ELEIÇÕES 2O1O [In:] A FRAÇÃO DO ''DEM'' (Partico DEMOCRATAS) NO PODER

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DEM, um candidato a sumir do mapa

Política - Maria Inês Nassif

Valor Econômico - 14/10/2010

O DEM caminha para um processo de incorporação ou fusão com um partido maior - o PSDB ou o PMDB - independente do resultado das eleições presidenciais. Com uma bancada de 43 deputados e 6 senadores, o partido perdeu influência política, fundo partidário e horário eleitoral gratuito. Na avaliação de um de seus líderes, a fusão (ou incorporação) com outra legenda será inexorável - o DEM mantém-se nessas eleições com uma bancada semelhante a de partidos médios, mas ao contrário deles tende ao declínio. O PSB, por exemplo, tem mantido um crescimento contínuo. A soma de dificuldades regionais definirá para onde o partido vai - e, ao que parece, é menos difícil a composição com o PMDB. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) sai dessas eleições com uma força inédita em São Paulo. Conseguiu eleger 6 deputados federais e 8 estaduais. O PMDB elegeu no Estado apenas um federal e 5 estaduais. Se o desempenho do DEM paulista, que nunca antes da aliança Serra-Kassab havia prosperado no Estado, tivesse se repetido nos outros, o partido estaria mais do que salvo. Não foi o caso. Os redutos do ex-PFL nos Estados mais pobres, depois de uma terceira eleição na oposição ao governo federal, caíram como castelos de cartas, com a exceção do Rio Grande do Norte, onde o partido conseguiu eleger um senador, José Agripino, e uma governadora, Rosalba Ciarlini. O enxugamento do partido a nível nacional, todavia, inviabiliza o crescimento do DEM em São Paulo a médio prazo. Daqui a dois anos, quando houver eleição para prefeito, o partido não deverá repetir a façanha de eleger mais um - será uma legenda nacionalmente pequena para se impor ao PSDB numa coligação e, se sair sozinho, não terá tempo suficiente de campanha de televisão suficiente para convencer o eleitor a votar nele. Seriam dois partidos - o PSDB e o DEM - disputando o mesmo eleitor, já que nos dois anos de governo Lula, e especialmente em São Paulo, passaram a falar para os mesmos setores sociais, de perfil conservador. Para Kassab, o mais confortável seria a incorporação ou fusão ao PSDB em São Paulo. Manteria os mesmos aliados regionais de sempre e, na hipótese de Serra vencer o segundo turno, teria um forte aliado para não ser esmagado pelos tucanos paulistas dentro do partido; se Dilma vencer as eleições, ainda assim preferiria continuar com Serra. Mas não é o caso das outras sessões do partido. Incorporação ou fusão entrarão na agenda depois do dia 31 A fusão ou incorporação do DEM, com o PMDB ou o PSDB, é uma forma de driblar a legislação que, nos últimos anos, tem reduzido a mobilidade dos políticos, por força de regras claras e duras contra a infidelidade partidária. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o mandato é do partido, não do candidato, foi a última porta fechada para os tradicionais rearranjos partidários pós-eleitorais. Até então, os partidos e parlamentares que atuam na política tradicional, e que precisam de apoio da máquina federal para manter seu eleitorado, tendiam a deixar os partidos pelos quais eram eleitos e engordar a base governista, aderindo a uma legenda da base de apoio e de preferência forte no Congresso. Era o número da bancada no momento da eleição que definia o tamanho do horário eleitoral de televisão. Hoje, o eleito que mudar de partido pode perder o mandato. A conta do tempo de rádio e televisão e do fundo partidário é feita de acordo com o número de eleitos. Não muda, mesmo que os parlamentares mudem de partido e arrisquem a perder os seus mandatos. As exceções são a fusão e a incorporação. A diferença entre uma e outra é que, na fusão, dois partidos se juntam e formam uma nova legenda. Na incorporação, um partido é incorporado por uma legenda que já existe. Nos dois casos, as convenções dos dois partidos devem aprovar, por maioria, a incorporação ou fusão - e nas duas hipóteses o fundo partidário e o horário eleitoral serão a soma dos dois partidos que se unificaram. Os que discordarem da decisão da maioria poderão ir para outra legenda sem perder o mandato, mas não contarão para efeito de cálculo de fundo partidário e tempo de televisão dos partidos aos quais aderirem. Essa não deverá ser a única mudança partidária a ocorrer depois das eleições, seja qual for o candidato vitorioso. Se for Serra, aliás, o interesse de dar mobilidade aos eleitos será muito maior, já que o Congresso eleito em 3 de outubro dá ampla maioria para os partidos aliados a Dilma Rousseff. A outra opção que os parlamentares têm para se livrar da cassação, se decidirem abandonar os partidos pelos quais foram eleitos, é a criação de uma nova legenda. Nesse caso, contudo, esta nova legenda não terá direito a fundo partidário e tempo de televisão. O tempo de televisão e o fundo relativo a cada parlamentar que ingressar no novo partido continua sendo do partido que o elegeu. Neste caso, o novo partido terá que se submeter a uma votação para a Câmara dos Deputados para entrar na divisão do dinheiro do fundo e do tempo de TV. No caso de incorporação ao PMDB, que tem uma digestão mais fácil pela maioria do partido, o DEM não se fundiria, ou se incorporaria, com a esperança de mudar a posição política do partido que está aliado a Dilma Rousseff. Essa opção está sendo discutida com a perspectiva de que o PMDB será um partido governista, quer ganhe Dilma, quer ganhe Serra. ---------- Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras