O FLAUTISTA DE HAMELIN

Salário e eficiência

Autor(es): Renato Ferraz

Correio Braziliense - 29/06/2012

Reza a lenda, embora esteja previsto até na Constituição, que os atos de todo servidor público precisam ter publicidade — no sentido de serem mostrados, abertamente, a quem quer que seja e a qualquer momento.  Do início da década de 1990 para cá, a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso, alguma luz surge, mansamente, sobre essas sombras. E o fenômeno da exposição de atos — e fatos — melhorou nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (que acaba de promulgar a sinceramente dispensável Lei de Acesso à Informação). Agora vem aí uma parte delicada, em função do corporativismo funcional: a revelação dos salários de várias categorias e funções. No momento em que o GDF se antecipa e relaciona dados em um site, surgem dúvidas e questionamentos. O que está mostrado é real? Inclui gratificações e outras informações? Por que os vencimentos de alguns estão lá e os de outros, não? De pronto, a ação é louvável. Mas, desde já, devemos cobrar outros atos nessa linha. Sabemos que, apesar das imperdoáveis exceções, os salários dos servidores são bons, muitos bons. Estudo comparativo do Dieese mostra: um barnabé ganha, em média, R$ 5.557; um empregado privado, apenas R$ 1.255. E exceção imperdoável aqui, é importante ressaltar, vale tanto para cima, no caso daquele político que recebe mais de R$ 60 mil por mês, como para baixo, exemplos de militares das Forças Armadas e professores universitários. Não se quer questionar ilhas, como aquela em que estão 464 privilegiados servidores do Senado com renda acima do teto do funcionalismo — o que faz a instituição gastar incríveis R$ 6 bilhões por ano com servidores. Nem mesmo pretende-se pôr sob crítica o fato de que o GDF, por exemplo, necessite de impressionantes R$ 16 bilhões, dos R$ 24 bilhões anuais do Orçamento, para pagar a folha. No fundo, o que queremos é eficiência, eficácia, produtividade, rendimento. Sabemos onde estão os furos: em áreas críticas, como saúde e segurança. É mais do que inadmissível existir policiais civis, no caso do DF, ineptos, preguiçosos ou corruptos. Ou médicos que faltem ao trabalho. Ou burocrata da Receita Federal que não saiba atender um contribuinte. Servidor público não tem direito à mesma privacidade de que goza um funcionário de empresa privada. Aliás, a rigor, nem mesmo ao sigilo fiscal deveriam se submeter. Nós, os patrões, não pensamos assim. ------------ (*) Conto dos Irmãos Grimm. ----