''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

24 de outubro de 2012

O Globo

Manchete: As penas do mensalão - Valério já pega 12 anos de cadeia em regime fechado

Cálculo se refere a apenas três de nove crimes já analisados

Ministros decidem ainda absolver réus nos sete casos de empate. Com isso, três deles terminam sem condenação

Na primeira sessão dedicada à estipulação das penas de 25 condenados, os ministros do STF não conseguiram terminar de calcular a punição do primeiro réu analisado: Marcos Valério. Mesmo assim, já é certo que ele pegará ao menos 11 anos e oito meses, o suficiente para colocá-lo em regime fechado de prisão. A Corte também decidiu pela absolvição nos sete casos de empate. Com isso, os ex-deputados Paulo Rocha e João Magno, além do ex-ministro Anderson Adauto, saem do julgamento sem condenações, pois não foram punidos por nenhum outro crime. (Págs. 1 e 3 a 7)

Colunista: Merval Pereira

Ministros batem cabeça no Supremo

Em sessão confusa, não foram capazes de estabelecer critérios para a definição das penas. (Págs. 1 e 4)

Joaquim venceu 70% dos embates

Derrotado por Joaquim Barbosa em 70,37% das vezes em que divergiram, o revisor Ricardo Lewandowski sugeriu ontem incluir na decisão final a pena de ressarcimento aos cofres públicos dos rendimentos frutos da lavagem de dinheiro. A decisão ficará para o fim do julgamento. (Págs. 1 e 7)

Condenados são 'prisioneiros políticos’, diz PT

Segundo o ex-ministro Paulo Vannuchi, o PT acatará o STF, mas seus integrantes, em caso de prisão, vão se declarar prisioneiros políticos. Para Genoino, houve "viés autoritário" no julgamento. (Págs. 1 e 6)

Editorial: Exemplo contra o vírus do populismo
O desfecho do mensalão no STF entra para a História como um dos pontos altos do amadurecimento democrático do Brasil. (Págs. 1 e 20)

Combate ao crack

Internação à força é polêmica

A internação compulsória de adultos viciados em crack, defendida pelo prefeito, está longe do consenso entre especialistas. Os adeptos alegam que o dependente já não pode decidir por si. Outros acham que, sem amparo legal, pode configurar cárcere privado. (Págs. 1 e 15)

Sem vetar importados: Lugar garantido ao vinho nacional

O governo desistiu de adotar restrição à importação de vinhos estrangeiros, como queriam os produtores nacionais. No entanto, negociou com varejistas e garantiu um espaço de 25% nas prateleiras dos supermercados para o vinho brasileiro. (Págs. 1 e 27)

Lucro forjado: Cruzeiro do Sul teve laranjas

Os controladores do Cruzeiro do Sul, liquidado, teriam forjado lucros irreais para receber cifras milionárias como dividendos. Os ganhos seriam enviados ao exterior por meio de laranjas. Outros dois diretores terão que pagar fiança. (Págs. 1, 23 e Míriam Leitão)

Eleições nos EUA: Vitória em debate tem efeito incerto para Obama (Págs. 1 e 29)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Mensalão o julgamento - STF define que Marcos Valério irá para a cadeia

Após análise parcial, ministros decidem que operador do mensalão cumprirá pena de ao menos 11 anos e oito meses

O Supremo decidiu que Marcos Valério Fernandes, operador do esquema do mensalão, irá para a cadeia.

Em análise ainda parcial dos crimes, o empresário foi condenado a ao menos 11 anos e oito meses de prisão por corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha. Ele também pagará multa de no mínimo R$ 978 mil.

Ontem foi iniciado o cálculo das penas, tecnicamente chamado de dosimetria.

Valério terá de cumprir dois anos e 11 meses por formação de quadrilha, quatro anos e oito meses por peculato e quatro anos e um mês por corrupção ativa. As penas dos demais crimes serão determinadas hoje.

