ELEIÇÕES 2O1O/ESTATÍSTICAS [In:] A VOLTA DOS MORTOS VIVOS *

...

Brechas para fraudes e falsas estatísticas

Correio Braziliense - 22/10/2010

É paradoxal. O Brasil tem talvez o sistema eleitoral mais moderno do mundo. Quase 112 milhões de eleitores foram às urnas em 3 de outubro. No mesmo dia, os brasileiros tomaram conhecimento dos candidatos eleitos e dos que ficaram para o segundo turno. Acompanhado com lupa por observadores nacionais e estrangeiros, o pleito só mereceu elogios. Nenhuma suspeita de irregularidade pairou sobre os procedimentos adotados. Um fato, porém, chamou a atenção. A abstenção, embora se tenha aproximado das ausências de 2006 (18,12% contra 16,76%), não corresponde à divulgada. A razão: entre as 24.610.296 faltas, estão computadas as de pessoas mortas há até sete anos. Parece história surrealista de Gabriel García Marquez. Mas não é. Na relação há óbitos recentes, como o do maestro Sílvio Barbato, vítima do voo da Air France que caiu no Oceano Atlântico em 1º de junho de 2009, e do artista plástico Athos Bulcão, falecido em 31 de julho de 2009. Há, também, óbitos ocorridos há mais tempo. É o caso do diplomata Sérgio Vieira de Mello, morto em 2003; do escritor Fernando Sabino, finado em 2004; e do governador Miguel Arraes, desaparecido em 2005. Vale lembrar que vivemos na era da informática. A ciência, que contribui para pôr o Brasil na vanguarda mundial no tocante ao sistema de votar, não é capaz de acelerar procedimentos bem mais simples. Ao que parece, a falha não se deve à falta de leis. A legislação determina que, a cada dia 15, os cartórios de registro civil comuniquem à Justiça Eleitoral os óbitos do mês anterior. Com base na informação, os títulos devem ser cancelados. Não é, porém, o que ocorre. Na prática, o enredo é outro. Sem fiscalização eficaz (seja dos cartórios, seja da Justiça Eleitoral), os mortos são computados como eleitores — aptos, portanto, a votar como qualquer cidadão em pleno gozo dos direitos. Além de falsear as estatísticas, a displicência abre brecha para fraudes. Entre elas, o uso irregular do documento. Manter atualizado o Cadastro Nacional de Eleitores constitui requisito indispensável para a lisura da eleição. O inventário regular dos que entram na relação e dela saem constitui informação da qual o país não pode abrir mão. Negligenciar o censo corresponde a maquiar dados. O estágio de desenvolvimento do país não avaliza tal procedimento. ----------- (*) Título de filme. ---