quinta-feira, agosto 30, 2012
A VERDADE DE CADA UM
Justiça
Mensalão: o perfil dos ministros que participarão do histórico julgamento
Ministros da mais alta Corte do país têm históricos distintos em casos de corrupção. Expectativa é de que Supremo estabeleça um marco contra a impunidade de políticos
Gabriel Castro
O julgamento do escândalo do mensalão reunirá, a partir de quinta-feira, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com históricos distintos de atuação diante de casos de corrupção. Na prática, o julgamento também será uma oportunidade para a mais alta Corte do país estabelecer um marco, quebrando a tradição de impunidade a políticos. A decisão atrairá olhares de todo o país pela dimensão do escândalo e pela pressão de setores da sociedade que cobram a condenação do grupo que participou do intrincado esquema de corrupção na gestão Lula.
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Dos 11 magistrados responsáveis pelo mais importante julgamento criminal do STF desde a redemocratização, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello tradicionalmente são mais duros em casos que interpretam como ameaças à democracia.
Cesar Peluzo, por sua vez, nem sempre aplica as penas mais rigorosas a políticos acusados de corrupção. Foi assim quando o Supremo condenou os deputados Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Natan Donadon (PMDB-RO). Peluzo foi o único a votar pela absolvição.
Na avaliação de advogados e técnicos que atuam no STF, os ministros Carlos Ayres Britto, presidente da Corte, e Cármen Lúcia não são tão enérgicos, mas demonstraram firmeza quando os desmandos envolveram agentes públicos.
Celso de Mello e Ricardo Lewandowski são identificados como constitucionalistas: prendem-se com afinco a aspectos técnicos.
A posição do ministro Joaquim Barbosa é a mais previsível por ter sido dele o relatório recomendando o acolhimento das denúncias contra os réus.
O ministro José Dias Toffoli tem sido menos rigoroso em matérias do tipo, votando frequentemente por penas mais brandas. Também pesará sobre ele a suspeita de favorecimento ao PT, partido para o qual advogou por longos anos. Devido ao vínculo com o PT, sigla que tem diversos membros na lista de réus, sua participação no julgamento ainda não é certa.
Rosa Weber e Luiz Fux chegaram ao STF há pouco tempo: a dupla não possui grande histórico de julgamentos em casos criminais. Weber se dedicou a julgar temas trabalhistas. Fux fez carreira analisando processos cíveis.
Rigor – Para o jurista Ives Gandra Martins, experiente em julgamentos na Corte, o forte interesse público no tema provocará comportamento cuidadoso dos ministros. "Eles serão rigorosamente técnicos, não fugirão dos esquadros da lei. Vai se levar em consideração a prova existente e o direito aplicado. A grande exposição tornará o julgamento absolutamente técnico", diz.
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