20 de dezembro de 2011
O Globo
Manchete: Liminar do STF torna mais difícil a punição de juízes
No primeiro dia do recesso, Marco Aurélio decide sozinho sobre ação da AMB
Depois de entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) 13 vezes e não ser julgada, a ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que tira poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para punir juízes teve uma decisão. Em liminar, no primeiro dia do recesso do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello esvaziou os poderes do CNJ, presidido pelo ministro Cezar Peluso, também presidente do STF, que não reclamou. De acordo com a liminar, os juízes sob suspeita de crimes ou irregularidades voltarão a ser julgados pelas corregedorias dos tribunais onde atuam, o que torna mais difícil a punição. Especialistas criticaram a decisão de Marco Aurélio, chamada de retrocesso, mas que foi aplaudida por magistrados. (Págs. 1, 3, 4 e Merval Pereira)
Concluído relatório sobre o mensalão
O ministro, Joaquim Barbosa, do STF, concluiu o relatório do mensalão, resumo da investigação sobre o maior escândalo de corrupção do governo Lula, com 122 páginas. O documento foi enviado ontem ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso e que vai elaborar seu próprio relatório e voto. A previsão é que o julgamento dos 38 réus ocorra em maio. (Págs. 1 e 5)
Coréia do Norte tem novo ditador
Morte de Kim Jong-il leva ao poder filho inexperiente e põe países vizinhos em alerta
Um dos países mais isolados do mundo, a Coréia do Norte está agora nas mãos de um jovem de menos de 30 anos, que não teve tempo, segundo analistas, de preparar-se para a função. A morte do ditador Kim Jong-il, de ataque cardíaco e anunciada ao país e ao mundo com dois dias de atraso, lançou a minipotência nuclear num período de incertezas e pôs seus vizinhos em alerta. Especialistas temem que a inexperiência de Kim Jong-um abra espaço para lutas pelo poder. Norte-coreanos entraram em desespero. A notícia de um novo teste com mísseis de curto alcance elevou a tensão na península. (Págs. 1, 31, a 34 e editorial “Sinais de fumaça em Pyongyang”)
Preso mais um chefe de batalhão
Mencionado em escuta telefônica, coronel nega ter recebido propinas de traficantes
Pela segunda vez em três meses, um comandante de batalhão da PM é preso acusado de envolvimento em crimes. Desta vez, foi detido o coronel Djalma Beltrami, acusado de receber propinas do trafico. Há três meses ele havia substituído o tenente-coronel Cláudio Oliveira – no comando do 7º BPM (São Gonçalo). Cláudio é acusado de ser o mentor do assassinato da juíza Patrícia Acioli. Com base em gravação telefônica, na qual é mencionado por um PM, Beltrami – que era árbitro de futebol - está sendo acusado de receber propina para não reprimir o tráfico em São Gonçalo. Foram presos outros seis PMs e sete traficantes. O oficial negou as acusações. (Págs. 1, 14 e 15)
Friburgo volta a sofrer com as chuvas
Quase um ano depois do temporal que atingiu a serra, Nova Friburgo voltou a entrar em alerta com a chuva forte que deixou isolados moradores do bairro Córrego Dantas. A correnteza levou uma ponte improvisada, a única no local, usada por pedestres. Em protesto, moradores fecharam ontem a estrada que liga Friburgo a Teresópolis, a RJ-130. Eles só querem a dragagem do riacho. (Págs. 1 e 22)
Vazamento: Marinha abre inquérito
A Marinha abriu ontem inquérito administrativo contra a Modec para levantar as causas do vazamento de óleo na Baia da Ilha Grande. O combustível vazou do navio-plataforma que estava a caminho do estaleiro, onde seria reformado para depois operar no pré-sal. (Págs. 1 e 26)
Natal pode ter greve nos aeroportos
Terminou sem acordo entre patrões e empregados do setor aéreo a reunião de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Aeronautas e aeroviários planejam parar a partir das 23h do próximo dia 22. A categoria pretende manter apenas 20% do efetivo. (Págs. 1 e 25)
Na seletiva, ônibus chega mais cedo
Um teste feito ontem pelo GLOBO revelou que a viagem de ônibus pelo sistema de faixas seletivas, o BRS – do Leblon ao Centro -, está mais curta. Durou só seis minutos a mais do que de carro. Os ônibus fretados não podem usar o sistema. (Págs. 1, 18 e 19)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Supremo reduz poder do CNJ de investigar juízes
Decisão liminar de Marco Aurélio na última sessão do ano vale até fevereiro
Em decisão tomada na última sessão do STF neste ano, o ministro Marco Aurélio Mello reduziu os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Judiciário.
Agora, em questões disciplinares, o CNJ não poderá tomar a iniciativa de fiscalizar, investigar ou punir juízes antes que os tribunais em que eles atuam nos Estados tomem a iniciativa.
A medida, que tem caráter liminar, precisa ser referendada pelo plenário do Supremo em fevereiro.
Ao justificar a decisão, o ministro Marco Aurélio alegou que o conselho não tem poderes para “atropelar o autogoverno dos tribunais”.
A corregedora nacional dee Justiça, Eliana Calmon, disse ter ficado surpreendida com a medida, mas não vai se manifestar até a decisão do plenário do STF.
Com a liminar, ficam prejudicadas as investigações já começadas. (Págs. 1 e A4)
Morte de ditador da Coréia do Norte provoca apreensão
A morte de Kim Jong-il, de supostos 69 anos, ocorrida no sábado e divulgada na madrugada de ontem, lançou a Coréia do Norte em um cenário de dúvidas. A incerteza do quadro sucessório fez a Coréia do Sul entrar em alerta e causou apreensão nos EUA, devido ao arsenal nuclear.
Nota divulgada por órgãos estatais sugere que o sucessor escolhido por Jong-il, o seu terceiro filho, Kim Jong-um, está no comando. Analistas têm dúvidas se ele governará. Especula-se que Jang Song-taek, o tio e número 2, possa ser o regente. A “dinastia Kim” governa há 63 anos. (Págs. 1, A14 e Mundo)
Sérgio Rangel:
‘Querido Líder’ é alvo de adoração quase religiosa. (Págs. 1, Mundo e A15)
Análise/Cláudia Antunes:
Chineses são os que mais temem um descontrole. (Págs. 1, Mundo e A16)
Orçamento não prevê reajuste para servidores (Págs. 1, Poder e A6)
SP reduz aula de história, português e matemática
A partir de 2012, a Secretaria de Estado da Educação de SP vai reforçar o ensino de sociologia, filosofia e artes. Para isso, reduzirá disciplinas que mais aparecem nos vestibulares. No diurno, cairá 25% a carga de história e 14% a de geografia. Aulas de apoio ao vestibular serão extintas nos dois turnos.
No noturno, haverá queda de 8% em língua portuguesa e de 17% em matemática.
Na prática, com as alterações, as disciplinas de artes, filosofia e sociologia terão a mesma carga que física, química, biologia, história e geografia – duas horas semanais em cada série, nos dois turnos. (Págs. 1, Cotidiano e C6)
Ação suspeita na Caixa pode lesar FGTS em R$ 100 mi
Transações da corretora Tetto feitas após suposta pane de informática na Caixa podem lesar em R$ 100 milhões o FGTS. O sistema que atesta a qualidade dos títulos ficou dois anos inoperante, e papéis da dívida pública de baixo valor foram vendidos com preços acima do mercado. (Págs. 1, Poder e A7)
Greve aeroviária está marcada para 23h de quinta-feira
Aeroviários e aeronautas anunciaram que entrarão em greve, por tempo indeterminado, às 23h de quinta. A decisão foi tomada após audiência do TST entre empresas e funcionários sobre aumento salarial, que acabou sem acordo. Sindicato fará assembléia para deliberar o tempo da greve. (Págs. 1, Cotidiano e C4)
Justiça do Iraque manda prender o vice-presidente
Quatro dias depois de os EUA anunciarem a saída do Iraque, autoridades judiciárias aparentemente alinhadas com o governo, dominado por xiitas, emitiram ordem de prisão contra o vice-presidente Tareq hashmi – o sunita mais influente do país -, sob a acusação de atos terroristas. (Págs. 1, Mundo e A17)
Espanha corta gasto, emprego e feriado para superar crise (Págs. 1 e A20)
Editoriais
Leia “Cultura dependente”, sobre problemas nas leis de incentivo, e
“Riscos no Haiti”, acerca da missão das Nações Unidas no país caribenho. (Págs. 1, Opinião e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Liminar do STF esvazia poder do CNJ para investigar juízes
Decisão provisória submete a ação do órgão nacional às decisões de corregedorias estaduais
Uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, às vésperas do recesso do Judiciário, esvaziou os poderes de investigação e de correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela decisão, a Corregedoria Nacional de Justiça não pode instaurar investigação contra magistrados suspeitos por conta própria e deve esperar o pronunciamento das corregedorias estaduais. Além disso, o CNJ está ameaçado por um novo processo da Associação dos Magistrados Brasileiros, que conseguiu a liminar limitando os poderes do órgão. A AMB quer impedir a devassa que está sendo feita na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo. (Págs. 1 e Nacional A4)
Orçamento não prevê reajustes
Apesar das pressões por aumento de gastos em ano eleitoral, o relatório final do Orçamento 2012 não prevê reajuste para os servidores públicos. Os funcionários do Judiciário, por exemplo, reivindicam um aumento médio de 56%, o que custaria R$ 7,7 bilhões no ano que vem. (Págs. 1 e Nacional A5)
Após Corinthians, Kassab acena a outros clubes
Para compensar os benefícios concedidos ao Corinthians na construção do Itaquerão, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) quer ajudar também o São Paulo, o Palmeiras e a Portuguesa. “Entendo esse apoio como um compromisso nosso com a sociedade. É uma demanda que noto nas ruas”, disse Kassab. Em entrevista ao Estado, o prefeito disse ainda que “é praticamente impossível” cumprir todas as metas de sua gestão até o final do mandato. (Págs. 1 e Cidades C1)
Prefeito já busca nova opção eleitoral
Ainda sem acordo com o PSDB, Gilberto Kassab quer que Henrique Meirelles seja candidato do PSD à Prefeitura. O plano B é seu secretário da Educação, Alexandre Schnelder. (Págs. 1 e Nacional A6)
Aeroviários dizem que vão iniciar greve no dia 22
Trabalhadores do setor aéreo notificaram o Tribunal Superior do Trabalho que vão entrar em greve a partir das 23h do dia 22 de dezembro, mantendo apenas 20% da operação durante os feriados de final de ano. A decisão foi tomada depois do fracasso das negociações com representantes das empresas – a diferença entre as propostas foi de 0,83 ponto porcentual. (Págs. 1 e Economia B1)
Juiz condena 3 padres de Alagoas por pedofilia (Págs. 1 e Vida A16)
Luiz Zanin
Faltou Almir Pernambuquinho
Para dificultar um pouco as coisas para o Barcelona faltou talvez ao Santos um jogador desses que não aceitam a derrota de jeito nenhum. (Págs. 1 e Esportes E4)
Notas & Informações
O comércio e a lei da selva
A fase da abertura comercial está encerrada e o vírus do protecionismo tende a se espalhar. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Servidora é presa por desvios no TRT
Investigada pela Operação Perfídia, da Polícia Federal, Márcia de Fátima Pereira e Silva Vieira foi detida ontem em sua casa no Park Way. Segundo a PF, ela confessou ser a chefe de um esquema que roubou pelo menos R$ 5,5 milhões em indenizações liberadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O marido, a mãe e o irmão de Márcia de Fátima também estão na cadeia acusados de integrar a quadrilha. Mais 13 pessoas são suspeitas de participar do golpe, revelado pelo Correio. Com ordens judiciais falsas, Márcia ordenava que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal depositassem os valores pagos em contas que ela indicava. Os bens de todos os presos foram bloqueados, entre eles a mansão em que Márcia morava, avaliada em R$ 2,7 milhões. “O que ela possuía estava muito acima do padrão de uma servidora pública”, disse a delegada responsável pelo caso, Fernanda de Oliveira. (Págs. 1 e 2)
Orçamento deixa funcionalismo sem reajuste (Págs. 1 e 6)
GDF: Pacote de obras para Brasília
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou um programa de investimentos de R$ 778 milhões. Além da construção de ciclovias e parques, os recursos serão aplicados em infraestrutura nas cidades. (Págs. 1 e 26)
Judiciário: STF reduz os poderes do CNJ
Liminar do ministro Marco Aurélio Mello proíbe o Conselho Nacional de Justiça de abrir processos disciplinares contra magistrados. A decisão ainda terá que ser julgada pelo plenário do Supremo. (Págs. 1 e 3)
A Coréia das incertezas e das ameaças
