Com esses recursos, as entidades favorecidas, geralmente institutos criados para essa finalidade, promovem shows, festivais, rodeios e outras festas. Os técnicos da Comissão desconfiam que, como ocorreu com algumas emendas do senador Argelo, muitas dessas empresas podem ser de fachada ou beneficiar pessoas ligadas a parlamentares.
O uso do dinheiro público para promover "eventos" teve crescimento vertiginoso. Em 2004, o Tesouro transferiu R$ 15,01 milhões para entidades privadas e prefeituras promoverem "eventos", a preços de outubro. Em 2009, esse valor pulou para R$ 337,8 milhões. Neste ano, até outubro, já está em R$ 167,8 milhões.
Essa situação levou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) a apresentar emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para impedir transferências de recursos com essa finalidade. No Orçamento de 2011, portanto, essas transferências serão proibidas.
Guerra disse que tomou a iniciativa depois da "farra" das transferências de recursos para promoção de eventos em Pernambuco. Segundo apuração da época, boa parte desses eventos existia apenas no papel. O então secretário de Turismo do governo do Estado foi afastado. "A minha emenda foi uma vacina para uma doença que estava próxima de se tornar uma epidemia", disse Guerra.
Levantamento feito pelo Valor constatou que poucos parlamentares deixaram de apresentar emendas com essa finalidade nos últimos anos. Os autores estão em todos os partidos. Não há irregularidade nas emendas, como lembrou ontem um especialista da área, pois elas não eram proibidas por lei. O problema reside, de acordo com a fonte, na aplicação dos recursos.
Mas a proibição criada pela emenda de Guerra está levando os parlamentares a apresentar emendas em outra rubrica orçamentária. O alvo agora é a ação "Fomento a Projetos em Arte e Cultura".
Por causa das denúncias, Argelo renunciou ontem ao cargo de relator-geral do Orçamento. O PT indicou a senadora Idelli Salvatti (PT-SC) para ocupar o posto.
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