QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

19 de dezembro de 2012

O Globo

Manchete: A guerra dos royalties - Congresso se rebela e manobra contra STF

Sarney convoca sessão para analisar, de uma só vez, 3 mil vetos de 12 anos

Bancada do Rio promete recorrer novamente ao Supremo se veto de Dilma for derrubado

Numa reação sem precedentes, o Congresso manobrou e aprovou requerimento convocando para hoje sessão que analisará 3.060 vetos presidenciais que tramitavam há 12 anos. O objetivo é derrubar o veto de Dilma à nova distribuição dos royalties. Parlamentares começaram a receber a "cédula" de 463 páginas. O presidente do Senado, José Sarney, em recurso ao STF, disse que a decisão do ministro Luiz Fux, que anulou sessão anterior do Congresso, "deixa o Legislativo de joelhos" Se o veto for derrubado, a bancada do Rio vai recorrer ao STF. (Págs. 1, 31 e 32)

“A decisão (do STF) usurpa prerrogativa do Poder Legislativo e o deixa de joelhos frente a outro Poder”
José Sarney
Presidente do Senado em agravo enviado ao STF

“O Congresso se apequena quando deixa de decidir sobre vetos por 12 anos e depois quer votar mais de 3 mil em horas”
Alessandro Molon
Deputado federal (PT-RJ)

Editorial: Obsessão com royalties faz Congresso perder o rumo

É algo sem pé nem cabeça, inédito na História. É como se o Congresso tivesse virado uma casa de loucos. (Págs. 1 e 20)

A guerra dos mandatos: ‘Querem intimidar o Parlamento’

Marco Maia reage ao STF e resiste à decisão do Supremo pela cassação; réus entram com recurso para evitar decisão sobre prisão imediata no recesso

O presidente da Câmara, Marco Maia, reagiu ontem ao voto do ministro Celso de Mello: "É tentativa de intimidar a Câmara” disse, em referência à decisão de anteontem sobre cassação de deputados. Com receio de que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, mande prendê-los durante o recesso, réus condenados entraram ontem com petições no Supremo alegando que não há urgência. (Págs. 1, 3, 4 e editorial “Crise institucional sem sentido")

CPI dá em nada

Após oito meses de trabalho, a CPI do Cachoeira, criada para investigar atividades e conexões do bicheiro, acabou sem um indiciamento sequer. (Págs. 1, 7 e 8)

Educação: MEC cancela vestibular de 207 cursos

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou a suspensão dos vestibulares de 207 cursos por má qualidade. A lista das instituições punidas será divulgada hoje. A medida não atinge alunos que já fizeram matrícula este ano. Outros 465 cursos mal avaliados terão prazo para sanar as deficiências. (Págs. 1 e 15)

Abertura aérea: Dilma vai leiloar Galeão e Confins

Será anunciada amanhã, pela presidente Dilma, a concessão do Galeão e de Confins à iniciativa privada, deixando aberta a possibilidade de o governo fazer o mesmo com os aeroportos de Salvador e Recife já no ano que vem. (Págs. 1 e 33)

Liberdade de imprensa: Clarín obtém vitória na Justiça

O juiz Norberto Alfonso, de primeira instância, aceitou recurso do Clarín e manteve liminar que suspende a Lei dos Meios. Com isso, o governo Cristina Kirchner não poderá obrigar o grupo a reduzir concessões. (Págs. 1 e 39)

Polêmica no Centro: Trump Towers começam em 2013

Donald Trump Jr. veio ao Rio anunciar a construção, a partir de 2013, das Trump Towers: cinco torres de escritórios com gabarito de 50 1 andares na Avenida Francisco Bicalho. O projeto é polêmico entre urbanistas. (Págs. 1 e 16)

Massacre nos EUA:Obama proporá controle de armas

O governo Obama montou uma força-tarefa que proporá, entre outras medidas, a proibição à venda de armas semiautomáticas. Nos EUA, em 15 estados é permitido carregar armas à mostra. (Págs. 1, 42 e Helena Celestino, Volta ao Mundo)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: CPI do Cachoeira termina em acordo e sem indiciados

Texto aprovado pelos congressistas, de 1 página e meia, atende aos interesses da base governista e da oposição

A CPI do Cachoeira aprovou ontem, por 21 votos a 7 e sob protestos, relatório de apenas uma página e meia do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) que descarta o indiciamento dos investigados. Depois de a Comissão consumir oito meses de trabalhos, a única providência do parecer é encaminhar as conclusões de apuração para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal. A convergência de interesses da base governista e da oposição blindou as investigações. Os parlamentares resolveram fazer um “acordão da madrugada” e rejeitaram, por 18 votos a 16, o texto final do relator Odair Cunha (PT-MG), de 5 mil páginas, que propunha o indiciamento de 29 pessoas, colocava no foco da investigação o governador de Goiás, Marconi Perilo (PSDB), e protegia nomes de interesse da base aliada e do PT, como o do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). O autor do relatório aprovado se justificou dizendo que seu trabalho é “muito mais abrangente” do que o texto anterior. (Págs. 1 e Nacional A4)

