Dezesseis anos depois da entrada em vigor do Plano Real, o grau de indexação na economia brasileira ainda incomoda, mas diminuiu consideravelmente nos últimos anos. As tarifas de energia elétrica e telefonia fixa, dois serviços públicos com peso expressivo na inflação, descolaram-se fortemente dos Índices Gerais de Preços (IGPs), já que não seguem mais automaticamente a variação passada desses indicadores. Além desses, mais dois preços administrados já incorporam índices de produtividade nos reajustes de preços - água e esgoto e remédios.
Desde 2004, as tarifas residenciais de energia subiram 14,8% na área da Eletropaulo, 5,1% na da Cemig, e 30,29%, na baiana Coelba, muito abaixo dos cerca de 50% acumulados pelo IGP-M no mesmo período. No Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o custo da energia elétrica residencial avançou 21% no período.
Ainda há, contudo, uma parcela razoável dos índices de preços influenciados pela inflação passada, como aluguel e educação, ou pela variação do salário mínimo, como empregado doméstico. Levantamento feito pelo Valor aponta que 32,7% de itens relevantes do IPCA são indexados total ou parcialmente - energia, telefonia fixa, aluguel, condomínio, empregado doméstico, mão de obra, cursos, plano de saúde, água e esgoto, produtos farmacêuticos, pedágio e ônibus urbano.
O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, diz que, nos últimos anos, o IGP-M perdeu importância para explicar o aumento dos preços administrados no IPCA, indicador de referência para o regime de metas de inflação. De 2000 a 2005, os administrados subiram 96,1%, enquanto o IGP-M acumulou alta de 88%. Já de 2006 a outubro deste ano, a evolução foi diferente: os administrados avançaram 17,6% no IPCA, pouco mais da metade dos 31,6% registrados pelo IGP-M. Nesse cenário, acreditar que a inflação do ano seguinte será pressionada porque o IGP-M do ano anterior foi salgado deixou de ser uma aposta confiável, segundo Romão.
Tarifas de telefonia fixa, que eram corrigidas automaticamente pelo IGP-DI, têm desde 2006 um indicador específico, o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). "O IGP-M perdeu espaço para o IPCA", afirma o economista Fábio Ramos, da Quest Investimentos. No IST, o peso direto IPCA é de 48% e o do IGP-M, de 6,82% (ver abaixo).
Os analistas destacam que hoje a correção de tarifas é feita de modo mais saudável, considerando custos e ganhos de eficiência das empresas. A correção dos produtos farmacêuticos é outra que leva em conta a produtividade, além do IPCA, segundo Romão. O setor de saneamento começou recentemente a ter um índice específico de reajuste, depois que o serviço passou a ser regulado por agências, conforme exigência da lei do setor, de 2007. Em São Paulo, as tarifas da Sabesp são ajustadas pela agência reguladora Arsesp desde 2008, de acordo com as variações de custos da empresa.
Como diz Ramos, o IGP-M é um indexador ruim, que tem 60% de seu peso concentrado na evolução dos preços no atacado. Há uma importância muito grande de commodities, como soja e minério de ferro. Com isso, a indexação pura ao IGP-M pode colocar pressão nas cotações ao consumidor, porque um choque de oferta jogou nas alturas o preço de uma commodity agrícola, lembra Romão.
O aluguel ainda usa o IGP-M como principal referência. O diretor de legislação do inquilinato do Secovi-SP, Jaques Dushatsky, acredita que mais de 90% dos contratos usam o IGP-M como indexador. Segundo ele, um dos motivos que levaram o mercado a usar o indicador da FGV é que ele é divulgado nos últimos dias do próprio mês de referência, o que facilita a correção dos contratos.
A evolução do item aluguel residencial no IPCA, contudo, evidencia que as forças de mercado também influenciam a definição dos reajustes. De 2004 a outubro de 2010, o aluguel teve alta de 35%, consideravelmente inferior aos quase 50% do IGP-M. Em momentos de economia aquecida, os contratos costumam ser corrigidos pela íntegra da variação do IGP-M, segundo Dushatsky. Quando a economia está mais fraca, os locadores podem conceder descontos a bons pagadores.
Outro indexador influente na economia brasileira é o salário mínimo. O item empregado doméstico, com peso de 3,5% no IPCA, segue de perto a variação do piso salarial no país. Nos 12 meses até outubro, ele acumula alta de 10% no IPCA, variação colada nos 9,7% registrados pelo salário mínimo neste ano. O item mão de obra, que faz parte do grupo habitação, é afetado pelo salário mínimo, mas também pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), segundo Romão.
Nesses casos não há uma indexação formal, mas o mínimo é uma referência importante. Ela também atinge, ainda que em menor medida, itens como o condomínio, por causa da mão de obra, diz a coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina dos Santos. Custos de água e esgoto e energia elétrica também influenciam no condomínio, item do IPCA que, de 2004 a outubro de 2010, subiu 53,47%, próximo dos 49,9% registrados pelo IGP-M no período.
Eulina afirma que os itens de educação costumam refletir a inflação passada, principalmente o IPCA. Os cursos do ensino infantil, fundamental e médio, porém, avançam a um ritmo em geral superior a esse indicador. Entre 2004 e outubro deste ano, o ensino médio aumentou 73,69%, bem acima dos 45% do ensino superior, onde há maior concorrência, segundo Ramos. Na média, o item cursos acumula alta de 59% no período, bem acima dos 41,28% do IPCA.
Os planos de saúde também mostram alta superior à da inflação desde 2004 - 79,36%. A correção dos planos coletivos é referência importante para os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, diz que a indexação hoje é, de fato, menor do que no começo do Real, mas observa que ela continua expressiva, porque a inflação brasileira ainda é um pouco elevada. Uma alta entre 4,5% e 5,5% ao ano não é desprezível, o que leva à procura por proteção das variações de preços. Uma das medidas importantes do Plano Real foi impedir a correção de contratos no prazo inferior a um ano, como forma de combater a indexação em períodos muito curtos. Ao mesmo tempo, contribuiu para sacramentar o prazo de 12 meses para a repactuação de contratos.
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