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sexta-feira, novembro 19, 2010

CELSO DANIEL/PT [In:] ... E QUEM FAZ PARTE DO ''GRUPO'' ???

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Acusado pela morte de Celso Daniel é condenado



Valor Econômico - 19/11/2010

Oito anos depois do assassinato do prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, a Justiça condenou ontem o primeiro dos sete acusados de envolvimento no crime. Marcos Roberto Bispo dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov, do Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

A sentença foi lida após cinco horas de debates entre defesa e acusação. O juri foi composto por cinco mulheres e dois homens. Santos está foragido e não compareceu ao julgamento. A Justiça decretou sua prisão preventiva porque ele não foi localizado.

O juiz destacou a proximidade entre o Celso Daniel (PT) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha presidencial de 2002. Hristov disse que o assassinato teve "grande repercussão" e gerou "severo impacto social". Celso Daniel, lembrou o juiz, era cotado para assumir a coordenação de campanha de Lula.

Marcos Roberto Bispo dos Santos confessou o crime à Polícia Civil, em depoimentos anteriores ao julgamento, mas depois, em juízo, negou essa versão e disse que havia sido torturado para confessar um crime que não cometeu.

O advogado de defesa, Adriano Marreiro dos Santos, disse que vai recorrer da decisão e alegou que não há prova, nem testemunhas de que Marcos Roberto tenha participado do crime. Segundo o advogado, seu cliente apenas foi citado por outros réus do processo e alegou que Marcos foi "barbaramente torturado" pela polícia para confessar a participação no crime.

O promotor de Justiça Francisco Cembranelli, responsável pela acusação, disse que o crime foi executado por um grupo criminoso que agiu "por encomenda" de corruptos que desviavam recursos da prefeitura. Cembranelli afirmou que o dinheiro de corrupção se destinava a contas pessoais de políticos e também para abastecer campanhas eleitorais do PT, até mesmo a da primeira eleição do presidente Lula, em 2002. De acordo com o promotor, Celso Daniel se insurgiu contra o esquema ao ver que o grupo que o cercava não tinha "ideologia partidária" e quando percebeu que "os recursos desviados iam para os bolsos daquelas pessoas capitaneadas por Sérgio Sombra, o mandante da morte do prefeito". "Por isso, porque resolveu se tornar um obstáculo às pretensões da máfia, Celso Daniel foi varrido, vítima de uma trama macabra."

O promotor também disse que o petista foi torturado no cativeiro para revelar onde estava guardado um dossiê com informações contra integrantes do PT que estariam envolvidos no esquema de propinas da cidade. O documento estaria guardado na residência de Daniel, na época, segundo o promotor.

De acordo com Cembranelli, no dia seguinte ao sequestro do prefeito, o atual chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho, - na ocasião secretário da Administração da prefeitura na gestão Daniel -, teria entrado no apartamento do petista. Com ele, estaria Klinger Souza, secretário de Serviços Municipais na mesma gestão. O promotor disse que Carvalho e Klinger saíram do apartamento levando documentos. Segundo Cembranelli, Celso Daniel foi vítima de "um plano macabro" e a administração do PT em Santo André era "uma verdadeira máfia e o chefe da organização era o empresário Sérgio Sombra, amigo de Celso Daniel".

Além da ausência do réu, o júri não teve testemunhas para serem ouvidas. O advogado Adriano Marreiro dos Santos e outros dois advogados, defensores de Marcos Roberto Bispo dos Santos , sustentaram que a única prova da participação de seu cliente no crime fora uma confissão sob tortura.

Outros seis acusados deverão ser julgados, mas ainda não há data marcada porque todos recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

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Assassinato de Celso Daniel tem primeiro condenado

Caso Celso Daniel tem 1ª condenação


Autor(es): Fausto Macedo
O Estado de S. Paulo - 19/11/2010

A Justiça condenou a 18 anos de prisão Marcos Roberto Bispo dos Santos, apontado como integrante do grupo que sequestrou e assassinou a tiros o petista Celso Daniel, então prefeito de Santo André, em janeiro de 2002. Bispo é o primeiro sentenciado no caso - outros seis acusados deverão ir a júri popular, entre eles o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, apontado como mandante do crime. O promotor Francisco Cembranelli disse que a condenação de Bispo representa revés para o esquema de corrupção na gestão do PT em Santo André. Segundo ele, Daniel foi torturado para revelar onde havia guardado dossiê "com informações contra integrantes do PT envolvidos no esquema de propinas". O dinheiro ilícito teria se destinado a contas de políticos e abasteceria caixas de campanhas do PT. O promotor ligou o desvio de recursos à campanha presidencial de Lula em 2002.