A lei prevê que acima de oito anos o réu cumpra a pena em regime fechado. Isso não significa que Valério irá permanecer na cadeia todo o tempo, podendo ter a punição reduzida após um sexto da pena. (Págs. 1 e Poder A4)

Tribunal decide que empate é pró-réu e absolve 7 de crimes (Págs. 1 e Poder A6)

Fotolegenda: O relator da ação, Joaquim Barbosa, consulta o Código Penal.

Prefeitura de SP só divulgará notas de alunos após 2º turno

As notas do exame dos alunos da rede municipal de São Paulo, tradicionalmente divulgadas até abril, só serão apresentadas neste ano após as eleições. O resultado aponta queda acentuada no terceiro e quarto anos e forte alta no nono.

A prefeitura informou que fará uma auditoria no sistema de correção das provas, cuja metodologia foi alterada em 2012. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Elio Gaspari: Eleição não absolve réu, e o Supremo não elege prefeito

As condenações do mensalão podem ter sido eleitoralmente insuficientes para derrotar os companheiros, mas não foram irrelevantes.

Se Lula e o PT acreditarem que o eleitorado respondeu ao STF, estarão repetindo o erro dos generais nos pleitos da década de 70. (Págs. 1 e Poder A11)

Serra e Haddad elevam ataques a 5 dias da eleição

Na reta final, Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) elevaram o tom dos ataques. Haddad se disse vítima de boatos de que cancelaria contratos de gestão de hospitais e acusou o rival de “terrorismo”. Serra disse que o governo faz “chantagem” ao permitir que ministros entrem na disputa. (Págs. 1 e Poder A12)

Alexandre Schwartsman: Passou da hora de o BC dizer o que quer fazer da inflação

Não bastasse confessar-se incapaz de atingir a meta da inflação, o Copom deixa de se comprometer com qualquer trajetória de convergência.

Já passamos da hora de o BC explicitar o que pretende fazer acerca da inflação, revelando qual o valor que de fato persegue. (Págs. 1 e Mercado B12)

Editoriais

Leia “Por dentro do euro”, sobre a improvável saída da Grécia da zona de moeda comum, e “Obama na ofensiva”, acerca da política externa dos EUA. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Condenação de Valério já soma 11 anos

Mensalão - Especial: Operador do mensalão, empresário é o 1º a receber penas, que ainda devem crescer • Ele terá de cumprir regime fechado • Punição inclui multa de R$ 979 mil • Fim do julgamento pode ficar para novembro.

Operador do mensalão, o empresário Marcos Valério foi condenado pelo STF a pelo menos 11 anos e 8 meses por três dos crimes pelos quais foi condenado - corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha. Ele também terá de pagar R$ 979 mil de multa. A pena ainda será aumentada, pois vários outros crimes não entraram na pauta. Na sessão de ontem, os ministros só definiram a punição para os crimes que envolveram o contrato com a Câmara dos Deputados, na gestão do petista João Paulo Cunha. Valério terá de cumprir parte da pena na cadeia. A sistemática adotada ontem deve atrasar o fim do julgamento, previsto pelo relator, Joaquim Barbosa, para esta semana. Com isso, somente depois do segundo turno das eleições o tribunal definirá a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu. Marcos Valério quer receber tratamento de réu primário. Sua defesa sustenta que não há fundamentos para consideração de “maus antecedentes”. (Págs. 1 e Nacional A4, A6 e A8)

Definições de ontem

Empate favorece réus
Com o critério, foram beneficiados Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto.

Quem absolveu não define pena
Os ministros que absolveram o réu não votam sobre a definição da pena..

Fotolegenda: Momento crucial

Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa se dirigem ao plenário para a sessão: fim do julgamento deve atrasar.

