RIO VAI DOBRAR INDENIZAÇÃO PARA REMOVER MAIS FAVELAS

COFRE ABERTO PARA AS REMOÇÕES

Autor(es): agência o globo:Emanuel Alencar

O Globo - 05/10/2011

Prefeitura quase dobra valor de indenizações pagas por imóveis no caminho de obras A prefeitura vai pagar até R$77 mil pelas casas de famílias retiradas de área de risco ou que tenham que deixar suas residências devido a obras da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas de 2016 ou relacionadas a projetos de urbanização. O ressarcimento financeiro foi aumentado porque muitas pessoas desapropriadas não querem ser reassentadas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Criado por decreto publicado ontem pelo prefeito Eduardo Paes, o benefício Compra Assistida vai pagar pelos imóveis quase o dobro (92,5% a mais) do teto máximo de R$40 mil que a Secretaria municipal de Habitação vinha pagando nesses casos desde fevereiro de 2008. O teto do metro quadrado pago a quem só quer receber o dinheiro também foi reajustado, de R$600 para R$780. Os novos imóveis podem estar no asfalto ou em favelas em processo de regularização. A principal exigência é que as casas não estejam em áreas de risco ou de preservação ambiental. Calculado por técnicos da Secretaria de Habitação, o valor estabelecido para a compra assistida poderá variar de acordo com o tamanho e o padrão do imóvel. Para receber o valor máximo, o imóvel tem que ser avaliado por técnicos da prefeitura entre R$59,5 mil e R$62 mil. O município vai acompanhar todo o processo de compra da nova casa e, caso seja necessário, pode pagar a diferença, até o teto máximo de R$77 mil, para facilitar o fechamento do negócio. Valores superam o do Minha Casa O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, disse que o decreto ajustou a tabela prefeitura ao mercado imobiliário das comunidades. Ele explicou que é preciso dar opções para os moradores que não desejam ser reassentados nas áreas indicadas pelo governo. - Essa é uma realidade das favelas cariocas. O teto da indenização supera o valor máximo do custo de construção de uma casa popular pelo programa Minha Casa, Minha Vida (R$64 mil) - disse Bittar. A nova tabela foi divulgada num momento em que a prefeitura pretende aumentar as remoções na região da Barra e de Jacarepaguá devido ao programa de macrodrenagem das lagoas da região. Os imóveis que estiverem na faixa marginal de proteção terão que ser retirados. Nas últimas operações de remoção, as queixas sobre valores eram frequentes. Aconteceram, por exemplo, na retirada de casas de favelas às margens da Avenida das Américas para as obras de implantação do BRT Transoeste, corredor exclusivo para ônibus que ligará a Barra da Tijuca a Campo Grande e Santa Cruz. Os moradores comprovadamente carentes da Vila Autódromo serão os primeiros beneficiados com os novos valores. Como O GLOBO informou ontem, a comunidade vizinha ao futuro Parque Olímpico do Autódromo e da Cidade do Rock será reassentada na Estrada dos Bandeirantes. Procurada pelo GLOBO, a Procuradoria Geral do Município não informou qual será o destino de famílias de classe média que vivem à beira da lagoa, cuja remoção é alvo de uma briga judicial desde 1993. O decreto reajustou a tabela para os moradores que preferem receber indenizações em dinheiro: o metro quadrado de um imóvel de bom padrão passou de R$600 para até 780. O valor varia conforme a natureza da construção, se está perto de linhas de transporte e dispõe de rede de esgoto. As medidas também podem ser adotadas pelo governo estadual. A coordenadora do governo do estado para o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) das Favelas, Ruth Julberg, disse que o assunto será levado à assessoria jurídica. - Por enquanto, o estado ainda usa os valores estabelecidos em 2008 - disse. - Esta foi uma decisão tomada pela prefeitura. Especialistas avaliam que a nova tabela é uma medida necessária para acompanhar a escalada de valorização dos imóveis, uma realidade tanto na cidade formal quanto na informal. Autor do plano diretor do PAC Rocinha, o arquiteto Luiz Carlos Toledo vê as correções com bons olhos: - Na Rocinha, a experiência nos mostrou que os valores de indenização muito baixos eram um empecilho à política de regularização fundiária. Existe um mercado informal, dentro da favela. Há uma defasagem que deve ser corrigida - afirma. Projetista especializado em habitação popular, Jorge Mario Jáuregui também acha a iniciativa positiva por buscar um valor justo tanto para o morador quanto para o poder público: - Mas é preciso uma política consistente para que os moradores não voltem a ocupar áreas de risco. -------