CÂMARA ''DOS'' DEPUTADOS [In:] O SAL DA TERRA (deles)

Caras de pau mantêm 14º e 15º na Câmara

Fim dos salários extras é tema vetado no Congresso

Autor(es): » GUILHERME AMADO » ERICH DECAT

Correio Braziliense - 01/03/2012

Deputados federais se recusam a abrir mão dos salários extras, uma benesse que os brasileiros que os sustentam não têm. Sob pressão, no DF, distritais extinguiram o acintoso privilégio. Projetos para pôr fim ao 14º e ao 15º são engavetados pelas duas Casas. Em quatro anos, benefícios custarão R$ 126,9 milhões Enquanto a Câmara Legislativa do Distrito Federal extinguiu os dois salários extras a que parlamentares tinham direito, os 513 deputados federais e 81 senadores resistem até mesmo a debater a matéria. Embora dois projetos tenham sido apresentados com esse teor, um no Senado e outro na Câmara, há mais de um ano, os congressistas nem sequer discutiram o tema, que poderia levar a uma economia de R$ 126,9 milhões a cada quatro anos ou uma Legislatura. Na última terça-feira, após o Correio mostrar que alguns deputados distritais receberam o 14º salário em pleno carnaval, a Câmara Legislativa decidiu abolir as remunerações adicionais. O fim da regalia no Congresso, no entanto, não está na ordem do dia. Reguffe e Gleisi Hoffmann apresentaram projetos pedindo o fim dos extras Em fevereiro do ano passado, no primeiro dia de mandato, o deputado Reguffe (PDT-DF) apresentou um projeto de decreto legislativo para que os dois salários extras sejam extintos. Três dias depois, a então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), apresentou no Senado uma proposta semelhante, que acabaria com o privilégio nas duas Casas. Desde então, os dois projetos estão engavetados e não avançaram por total falta de interesse dos congressistas. "Isso é uma coisa tão simples e óbvia que não deveria nem ser discutida. Um trabalhador normal só recebe os 12 salários e o 13º", critica Reguffe. Na justificativa do projeto, o pedetista se lembra da "indignação da sociedade brasileira" com os salários extras. Já Gleisi explicou que a ajuda de custo foi criada quando a precariedade dos meios de transporte obrigava o parlamentar a se mudar para a capital do país no início de cada ano e só voltar a seu estado de origem no fim dos trabalhos legislativos. Hoje, os senadores e deputados retornam semanalmente para seus estados, o que, para ela, justificaria o fim dos salários extras. As duas propostas estacionaram nas respectivas Casas. Apesar de, no Senado, o texto ter sido encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos, não há previsão de ser votado. A falta de interesse chega ao ponto de integrantes desconhecerem por completo a existência da proposta. "Sou da comissão e confesso que nunca vi essa matéria. Quem é o relator?", perguntou o senador Benedito de Lira (PP-AL). "Esse assunto não está na ordem do dia. Nem conhecia essa proposta. Quando chegar ao plenário, a gente discute", prometeu o senador Agripino Maia (DEM-RN), que também integra a comissão. A matéria pegou de surpresa até o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Onde está (a proposta)?", indagou. "Sem chance" Na Câmara, o projeto de Reguffe não chegou nem a ser distribuído para as comissões e ainda adormece na Mesa Diretora. O tema é tão sensível que o presidente Marco Maia (PT-RS) esquivou-se de comentar o projeto e a decisão da Câmara Legislativa. "Não falo disso de jeito nenhum. Sem chance", afirmou. Se depender do esforço dos líderes partidários, a proposta deve permanecer no limbo. "Quando cheguei aqui, já era assim. Nunca parei para pensar. O projeto tem que entrar na fila. A ajuda de custo é válida porque temos que ter condições para trabalhar", considerou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). O sentimento de corporativismo se estende à oposição. "Não posso falar sobre o andamento da matéria porque não sou da Mesa Diretora", justificou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE). Desde o início deste mandato, três deputados abriram mão dos salários extras. Além de Reguffe, os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Severino Ninho (PSB-CE) enviaram à Direção-Geral da Câmara o pedido para não receberem o montante. A assessoria de imprensa do Senado informou não ter esse levantamento na Casa. Benefícios na mira A Câmara dos Deputados e o Senado consideram os dois salários extras uma ajuda de custo para a atividade política. As Casas preferem chamá-los de primeira e segunda parcela. Quando são pagos » O 14º cai integralmente na conta dos congressistas em fevereiro de cada ano. » O 15º salário é proporcional à presença nas sessões deliberativas. Para recebê-lo, o parlamentar deve comparecer a pelo menos dois terços das sessões. A parcela entra em dezembro. Impacto » Cada parcela tem o mesmo valor do salário mensal de um congressista, R$ 26.723,12. » Por ano, se os 513 deputados e os 81 senadores receberem os dois salários extras, o impacto será de R$ 31,7 milhões. » Nos quatro anos dos deputados, o custo para a Câmara é de R$ 109,6 milhões. » Nos oito anos de mandato dos senadores, o custo é de R$ 34,6 milhões. Quem abriu mão do extra Apenas três deputados dispensaram o recebimento dos salários » Reguffe (PDT-DF) Formalizou o pedido no primeiro dia do mandato (1/2/2011) » Carlos Sampaio (PSDB-SP)Abriu mão em 17/11/2011 (Recebeu o 14º em 2011) » Severino Ninho (PSB-CE) Pediu para não receber os extras assim que deixou a condição de suplente para assumir o mandato, em 20/10/2011 * No Senado, de acordo com a assessoria de imprensa da Casa, não há esse levantamento. ---