Odair Cunha
Relator da CPI
“As conclusões são nada, um vazio. Uma pizza geral, lamentável"

Álvaro Dias
Senador
"A Comissão quis apenas agredir uns e proteger outros"

Condenados tentam não ficar nas mãos de Barbosa

Condenados no mensalão tentam evitar que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decrete prisões durante o recesso da Corte, que começa hoje. Os advogados de José Dirceu, João Paulo Cunha, José Genoino, Henrique Pizzolato e de três ex-dirigentes do Banco Rural protocolaram petições sustentando que o pedido de prisão imediata seja analisado pelo plenário. Ontem, o ex-presidente Lula recebeu visita de solidariedade de oito governadores, entre eles um tucano. (Págs. 1 e Nacional A8 e A7)

No atacado

Em resposta a decisão liminar do STF, Congresso decidiu votar hoje 3.060 vetos presidenciais e limpar a pauta para apreciar veto sobre os royalties. (Págs. 1 e A8)

Governo quer arrecadar RS 15 bi com aeroportos

O governo estima arrecadar cerca de RS 15 bilhões com a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) à iniciativa privada. O anúncio deve ser feito amanhã pela presidente Dilma Rousseff. A Infraero, controladora dos terminais, ficará com 49% de participação dos empreendimentos. Também haverá incentivos à aviação regional. (Págs. 1 e Economia B1)

ONS diz que existe ‘risco de apagão’no País

O presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS) adverte que o brasileiro terá de conviver com o risco de apagões. O corte nas contas de luz prometido pelo governo vai custar RS 7 bilhões. (Págs. 1 e Economia B3 e B4)

Parentes de Hugo Chávez embarcam para Cuba

O pai e a mãe de Hugo Chávez viajaram ontem para Cuba, onde o presidente da Venezuela se recupera de uma cirurgia contra o câncer. A viagem foi divulgada por Adán Chávez, irmão do presidente, após dois dias de silêncio sobre sua saúde. De acordo com o último boletim, de domingo, Chávez apresentava “melhora progressiva". Seus filhos já estavam em Cuba. (Págs. 1 e Internacional A12)

Aéreas aumentam rigor com bagagens de mão (Págs. 1 e Cidades C11)

MEC proíbe vestibular em 207 cursos (Págs. 1 e Vida A17)

Choque de trens da CPTM deixa 30 feridos (Págs. 1 e Cidades C1) 

Menos verde

Hidrelétricas tomam parte de áreas protegidas. (Págs. 1 e Planeta)

Dora Kramer 

Cavalo sem batalha

Dada a impossibilidade de êxito, custa a crer que o Congresso vá construir uma crise para atender às conveniências do PT. (Págs. 1 e Nacional A6)

Rolf Kuntz

É bom olhar além de 2013

A indústria nacional crescerá em 2013, mas em ritmo ainda moderado e com muita dificuldade para enfrentar a concorrência estrangeira. (Págs. 1 e Economia B7)

Roberto DaMatta 

Esse eu conheço!

Condenamos o jogo e todo tipo de patifaria, mas compreendemos o canalha. Sobretudo quando ele é nosso amigo. “Esse não, esse eu conheço!”. (Págs. 1 e Caderno 2, D12)

Notas & Informações

Um ato jurídico perfeito

É inconcebível que a Câmara deixe de fazer sua parte na consolidação institucional da República. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Lei seca mais dura deve valer neste ano

Se você pensou em tolerância zero, esqueça. Principais novidades do projeto aprovado pelo Senado são a multa, que dobrou e foi a R$ 1.915, e a ampliação de meios para comprovar a embriaguez de motoristas

Em vez de uma legislação estabelecendo de vez a exigência de o motorista se manter longe do álcool, o Senado aprovou ontem projeto que torna a infração mais pesada no bolso do condutor que ingerir bebida alcoólica além do permitido e amplia as possibilidades de comprovação do crime. Pelas novas normas, além do teste do bafômetro ou da análise do sangue, passam a valer “exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”. Como antes, o motorista pode se recusar a soprar o bafômetro. Mas, nesse caso, ele corre o risco de ser enquadrado criminalmente. A presidente Dilma deve sancionar logo a lei para que comece a valer a partir dos próximos dias. (Págs. 1 e 3)

