. Segundo ele, essa foi a terceira vez que seus dados foram violados, mas o Fisco nunca tomou providências:
- Leva dois minutos para saber quem teve acesso, e mais dois minutos para saber se ele foi ou não justificado. Mas já se passou mais de um mês e até agora nada aconteceu. Se fossem informações do presidente Lula, tudo já estaria concluído.
Eduardo Jorge disse que tem documentos que mostram que seus dados saíram diretamente da Receita Federal. E se queixa que nunca foi chamado para ajudar nas investigações:
- O que estão fazendo agora é uma embromação para encobrir o crime. Quem acessou o sistema não está protegido por sigilo. Por que a Receita não divulga quem foi? Acho que o assunto vai morrer.
Ele afirmou que possui cópia dos documentos que foram vazados e que são claramente da Receita. Além disso, lembrou Eduardo Jorge, o Tribunal Regional Federal (TRF) proibiu, em 2009, que a Receita repassasse seus dados ao Ministério Público Federal e determinou que, caso isso fosse feito, os procuradores não poderiam abrir os envelopes.
O MPF estava, à época, investigando Eduardo Jorge por suposta lavagem de dinheiro, mas, por determinação do TRF, a apuração dos procuradores foi suspensa.
A nota da Receita alega que ainda é preciso verificar se o vazamento saiu mesmo do Fisco: "Caso a investigação indique a ocorrência de vazamento de informações sigilosas e conclua pela quebra de sigilo funcional, o autor estará sujeito à pena de demissão e o inquérito será encaminhado ao MPF".
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