Eleições 2012: PT e aliados disputam cargos na Prefeitura

Petistas de várias correntes se movimentam para ocupar cargos no governo, caso Fernando Haddad seja eleito no domingo. A articulação provocou a contrariedade de Haddad e também do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O candidato José Serra, do PSDB, acusou o adversário de querer aparelhar o PT na Prefeitura, ao defender o fim das parcerias de hospitais e creches com organizações sociais. (Págs. 1 e Nacional A10)

Rentabilidade de bancos cai a níveis da década de 90

A rentabilidade de Itaú e Bradesco caiu ao menor nível desde os anos 90. No Itaú, retorno de 17,8% foi mais baixo desde 1997. No Bradesco, os 18,4% se igualam a 1999. (Págs. 1 e Economia B1)

Estudantes de Medicina vão boicotar exame

Alunos de Medicina da Unicamp e da Famema decidiram boicotar a prova do Cremesp destinada à avaliação do ensino. Estudantes de mais três instituições apoiaram. (Págs. 1 e Vida A24)

Guerra na Síria chega ao Líbano; 10 morrem

O Líbano está sofrendo reflexos da guerra civil na Síria. Segundo a ONU, 100 mil refugiados sírios aguardam registro, mas esse número deve crescer. Ontem, o país viveu mais um dia de conflitos. Em Trípoli, dez pessoas morreram e 65 ficaram feridas em confrontos entre sunitas e alauitas. (Págs. 1 e Internacional A16 e A17)

Governo vai distribuir 1 milhão de bafômetros (Págs. 1 e Cidades C1 e C3)

Bando rouba R$ 3,9 mi em eletrônicos em Viracopos (Págs. 1 e Cidades C4)

Dora Kramer

Urna não é lavanderia

Como disse o ministro Celso de Mello, urna não é lavanderia de ilícitos, voto não é indulto e eleição não livra ninguém do processo legal. (Págs. 1 e Nacional A8)

Eliana Cardoso

Capitalismo - o bom e o mau

O plano de Mitt Romney para a reforma tributária não fecha. Do outro lado, os discursos do Partido Democrata se perdem na falta de clareza. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Notas & Informações

O fim de um tabu

Após a decisão do STF, começa a diminuir a chance de os criminosos ficarem impunes. (Págs 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Farra distrital

Deputados aprovam aumento e novo plano de carreira para servidores do TCDF e da própria Câmara

O Natal nem chegou, mas eles já distribuem presentes como dinheiro que os brasilienses pagam de impostos. Na tarde de ontem, relatam os repórteres Lílian Tahan e Arthur Paganini, os parlamentares votaram um novo plano de cargos e salários para os funcionários do Tribunal de Contas do DF e da Câmara Legislativa. Além de permitir mais possibilidades de ascensão, a lei assegura aos 1,8 mil servidores da Casa um aumento de 8% nos salários a partir de 2013. Em maio, eles já haviam obtido um reajuste de 5%, complemento de outros 5%concedidos em 2011. Em um ano, o impacto das novas despesas no Legislativo será de R$ 25 milhões. (Págs. 1 e 22)

Fotolegenda: Crime, castigo e popularidade

O Supremo começou a definir as punições aos 24 réus condenados no julgamento do mensalão. A de Marcos Valério, primeira a ser fixada, já passa de 11 anos de prisão, o suficiente para que cumpra pena em regime fechado. Mais cedo, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, recebeu homenagem de estudantes no Iesb, posou para fotos e deu autógrafos. (Págs. 1 e 2 a 4)

Gazeta retarda o fim do 14º e 15º

Votação da lei que acaba com a regalia é prejudicada pela ausência dos deputados da Comissão. (Págs. 1, 5 e Visão do Correio, 14)

Drama indígena contra despejo

Campanha tenta evitar que os Guarani-Kaiowá sejam desalojados no Mato Grosso do Sul. (Págs. 1 e 8)

Concurso: Secretaria de Saúde do DF vai contratar 451 médicos residentes (Pág. 01 e 12))

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Valor Econômico

Manchete: Mantega admite 'flutuação suja'

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, do tripé que tem pautado a política macroeconômica desde 1999, dois são elementos permanentes: o regime de metas de inflação - "temos que mantê-la sob controle e não tem conversa" - e a solidez fiscal. Já o câmbio flutuante, segundo ele, "depende do que o resto do mundo está fazendo". Mantega não admite que de março para cá a taxa de câmbio no Brasil passou a ser administrada, quase fixa. "Fixa, não. Paramos de brincar. Nosso sistema é de flutuação suja, como todos", disse ao Valor. A nova gestão cambial, explicou, foi uma reação que vai durar o tempo que for necessário para defender o país do conflito cambial que tornou-se agudo após a crise de 2008.