Norte-coreanos choram pelo ditador Kim Jong-li, em Pyongyang. O país comunista será governado pelo filho dele, o jovem Kim Jong-um, que herdou o quarto exército do mundo e bombas nucleares. (Págs. 1, 18, 19 e Visão do Correio 16)
Caos Aéreo: Sem acordo, aeroviários vão parar
A greve dos funcionários dos aeroportos e das empresas aéreas foi confirmada para a quinta-feira, às 23h. Trabalhadores e patrões não avançaram na proposta de reajuste salarial, após uma reunião tensa no TST. (Págs. 1 e 10)
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Valor Econômico
Manchete: ALL cria mineradora Vetria com investimento de R$ 7 bi
Com investimentos estimados em R$ 7,6 bilhões até 2016, acaba de nascer a Vetria Mineração, que vai extrair, transportar e comercializar minério de ferro do Maciço do Urucum, em Corumbá (MS). A América Latina Logística (ALL), uma das maiores ferrovias do continente, aliou-se aos grupos Triunfo Participações e Investimentos (TPI) e Vetorial Mineração para criar a nova empresa.
A Vetria surge como uma mina operacional com capacidade para negociar 27,5 milhões de toneladas por ano e terá garantido por contrato de longo prazo o escoamento ferroviário da produção até Santos, além da exportação por um terminal portuário próprio. O executivo Alexandre Santoro, ex-Danone e Ambev, será o presidente da nova companhia. (Págs. 1 e B1)
Queda do juro dá mais brilho à poupança
A queda da Selic para a casa dos 9% ao ano em 2012 vai aumentar a competitividade da caderneta de poupança em relação aos fundos DI e renda fixa. Com os juros em 9,5%, carteiras com taxas de administração superiores a 1,5% já podem ficar abaixo da poupança.
Alguns investidores já deveriam ter migrado para a caderneta há muito tempo. Levantamento da Economática mostra um grande número de fundos com taxas de administração de 3% a 5% ao ano que renderam menos que a poupança nos últimos cinco anos. Em 2009, o governo chegou a discutir mudanças na poupança, mas com a retomada do aperto monetário a questão perdeu a urgência. (Págs. 1 e D1)
Receita de grandes grupos cresce 16% e vai a R$ 2,3 tri
Petrobras, Bradesco, Banco do Brasil e Vale lideram o pelotão dos maiores grupos brasileiros, cujo faturamento somado cresceu 16,4% no ano passado e atingiu R$ 2,3 trilhões. O lucro total, de R$ 195,6 bilhões, foi 22,2% maior. Embalados pelo aumento do consumo, os conglomerados comerciais registraram o maior crescimento no lucro (43%). O Magazine Luiza foi o que mais aumentou a lucratividade (145,1%). O anuário "Valor Grandes Grupos", com 324 páginas, circula hoje para assinantes e venda em bancas, e traz o perfil dos 200 maiores grupos do país, com organogramas de participações acionárias, indicadores de desempenho e nomes dos principais executivos. (Pág. 1)
Mercosul deve ampliar lista de exceções à TEC
Os presidentes dos países do Mercosul deverão anunciar hoje a ampliação da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco, além da criação de um novo mecanismo que permitirá a aplicação da alíquota máxima da TEC a um número maior de produtos, desde que temporariamente. A mudança é defendida pelos governos da Argentina e do Brasil e a relação dos produtos agravados deverá ficar entre 100 e 200.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a aplicação da alíquota máxima de 35% poderá atingir, entre outros setores, os de bens de capital, químicos e têxteis. (Págs. 1 e A4)
Dinamismo e inércia no Madeira
Até o fim do mês, um ano antes do prazo, a primeira das 44 turbinas da hidrelétrica de Santo Antônio começa a gerar energia. Mas o cenário de Porto Velho é muito parecido com o de antes: um em cada três habitantes não tem água encanada, a rede de esgoto só atende a 2,5% da população, asfalto ainda é objeto de desejo na periferia e nenhum dos parques planejados saiu do papel. A letargia do poder público limitou o desenvolvimento da infraestrutura urbana que a construção das usinas do rio Madeira prometia levar à capital de Rondônia.
