CONGRESSO NACIONAL/SENADO [In:} O ''COMEQUIETO'' DA VEZ *

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Nova liderança no Senado

Autor(es): Alberto Pinto Coelho

Correio Braziliense - 19/04/2011

Vice-governador de Minas Gerais Às vésperas do transcurso da data magna do 21 de abril, que evoca civicamente, sob a figura tutelar de Tiradentes, os valores permanentes que regem a construção de uma nação cada vez mais livre e soberana, é oportuno analisar as grandes linhas do vigoroso pronunciamento feito em 6 de abril pelo senador Aécio Neves. Suas diretrizes centrais, que mobilizaram a atenção do Senado Federal e continuam repercutindo vivamente em todo o país, projetam uma estratégica visão de futuro, capaz de assegurar, de fato, a conquista do pleno desenvolvimento nacional. De início, conforme diagnosticou Aécio Neves, o Brasil necessita hoje de um “choque de realidade”. Ele se impõe em razão de cruciais desafios que o país enfrenta e que foram descurados. Com alto senso de responsabilidade, o senador Aécio Neves apontou o dedo para algumas dessas chagas, que precisam ser urgentemente tratadas. Uma delas, a do “desarranjo fiscal”, obrigará, agora, a um ajuste de grande envergadura, que colocará em quarentena programas e projetos de governo anunciados antes com bumbos e tambores. Outras chagas têm origem no aparelhamento da máquina pública e nos excessos de gastos da União, que agora pressionam fortemente os índices inflacionários. O controle da inflação é a melhor herança do Plano Real, criado, em 1994, pelo presidente Itamar Franco. O real tem sido, nesses 17 anos, a pedra angular do crescimento econômico com estabilidade monetária. Outro ponto de estrangulamento, também indicado pelo senador Aécio Neves, se apresenta no horizonte próximo do desenvolvimento brasileiro: relatório de competitividade do Fórum Econômico Mundial mostra que o Brasil, entre 20 países concorrentes, coloca-se em 17º lugar na qualidade geral de infraestrutura, empatado com a Colômbia, situando-se em 19º no quadro da malha rodoviária e ocupando o último lugar na infraestrutura portuária. Outro ponto nevrálgico, por ele apontado, consiste no grave risco de desindustrialização de importantes setores econômicos. Lembrou, a propósito, que nossa pauta exportadora apresentava em 2000 um índice de 61% de produtos manufaturados, reduzido para 40% em 2010. Com lealdade e isenção, Aécio Neves recuperou a memória das heranças benditas dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Iniciadas com o Plano Real, passaram pelo Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro (Proer), pela aprovação da importante Lei de Responsabilidade Fiscal, pelos avanços das privatizações e deslancharam em programas sociais pioneiros, como os da Bolsa Escola, Bolsa-Alimentação e o Auxílio-Gás. Unificados e ampliados, eles deram origem ao programa Bolsa Família no governo Lula. A nova agenda de gestão pública proposta pelo senador Aécio Neves aporta uma visão de futuro com selo de estadista. Ela começa pelo efetivo compromisso com a restauração da Federação brasileira, considerando insustentável a atual concentração de impostos, fruto da elevada carga tributária que já alcança 35% do PIB, de recursos e de poder de decisão na esfera da União. Aponta a visão do compromisso federativo, propondo que 70% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e do Fundo Penitenciário, sempre contingenciados, sejam compulsoriamente repassados em duodécimos. Foram por ele também propostos mecanismos para a recomposição gradual da participação de estados e municípios no bolo tributário do FPE e do FPM, que era de 27% em 2002 e recuou para 19,4% em 2010. Queda causada principalmente pela danosa hipertrofia da União, agravada pela criação de contribuições sem destinação própria e sem a sua devida partição entre os entes federados. Pertinentemente, o senador Aécio Neves propôs, ainda, a transferência gradual dos recursos e da gestão das rodovias federais para a competência dos estados, pois as “contas abertas” demonstram que nos últimos oito anos o Ministério dos Transportes não executou parte expressiva do orçamento de que dispunha para investir. Homem público sempre aberto ao diálogo, Aécio Neves alinhou propostas encampadas pela presidente Dilma Rousseff, como a da redução de alíquotas para setores estratégicos da economia brasileira. Defendeu, então, a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins para empresas da área de saneamento, indicando a extensão dessa medida ao setor elétrico. Questões centrais e permanentes, como as da saúde pública, da educação, da habitação, do meio ambiente, do incentivo ao empreendedorismo das micro e pequenas empresas — e muitos outros temas relevantes — constam da densa e programática agenda de gestão pública sustentada pelo senador Aécio Neves. Ela lança bases e abre perspectivas para caminharmos na direção do desenvolvimento pleno do país, com responsabilidade administrativa e crescentes conquistas sociais.

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(*) Mineirinho; o comequieto. Ziraldo.
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