"Para nós, o ideal é o câmbio flutuante, sem manipulações. Agora, se todo mundo começa a manipular a taxa de câmbio, nós também vamos. Não podemos ficar assistindo os outros se apropriarem do nosso mercado e derrubar a nossa indústria". Nos últimos anos, quando o país ainda conseguiu crescer com uma moeda bastante valorizada, "nós fizemos milagre", diz. Prosseguir nesse caminho, para ele, seria desastroso. "Para onde vai a nossa competitividade? Vai para o vinagre! Não podíamos continuar". (Págs. 1 e A3)

Fotolegenda: Novas fronteiras

Produtor de algodão e grãos no Mato Grosso, José Pupin é um exemplo dos novatos entre os clientes VIPs dos bancos. O Centro-Oeste é a região onde a expansão do "private banking" tem sido maior. Desde 2009, o crescimento na região é praticamente o dobro da média do setor. (Págs. 1 e D1)

Valério terá pena acima de 11 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou ontem penas altas ao publicitário Marcos Valério, indicando que deve impor sanções para além da pena mínima para praticamente todos os demais 24 condenados no processo do mensalão, evitando a possibilidade de prescrição.

Considerado o operador do esquema, Valério foi condenado mais de uma vez por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além de formação de quadrilha. O STF definiu penas para ele em somente três condenações, que já somam 11 anos e 8 meses de reclusão. Acima de oito anos, os réus devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado - ou seja, na cadeia. Além disso, o STF aplicou duas multas ao publicitário, no total até agora de R$ 978 mil. (Págs. 1 e A10)

BRF investe em fábrica na China

A BRF - Brasil Foods deverá iniciar a construção de uma unidade de processamento de aves e suínos na China no fim de 2013. O investimento será feito em parceria com o grupo chinês Dah Chong Hong (DCH), controlado pela estatal Citic Pacific, com o qual a companhia brasileira começou a operar uma joint venture no início do ano. De acordo com Antonio Augusto de Toni, vice-presidente de mercado externo da BRF, o plano é que a nova unidade comece a operar no fim de 2014.

Os detalhes do projeto, como a capacidade de produção, ainda estão em fase de definição. O local onde a fábrica será instalada também não foi escolhido, mas a BRF já tem uma estimativa de quanto será o investimento total. Em entrevista concedida no Salão Internacional da Alimentação (Sial), em Paris, o executivo informou que o valor deverá ser "equivalente" aos US$ 120 milhões que a companhia está desembolsando para erguer uma unidade em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. (Págs. 1 e B14)

Cosan pode mudar oferta pela ALL

Terminou em queda de braço a operação para entrada da Cosan no capital da América Latina Logística (ALL). A Cosan anunciou sua intenção há oito meses, após negociar a aquisição de parte das ações de Wilson De Lara e do casal Ricardo e Julia Arduini, representativas de 49% das ações do bloco de controle da ferrovia. A operação, contudo, não foi concluída devido à insatisfação de outros sócios da ALL, entre eles a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), que ficaram de fora do negócio.

Segundo o Valor apurou, a Cosan está preparada para discutir uma segunda proposta que inclua os demais acionistas do bloco de controle desde que não tenha de aumentar o valor comprometido, cerca de R$ 900 milhões, e que os sócios cheguem a um acordo. Para entrar no bloco de controle, a Cosan teria de reduzir o volume de ações adquirido de De Lara e do casal Arduini e comprar de todos os sócios na mesma proporção, como exige a Previ. De Lara e Arduini não aceitam mudar o que foi negociado. A razão está no preço pelo qual foi fechada a compra. Ontem, a ação da ALL estava em R$ 9,46, mas a Cosan iria pagar R$ 23 pelo papel. (Págs. 1 e B1)

Mais lotes parados no São Francisco

O conturbado projeto de transposição do rio São Francisco enfrenta agora nova complicação. As obras em dois lotes foram interrompidas nos últimos dias pelos consórcios responsáveis. Segundo o Ministério da Integração Nacional, que comanda o projeto, a decisão de paralisar as obras foi tomada "unilateralmente" pelas empresas. O motivo não foi informado.

