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Senado deve cassar, hoje, mandato de Demóstenes

Saída pela porta dos fundos

Autor(es): JOÃO VALADARES

Correio Braziliense - 11/07/2012

Há exatos 132 dias, surgiram as denúncias de que o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) estava ligado ao grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Hoje, a partir das 10h, os colegas selam seu destino — que deve ser mesmo a cassação. É uma ironia: o goiano sempre apontava o "dedo da ética?", como um algoz sempre a postos. Na véspera da sessão que pode cassar-lhe o mandato, Demóstenes fez apelo por clemência. Líder do governo, Eduardo Braga diz que o senador é "página virada"NotíciaGráfico Após quatro meses de denúncias graves sem explicações convincentes, pedidos públicos de perdão e sete discursos seguidos desde a última semana para tentar salvar o mandato, chegou o dia de o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) enfrentar o plenário do Senado Federal. A partir das 10h, os senadores selam, em sessão aberta e votação secreta, o destino político do homem acostumado a apontar o dedo da "ética" para colegas envolvidos em escândalos. Hoje, Demóstenes estará do outro lado. Deixa de ser algoz e passa a ser acusado. Entra completamente enfraquecido num plenário composto por algumas de suas vítimas. Ontem, o sentimento entre os senadores no corredores da Casa era de que não haveria escapatória. Após nove anos e meio de mandato, o parlamentar goiano deve mesmo deixar o Senado pela porta dos fundos. "Demóstenes é página virada", resumiu o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O fato é que, pela primeira vez, o senador goiano vai experimentar o resultado da chamada "máquina de moer reputação", termo utilizado por ele mesmo para classificar o bombardeio de ataques que enfrentou nos últimos dias. Sabendo da dificuldade extrema, numa última cartada para sensibilizar os seus pares na véspera da votação, o senador resolveu atacar em duas frentes. Enquanto falava mais uma vez para um plenário vazio em tom extremamente emocional, os seus advogados batiam de gabinete em gabinete. Entregaram a todos os senadores um memorial com os principais pontos de sua defesa. No mesmo momento em que acertava com os advogados, em seu gabinete, os últimos detalhes de sua defesa, uma reunião de líderes, ocorrida na tarde de ontem, definia o rito que será seguido hoje. Inicialmente, o relator do pedido de cassação no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), fará uso da palavra por 10 minutos. Em seguida, pronuncia-se, pelo mesmo tempo, o relator na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), senador Pedro Taques. Depois, qualquer parlamentar pode se inscrever para debater a matéria. Passada a fase de debates, é a hora das alegações finais. Como representante do PSol, partido autor da representação contra Demóstenes no Conselho de Ética, o senador Randolfe Rodrigues (AP) pode utilizar 20 minutos prorrogáveis por mais 10. Logo em seguida, o representado terá direito a fazer sua defesa pelo mesmo tempo. Após ser cumprido todo o rito regimental, terá início o processo de votação com utilização do painel eletrônico do Senado. A expectativa é de que a sessão dure entre quatro e cinco horas. Os advogados do senador o orientaram para que ele fale de improviso. Bombardeio Ontem, não teve improviso. O discurso foi previamente preparado. Durante pouco mais de 10 minutos, Demóstenes repetiu que vive o pior momento de sua vida. "Cheguei até aqui vivo, após 132 dias de massacre, num bombardeio sem precedentes. Toda semana nas revistas, todo dia nos jornais, toda hora nos sites, todo minuto nos blogs, todo segundo nas redes sociais, a todo momento na tevê e em muitas notícias inventadas para me colocar, inclusive, contra parlamentares. Cento e trinta e dois intermináveis dias sofrendo o tempo inteiro as mais horrendas ofensas, sendo chamado pelos nomes mais ferozes, sentindo na pele a campanha incessante de injúrias, calúnias e difamações", discursou. Ele declarou que vai entrar hoje no plenário com o sentimento de ter conseguido transpor todos os entraves. "No início, os obstáculos se apresentaram intransponíveis, pois as montagens feitas nas 250 mil horas de grampos satisfaziam qualquer tamanho de gula. Mas as barreiras foram