MIN. PÚBLICO FEDERAL/ITAMARATY [In:] QUEM FOI REI PERDE O PASSAPORTE... (parafraseado) *

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Filhos de Lula têm de devolver passaporte especial

Autor(es): agência o globo: Carolina Brígido

O Globo - 05/04/2011

MPF analisou 328 documentos diplomáticos e só os sete de parentes do ex-presidente eram irregulares BRASÍLIA. Após analisar 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, o Ministério Público chegou à conclusão de que apenas sete foram concedidos de forma irregular - justamente os concedidos a parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O MPF pediu ao Itamaraty a devolução dos passaportes. No último dia 30, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, ofício perguntando se os sete documentos foram devolvidos ou recolhidos. Se eles ainda estiverem com os parentes de Lula, Gurgel pede a devolução em 30 dias. Caso contrário, o Ministério Público deve entrar com ação judicial cobrando a medida. Durante o governo Lula, receberam o documento três netos menores de idade e quatro filhos do presidente. Segundo procuradores, não havia justificativa para a emissão dos passaportes. Viajantes com passaporte diplomático conseguem vistos com maior facilidade e não entram em filas na alfândega. O Decreto 5.798, de 2006, permite a concessão de passaportes diplomáticos a agentes políticos e pessoas que exercem funções essenciais ao Estado. Há três grupos autorizados: cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e em função do interesse do país. O MPF analisou os passaportes diplomáticos concedidos em caráter excepcional no período de 2006 a 2010. Os demais passaportes concedidos foram considerados regulares. Os beneficiados foram autoridades religiosas, governadores, prefeitos, ex-ministros de tribunais, diretores de organizações internacionais e servidores públicos em missão oficial. Segundo o Itamaraty, 22 passaportes diplomáticos foram concedidos a líderes religiosos entre 2006 e 2010. Entre os beneficiados estão membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e autoridades religiosas de outras igrejas. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que pediu ao Ministério das Relações Exteriores um passaporte diplomático para o chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares. O passaporte foi concedido. O pastor é tio do senador, casado com sua tia, e cunhado do Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal.

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(*) ... Quem foi rei não perde a majestade.
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