Os dois lotes fazem parte do eixo leste da transposição, no interior de Pernambuco e da Paraíba, e têm conclusão prevista até o quarto trimestre de 2014. O lote 10, com investimentos de R$ 274 milhões, tem 55,7% dos serviços já executados e é tocado pelo consórcio Emsa/Mendes Jr. O lote 12 registra 33% de avanço físico. O investimento total é de R$ 179,1 milhões e foram pagos R$ 140 milhões. OAS, Galvão, Barbosa Mello e Coesa formam o grupo responsável pelos trabalhos. (Págs. 1 e B9)

Obama e Romney empatados na reta final

Dá para perceber que o quadro da eleição americana mudou completamente apenas pelas instruções formuladas por Mitt Romney no último debate eleitoral.

O recado do debate de segunda-feira sobre política externa, realizado na Flórida, foi simples: seja presidencial e não espante os cavalos. A suposição era que perder a eleição agora só depende dele. Barack Obama agiu como o azarão, com um tom muitas vezes rabugento que aparentemente pretendia incitar Romney a responder na mesma moeda.

A duas semanas da eleição, a única nota de clareza a ser extraída da avalanche de pesquisas é que a disputa será perigosamente apertada. Desde que dominou o primeiro debate, Romney ganhou impulso, o que lhe permitiu equiparar-se ou suplantar Obama na maioria das pesquisas. A única exceção foi o Estado-pêndulo de Ohio, em que Obama manteve ligeira vantagem. (Págs. 1 e A13)

Bernanke pode deixar o Fed mesmo se Obama for reeleito (Págs 1 e C7)

Bancos europeus diminuem exposição no Brasil (Págs. 1 e C16 )

Experian paga US$ 1,5 bi a bancos por mais 29,6% da Serasa, diz Loureiro (Págs. 1 e C1)

Crimes virtuais

Pelo segundo ano consecutivo, o segmento de restaurantes e hotéis foi o mais visado pelos criminosos digitais, segundo pesquisa da Terremark com dados de 36 países, inclusive o Brasil. (Págs. 1 e B2)

Mobiliário urbano em SP

O consórcio PRA SP, formado por quatro empresas, entre elas a Odebrecht Transport, venceu licitação para instalação e exploração dos abrigos de ônibus na cidade de São Paulo. O valor total do contrato é de R$ 636 milhões. (Págs. 1 e B5)

IED cobre déficit com folga

Nos últimos 12 meses, os investimentos estrangeiros diretos no Brasil somaram US$ 63,8 bilhões, equivalentes a 2,75% do PIB. No mesmo período, o déficit externo ficou em US$ 49,9 bilhões. (Págs. 1 e C9)

Parcelamento fiscal na 'concordata'

As empresas em recuperação Judicial têm recorrido diretamente aos juizes do próprio caso para parcelar seus débitos tributários. Até recentemente, a medida só era aceita em ação específica, dirigida ao juiz da execução fiscal. (Págs. 1 e E1)

IR sobre verbas trabalhistas

Superior Tribunal de Justiça muda orientação dada em setembro em recurso repetitivo e determina que verbas trabalhistas não devem ser tributadas com IR nos casos de demissão ou quando a própria verba for isenta, como o FGTS. (Págs. 1 e E1)

Negócios Sustentáveis

Resultado de parceria entre os governos federal e do Estado do Acre, a Natex, instalada em Xapuri, é a única fabricante de preservativos com borracha natural do mundo. A produção é toda comprada e distribuída pelo Ministério da Saúde. A meta é dobrar a produção e iniciar exportações. (Págs. 1 e Especial)

Ideias

Cristiano Romero

Crise mundial tem alimentado críticas respeitáveis ao regime de metas de inflação adotado por dezenas de países. (Págs. 1 e A2)

Martin Wolf

A contração americana foi suave dada a escala da crise financeira, o que demonstra o sucesso da política adotada. (Págs. 1 e A15)

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