A paralisia das obras públicas contrasta com o dinamismo privado. Grandes marcas do varejo invadiram Porto Velho. O número de indústrias em Rondônia subiu de 3.147 para 7.032 em cinco anos. Recursos fluíram aos cofres públicos. As receitas de ISS da prefeitura aumentaram de R$ 35 milhões para R$ 200 milhões por ano e as de ICMS do Estado de R$ 1,4 bilhão para R$ 2,8 bilhões. (Págs. 1 e A12)
Unctad rejeita linha conservadora
A agência para o comércio e o desenvolvimento da ONU, Unctad, recomendou que os emergentes preparem planos contra o “contágio contracionista” das políticas econômicas das nações desenvolvidas. Para a Unctad, pacotes de austeridade criam uma “acumulação perigosa” de riscos para a economia mundial. A agência condenou essa política e sugeriu que o alvo deveria ser o crescimento, e não o corte de déficit público. (Págs. 1 e A9)
Ajuste fará Dilma lançar programas de baixo custo
Em vez de programas sociais e de infraestrutura ambiciosos, como o Bolsa Família e o PAC, o governo Dilma Rousseff será marcado em 2012 pela consolidação da nova linha de políticas públicas do PT, iniciada neste ano: a de projetos relativamente modestos, baratos, como os planos de combate ao crack e de apoio às pessoas com necessidades especiais. É essa a previsão do cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas, do Rio.
Para o pesquisador, será a saída para que Dilma mantenha a imagem de uma administração sensível às questões sociais, diante da necessidade de prolongar o ajuste fiscal. Em entrevista ao Valor, Amorim afirma que a presidente não faz um governo de continuidade do expansionismo do governo Lula. Por dois motivos: a crise europeia e, especialmente, o "freio" de arrumação depois da "farra eleitoral" que teria induzido uma alta taxa de crescimento em 2010 para criar um clima favorável à eleição de Dilma. (Págs. 1 e A8)
Sem acordo salarial na Justiça, pilotos e aeroviários ameaçam iniciar paralisação (Págs. 1 e A2)
Blue Interactive recebe aporte
A gestora inglesa de fundos de “private equity” 3i fechou seu primeiro investimento no Brasil, com aporte de R$ 100 milhões na Blue Interactive, provedora de serviços de TV a cabo e banda larga. Os recursos serão aplicados na expansão da rede de cobertura. (Págs. 1 e B3)
Vale muda estratégia para navios
A Vale vendeu a armadores asiáticos 4 dos 19 navios encomendados a estaleiros chineses e coreanos. A intenção é se desfazer também dos 15 navios restantes, sempre vinculados a contratos de arrendamento de longo prazo. (Págs. 1 e B8)
Expansão do algodão
Apesar das cotações em declínio, o cultivo de algodão na safra 2011/12 começou com perspectiva de crescimento de área. Alguns produtores, principalmente de grande porte, que fecharam contratos antecipados, vão ampliar o cultivo em até 20%. (Págs. 1 e B12)
Reajustes nos preços de patentes
A partir de janeiro, os preços para os registros de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ficarão em média 14% mais caros. Mas alguns serviços terão reajustes superiores a 100%. Pedidos pela internet terão descontos. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Delfim Netto
A crise européia mostra que é preciso avançar no federalismo fiscal, o que tornaria irrelevante o déficit dos países devedores. (Págs. 1 e A2)
Ideias
José Eli da Veiga
Mudança do Código Florestal é um pacto do latifúndio mais tropical com as mais bucólicas elites urbanas. (Págs. 1 e A11)
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