Apontado como membro do grupo que sequestrou e matou prefeito de Santo André, Marcos Roberto Bispo dos Santos teve pena de 18 anos

A Justiça condenou ontem a 18 anos de prisão em regime fechado Marcos Roberto Bispo dos Santos, apontado como um dos integrantes do grupo que sequestrou e executou a tiros Celso Daniel, prefeito de Santo André (PT), crime ocorrido em janeiro de 2002.

Após cinco horas de debates, o conselho de sentença - formado por cinco mulheres e dois homens -, analisou seis quesitos e acolheu integralmente a denúncia contra o réu.

O argumento central do Ministério Público era de que Daniel fora vítima de crime político, encomendado "por uma corja de malfeitores alojada na administração petista".

Bispo é o primeiro condenado no caso. Ele não é o principal alvo da promotoria. Outros seis acusados deverão ir a júri popular, entre eles o empresário Sérgio Gomes, o Sombra, apontado como mandante do assassinato.

O banco dos réus ficou vazio na sessão de ontem, no Fórum de Itapecerica da Serra. Bispo, que está com a prisão decretada, não compareceu ao plenário porque não foi intimado, segundo seus advogados.

Ele já cumpriu oito anos em caráter preventivo - em março de 2010 foi solto por ordem do Supremo Tribunal Federal - e esse tempo será descontado da sanção agora aplicada.

O promotor Francisco Cembranelli, que fez a acusação, avalia que a condenação de Bispo representa um revés para o esquema de corrupção na gestão do PT em Santo André. Ele ligou o desvio de recursos públicos à vitória do presidente Lula, na campanha de 2002.

Tortura. Segundo Cembranelli, o dinheiro ilícito se destinava a contas pessoais de políticos que faziam parte de organização que "dilapidava o patrimônio público" e para abastecer caixas de campanhas do PT, "inclusive na primeira eleição do presidente Lula". "Não tenho interesse político, se tivesse teria realizado o júri em agosto", anotou. "Não quero favorecer partido algum, nem prejudicar. Desejo que (o PT) faça bom governo, mas não vamos negar as evidências de que petistas desviavam para o caixa do partido com anuência da vítima."

O promotor destacou que Daniel foi torturado em dois cativeiros, na favela do Pantanal, em Diadema, e em Juquitiba, para que revelasse onde havia guardado dossiê "com informações contra integrantes do PT".

O promotor afirmou que uma testemunha contou ter visto Gilberto Carvalho - hoje chefe de gabinete de Lula, na época secretário de Governo em Santo André - saindo do apartamento de Celso Daniel no dia seguinte ao sequestro. Klinger Sousa, ex-vereador pelo PT, teria acompanhado Carvalho.

Ontem, Carvalho disse que é uma "vítima". Afirmou que "não tem medo da verdade". Espera que não haja "manipulação" por parte das pessoas que estão em julgamento para que não sejam induzidas a falar inverdades para receberem o benefício da delação premiada. Ele lembrou que o crime foi investigado pela polícia paulista, exatamente no governo do PSDB, que teria interesse em esclarecer os fatos.

Para o promotor, a tese de que a corrupção mandou matar Celso Daniel foi aceita pelos jurados. "Especificamente foi proposto um quesito de que o crime foi cometido mediante paga e promessa de recompensa, e o júri acolheu. Não houve crime de extorsão mediante sequestro, mas um crime encomendado, e a prova mostra isso. Vale para todos os réus."

"Eu não tenho uma ou duas denúncias, mas várias sobre a ação de fraudadores de contratos públicos e do bando de sugadores da administração de Santo André", disse o promotor.

Bispo foi condenado por homicídio duplamente qualificado - motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A promotoria diz que ele participou do arrebatamento e da remoção do prefeito até os cativeiros.

Recurso. O advogado de defesa Adriano Marreiro dos Santos disse que vai recorrer. "Não há nenhuma prova nos autos, nem mesmo testemunhal, que indique que meu cliente esteve na cena do crime." O defensor afirmou que Bispo foi "barbaramente torturado pela polícia para confessar".

O juiz Antonio França Hristov, que presidiu o júri, destacou que a morte de Daniel teve "grande repercussão" e assinalou a proximidade entre a vítima e Lula. "Os fatos causaram severo desassossego social", afirmou o juiz. Lembrou que a vítima era "potencial coordenador do programa de governo do primeiro mandato do atual presidente da República e também cotado para exercer o cargo de ministro de Estado". /

COLABOROU TÂNIA MONTEIRO

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