ultrapassadas uma a uma. Aliás, resta uma: a votação de amanhã (hoje), quando o Senado vai escolher que futuro pretende. Se de insegurança jurídica, em que qualquer de seus integrantes terá de ser eliminado para atender à sanha acusatória, ou um amanhã justo, respeitando-se os direitos dos representados, sem pressa", salientou. A assessoria de imprensa do suplente de Demóstenes, o secretário de Infraestrutura do governo de Goiás, Wilder Pedro de Morais, informou que ele estava absolutamente tranquilo. Os assessores ressaltaram que ele não torce para que o senador tenha o mandato cassado. Wilder, que é filiado ao DEM, está em viagem de férias com a mãe e os dois filhos e só retorna ao trabalho em 20 de julho. Se Demóstenes for cassado, ficará inelegível por oito anos, contados a partir do fim do mandato para o qual havia sido eleito. Desta maneira, só poderá concorrer a um cargo político em 2027. Memória Uma única cassação O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) pode ser o segundo senador da história a ser cassado por colegas em plenário. Até hoje, o único que perdeu o mandato em votação por quebra de decoro foi Luiz Estevão, que integrava, pelo PMDB, a bancada do Distrito Federal. Ele foi expulso do Senado em 28 de junho de 2000, após denúncias de participar de um esquema de desvio de dinheiro público que deveria ter sido destinado à construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Em 2007, quando era presidente do Senado Federal, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) acabou tendo o pedido de cassação do mandato aprovado no Conselho de Ética, mas conseguiu escapar no plenário com a ajuda dos colegas. O parlamentar foi acusado de pagar pensão alimentícia no valor de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso com dinheiro repassado por um lobista. Outros quatro senadores renunciaram para evitar a cassação. Em 2001, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), já falecido, e José Roberto Arruda (sem partido-DF) deixaram o Senado depois que uma funcionária da Casa confirmou que o painel eletrônico foi violado para que os dois tivessem conhecimento de quem teria votado pela cassação de Luiz Estevão. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), então presidente do Senado, também em 2001, renunciou depois de ser acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido no caso de desvio de verbas do Banco do Estado do Pará. Joaquim Roriz (PSC-DF) seguiu o mesmo caminho, em 2007, após vazamento de escutas telefônicas em que ele aparecia negociando a divisão de recursos milionários. (JV) O calvário de Demóstenes 29 de fevereiro — A PF deflagra a Operação Monte Carlo e prende o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, além de vários policiais civis e militares, por envolvimento num esquema de exploração ilegal de jogos de azar e pagamento de propinas para obtenção de vantagens em licitação. 2 de março — Interceptações telefônicas divulgadas pela imprensa apontam ligação entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o contraventor Cachoeira. As primeiras ligações indicam que o parlamentar ganhou presentes do bicheiro, a exemplo de uma cozinha importada. 6 de março — O senador Demóstenes sobe à tribuna do Senado, confirma o recebimento do presente e diz, no entanto, que não tem conhecimento de nenhum ato ilegal de Cachoeira. Assegura que tem apenas uma relação de amizade com Cachoeira. É aparteado por 44 senadores, que fazem elogios a sua postura. 28 de março — O PSol apresenta representação no Conselho de Ética do Senado para abertura de processo contra o senador Demóstenes por quebra de decoro parlamentar após novas denúncias de ligação do político goiano com o bicheiro. 8 de maio — Por unanimidade, os integrantes do Conselho de Ética aprovam a instauração de processo disciplinar contra Demóstenes Torres. 25 de junho — Integrantes do Conselho de Ética referendam por unanimidade relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pede a cassação de Demóstenes. 4 de julho — Mais uma vez por unanimidade, integrantes da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) aprovam pedido de perda de mandato de Demóstenes e o processo é encaminhado ao plenário. 11 de julho — Após cumprir todos os ritos regimentais, pedido de cassação será votado hoje no plenário.