É pagar caro ou correr o risco de apagão

Enquanto a presidente Dilma promete baratear a conta de luz, o dirigente do ONS — órgão que coordena o setor elétrico no país —,Hermes Fonseca, faz um alerta. Segundo ele, se não houver aumento nas tarifas de energia, o Brasil terá de conviver com novos apagões. E por muito tempo. (Págs. 1, 10 e Visão do Correio, 14)

Congresso faz mutirão contra decisão do STF

Em mais um capítulo da crise entre os Poderes, parlamentares devem analisar hoje 3,2 mil vetos presidenciais. A medida abriria caminho para a votação das mudanças no projeto dos royalties, barrada pelo Supremo. (Págs. 1 e 2)

Agnelo exige que os rivais respeitem Lula

Petista participou com outros sete governadores, entre eles um do PSDB, de um ato de apoio ao ex-presidente. (Págs. 1 e 4)

O melancólico fim da CPI do Cachoeira

Líderes de partidos blindam seus aliados e comissão aprova texto de 3 mil páginas que não pede indiciamentos. (Págs. 1 e 6)

Hospitais recusam partos por escassez de médicos (Págs. 1 e 21)

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Valor Econômico

Manchete: Governo vai desonerar PIS-Cofins em R$ 9,7 bi

O governo vai incluir no Orçamento de 2013 uma redução adicional de receitas de R$ 9,796 bilhões por conta de desonerações do PIS/Cofins e de R$ 800 milhões com redução de tributação na folha de salário das empresas. Em aviso encaminhado ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que "há previsão de redução de alíquotas do PIS/Cofins, no ano de 2013, em setores a serem definidos".

Na proposta orçamentária que enviou em agosto, o governo incluiu um custo de R$ 15,2 bilhões com a desoneração da folha, mas não tinha previsto perda de receita com a desoneração do PIS/Cofins. (Págs. 1 e A5)

Cemig para a reforma de usinas

Fabricantes de equipamentos para hidrelétricas temem pelo futuro dos investimentos nas usinas com as incertezas criadas pelo embate entre governo e empresas em torno da renovação das concessões. A Alstom, como antecipou o serviço de tempo real do Valor, o Valor PRO, informou ter R$ 160 milhões congelados só de sua parte em um contrato para reforma dos equipamentos da usina São Simão, da Cemig. O presidente da Alstom, Marcos Costa, disse que há dúvidas quanto à decisão das concessionárias de repotencializar as usinas. Outra reforma suspensa da Cemig é a da usina de Volta Grande. O investimento total estava orçado em R$ 321 milhões. A licitação havia sido feita no início de setembro, com um contrato de R$ 248 milhões vencido pela Voith Hydro. (Págs. 1 e B7)

Dilma autoriza reajuste de combustíveis 

A presidente Dilma Rousseff vai autorizar o reajuste dos preços da gasolina em 2013. O ano vai começar com uma inflação "carregada", segundo alta fonte do governo, e o aumento do preço dos combustíveis deve neutralizar a queda nas tarifas de energia elétrica.

A pesquisa Focus projeta variação do IPCA de até 0,75% em janeiro. O Banco Central estima um pouco menos. Mas não haverá desvalorização da taxa de câmbio para pressionar o IPCA, pela perspectiva do Banco Central.

O atual patamar da taxa Selic, de 7,25% ao ano, veio para ficar. Taxa de dois dígitos, a partir de agora, "só se alguma coisa estiver muito errada", disse. (Págs. 1 e A3)

Fotolegenda: Cenários 2013

Como será 2013? A doença do baixo crescimento vai continuar a sufocar a economia? O "Valor" fez essas perguntas a empresários, economistas e analistas. As respostas estão em artigos e entrevistas publicadas em caderno especial de 12 páginas que circula hoje. (Págs. 1 e Caderno Especial)

Disputa judicial paralisa até hoje a concessão da BR-101

Quase um ano depois do primeiro leilão de concessão de rodovias do governo de Dilma Rousseff, nada foi feito pela iniciativa privada nos 475,9 km de extensão da BR-101, entre a divisa do Espírito Santo e do Rio até Mucuri (BA). O que deveria ter servido de exemplo do que o governo pretende fazer com 7 mil km de rodovias transformou-se em uma novela judicial.

