DILMA PRESIDENTE [In:] PMDB ''NÃO COMBINA'' COM DISSIDENTES

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PMDB decide sufocar seus dissidentes

Por espaço no governo, PMDB exige unidade

Autor(es): Raquel Ulhôa | De Brasília

Valor Econômico - 29/11/2010

Cobrado pela presidente eleita Dilma Rousseff, seu vice-presidente, Michel Temer, decidiu sufocar e punir os dissidentes do PMDB que não se engajarem no apoio ao governo. A cúpula pemedebista considera que o partido sempre foi "leniente e complacente" com as divergências porque nunca conseguiu ter unidade nem na própria Executiva Nacional. Agora, porém, o grupo de comando entende que chegou a hora de fazer valer o estatuto, que prevê democracia interna e direito de formação de correntes de opinião, mas também exige disciplina partidária para assegurar a unidade de ação programática. Terão de ser acatadas as decisões tomadas em convenções, na Executiva e, no caso de parlamentar, também nas respectivas bancadas. Quem não se sujeitar a essas decisões poderá se desligar do partido, sem que este lhe exija o mandato de volta. Eleito vice-presidente da República e aliado a lideranças nacionais do partido com as quais seu grupo divergia no passado - como os senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) -, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), decidiu sufocar os dissidentes da legenda. Cobrado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, pela existência de focos de oposição no PMDB, Temer ameaça puni-los daqui para a frente e, assim, ter autoridade para falar em nome de todo o partido no governo. A cúpula pemedebista avalia que o partido sempre foi "leniente e complacente" com as divergências, porque nunca conseguia ter unidade nem na própria Executiva Nacional. Essa conduta prejudica o partido agora, nas negociações com Dilma e o PT pela composição do governo. Historicamente, o PMDB sempre conviveu bem com as divergências de posições entre as lideranças regionais. Sempre manteve os pés em canoas diferentes. Não há intenção de punir ninguém por posições passadas. "O objetivo é abrir um novo tempo no partido", define um dirigente. O grupo que comanda o PMDB acha que, agora no governo, é hora de fazer valer o estatuto, que prevê democracia interna e direito de formação de correntes de opinião, mas, por outro lado, disciplina partidária para assegurar a unidade de ação programática. Terão que ser obedecidas decisões tomadas em convenções, na Executiva e, no caso do parlamentar, também nas respectivas bancadas. A decisão de endurecer com os dissidentes foi formalmente anunciada por Temer em artigo publicado na "Folha de S.Paulo" no dia 23, previamente discutido com integrantes da cúpula partidária. Nele, o vice-presidente eleito admite até "a expulsão do recalcitrante" em caso de descumprimento de orientação partidária. Diz, no entanto, que a intenção não é tomar o mandato do rebelde, apenas cobrar fidelidade, para que o partido tenha unidade de ação. "Quem não se conformar com as decisões tomadas em convenções poderá se desligar do partido, sem que este exija o mandato. É melhor sermos menores numericamente, mas unidos na ação política, do que maiores, sem unidade de comportamento. (...) Só assim ganharemos densidade política e respeito popular", afirma. Segundo ele, o PMDB "somente se imporá nacionalmente e na opinião pública se tiver unidade de ação, o que exige fidelidade, tal como a definiu o Supremo Tribunal Federal ". Temer prega a necessidade de aprovar em convenção nacional "regras rigorosas" , se for necessário, mas foi convencido por outros dirigentes do partido de que o estatuto já dispõe de instrumentos de punição suficientes para cobrar fidelidade. Pelo artigo 10, os membros e filiados do partido estarão sujeitos a medidas disciplinares, quando, entre outras coisas, desrespeitarem a orientação política fixada pelo órgão competente e as deliberações tomadas em questões consideradas fundamentais, inclusive pela bancada a que pertencer o ocupante de cargo legislativo e também os titulares de cargos executivos. As medidas disciplinares previstas no artigo 11 vão de advertência a expulsão, passando por outras punições mais brandas, como suspensão temporária. Os destinatários da ameaça são setores dos diretórios de Pernambuco - o senador Jarbas Vasconcelos à frente -, de Santa Catarina - especialmente o ex-governador e senador eleito Luiz Henrique da Silveira-, de Mato Grosso do Sul, do Acre, e do Rio Grande do Sul, que não apoiaram a candidatura de Dilma Rousseff (PT). "O que se viu como descumprimento da orientação nacional foi lamentável. Pode-se argumentar ser compreensível à vista de rivalidades locais. Mas a disputa local não autorizava a insurgência contra a decisão nacional", diz o artigo. O recado de Temer pode enfraquecer a intenção de setores da oposição de organizar a atuação no Senado, reunindo os dissidentes do PMDB aos senadores do DEM, do PSDB e de partidos governistas com postura de independência, como pretende ser a novata Ana Amélia Lemos (PP-RS). A ideia é fortalecer a oposição, que será reduzida na Casa, para que ela seja mais eficiente na fiscalização dos gastos e ações do governo, e "não dê tiro a esmo", como aconteceu no governo Luiz Inácio Lula da Silva. A conduta atual de alguns senadores de oposição é considerada "inútil e folclórica": falta de foco nas críticas ao governo, discursos desorientados e pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Um dos objetivos desse grupo informal que se pretende criar seria trabalhar pela realização da reforma política e contra a recriação de um imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da CPMF. Jarbas, que foi derrotado pelo governador Eduardo Campos (PSB) na disputa pelo governo de Pernambuco mas tem mais quatro anos de mandato, está disposto a se manter na oposição. Fez discurso na tribuna do Senado na véspera da publicação do artigo de Temer, prometendo "postura combativa e construtiva" e pedindo que Dilma respeite a atuação oposicionista. Mas a tendência é que Jarbas fique cada vez mais isolado na bancada pemedebista do Senado. Seu maior aliado seria o ex-governador Luiz Henrique, parceiro do PSDB e do DEM no Estado e nacionalmente. Ambos são ligados ao ex-governador José Serra, derrotado na eleição presidencial. Mas, a interlocutores, Luiz Henrique já manifestou preocupação com as ameaças da direção nacional. O PMDB de Santa Catarina sofreu intervenção da Executiva Nacional, durante a pré-campanha eleitoral, por causa do apoio dado ao candidato do DEM a governador, Raimundo Colombo. Pedro Simon, cuja atuação em relação ao governo é ciclotímica no Senado, não pretende alinhar-se a nenhum grupo organizado de oposição. Está disposto a continuar independente. No primeiro turno da eleição presidencial, votou em Marina Silva (PV) e no segundo turno, em Dilma. Atualmente com 80 anos da idade, ele deixou o comando do partido no Rio Grande do Sul e planeja afastar-se da atuação partidária cada vez mais. O ex-governador Roberto Requião, que apoiou a candidatura de Dilma, é um dos senadores eleitos com os quais a oposição sonha contar ao menos em questões pontuais. A avaliação é que dificilmente ele irá se submeter ao comando de Sarney e Renan, que comandam a bancada pemedebista no Senado.