O consórcio Rodovia Capixaba, segundo colocado no leilão, questiona informações técnicas do plano de negócios do consórcio vencedor, Rodovia da Vitória. A obra continua suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal. (Págs. 1 e A4)

Temer defende conciliação entre Supremo e Câmara

O vice-presidente da República, Michel Temer, professor de direito constitucional, acredita que é possível conciliar as posições do Supremo Tribunal Federal e da Câmara sobre as cassações de deputados. A conciliação deveria se basear na combinação dos artigos da Constituição que deixam claro que "a decisão penal é proferida pelo STF e a decisão política, pela Câmara". Temer está preocupado com o tom crescente de agressividade entre os dois Poderes e defende que seus chefes devem conversar, com a responsabilidade de manter o equilíbrio entre as instituições. (Págs. 1 e A12)

Franca cresce, mas tem medo de exportar

O polo calçadista de Franca, no interior de São Paulo, viveu em 2012 o melhor dos últimos dez anos em termos de produção e nível de emprego. De janeiro a outubro, a produção alcançou 38,5 milhões de pares, volume que já supera em 3,5% o de todo o ano passado. O faturamento, de R$ 2,5 bilhões, também já é 13% superior ao de 2011 inteiro.

Os números são bons, mas o clima entre os empresários está longe do ideal. A situação melhorou porque os fabricantes foram beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, pela redução do ICMS e a alta do dólar, que encareceu os concorrentes importados e beneficiou o produto nacional. Mas a dramática queda das exportações nos últimos anos - de 15 milhões de pares em 1993 para cerca de 3 milhões neste ano - assustou as empresas, que temem voltar a exportar. (Págs. 1 e B4)

Anatel quer de volta licenças da Unicel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai exigir que a Unicel - operadora de celular que tem autorização para atuar em São Paulo - devolva as licenças que obteve para operar na região, sob a alegação de caducidade. Também vai negar o pedido de anuência feito pela empresa para que pudesse vender suas operações à Nextel.

Com a retomada das licenças, a agência planeja licitar, já em 2013, as frequências de telefonia que a empresa detinha em municípios de São Paulo que são atendidos pelo DDD 11, o mercado mais nobre da telefonia celular no país e alvo da Nextel. (Págs. 1 e B3)

ONU vê expansão global “medíocre ” e risco de recessão (Págs. 1 e A9)

Organização Trump mira setor imobiliário no Rio, diz Donald Trump Jr (Págs. 1 e B13)

Troca de comando na GM

Promovida a vice-presidente global de compras, Grace Lieblein deixa o comando da GM no Brasil, que volta a ser acumulado por Jaime Ardila, presidente da montadora na América do Sul. (Págs. 1 e B1)

Gap chega ao Brasil

A varejista de moda Gap pretende abrir sua primeira loja própria no Brasil no segundo semestre de 2013. Na América Latina, a marca já está presente no Chile, Uruguai, Panamá, Colômbia e México. (Págs. 1 e B5)

União Química amplia o foco

A farmacêutica nacional União Química adquiriu a empresa Bthek, especializada em biotecnologia voltada para o controle de pragas agrícolas. Também vai reforçar seu portfólio no segmento de saúde animal. (Págs. 1 e B8)

Alumínio espera recuperação

O consumo doméstico de alumínio vai encerrar o ano com retração de 2,3% em relação a 2011. Para o próximo ano, a previsão da Associação Brasileira do Alumínio (Abal) é de um crescimento de 3,6% a 5,4%, caso o PIB avance 4%, diz Luis Carlos Loureiro. (Págs. 1 e B8)

Fluxos internacionais

Os emergentes investiram US$ 1,3 trilhão no exterior em 2012, a maior parte associada ao aumento das reservas internacionais. Por sua vez, o fluxo líquido de capital privado para esses países foi estimado em US$ 1 trilhão, queda de 10% em relação a 2011. (Págs. 1 e C9)

Ações da BB Seguridade

O Banco do Brasil iniciou os trâmites para a oferta de ações da BB Seguridade, que vai reunir os negócios de seguros, capitalização e previdência do banco. A operação, prevista para o primeiro semestre de 2013, deverá movimentar cerca de R$ 5 bilhões. (Págs. 1 e C14)

Mais rentáveis excluem blue chips

As vedetes da bolsa, nos últimos dez anos, não foram as blue chips Petrobras e Vale. Empresas como CCR, Iochpe-Maxion e Lojas Americas foram os destaques, além de bancos e das elétricas. (Págs. 1 e D1)

ACC nas ‘concordatas’

Em fevereiro, após o recesso do Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de inclusão dos créditos de Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) nos planos de recuperação judicial. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Cristiano Romero

No pós-crise, investidores chineses foram os que mais participaram de fusões e aquisições de empresas no Brasil. (Págs. 1 e A2)

Pedro Ferreira e Renato Fragelli

Atuação do BNDES decorre da insuficiência do mercado privado de crédito ou este não avança devido à atuação do BNDES? (Págs. 1 e A11)

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