05 de dezembro de 2012
O Globo
Manchete: Alívio no bolso - Conta de luz cairá menos do que Dilma prometeu
Resistência de SP, MG, PR e SC impede redução de 20%. Desconto será de 17%
Só a Eletrobras, maior geradora, aderiu completamente às regras medida provisória
Com a recusa de Cesp, Cemig, Copel (Paraná) e Celesc (Santa Catarina), o governo federal não vai conseguir baixar a conta de luz em 20%, em média, como pretendia. No entanto, já está garantida redução de 16,7% nas contas de energia para unidades residenciais e empresas, a partir de fevereiro de 2013. Das grandes empresas, apenas a Eletrobras, que tem a União como acionista majoritária, aderiu plenamente às regras da Medida Provisória 579. A redução média de 16,2% prometida para os consumidores residenciais também ficou comprometida, mas, segundo fontes, o Tesouro Nacional ainda pode bancar a diferença. (Págs. 1 e 25 a 27)
Foto-legenda: Joá terá mais obras emergenciais
Vergalhões “brotam” das vigas do Elevado do Joá. Apesar de a Coppe ter indicado a reconstrução como solução definitiva para os graves problemas da estrutura, o prefeito Eduardo Paes descartou a demolição, e decidirá semana que vem se proibirá caminhões e reduzirá o limite de velocidade. Mais uma vez, o elevado passará por obras emergenciais, num total de R$ 7 milhões, sem licitação. (Págs. 1 e 12)
Sinais exteriores da crise: Governo pressiona IBGE no PIB
Após o PIB fraco no terceiro trimestre, o ministro Guido Mantega pediu que o IBGE reveja os dados referentes a gastos do governo com educação e saúde. Ele afirmou que essas correções são "normais". Horas depois, disse que era só um pedido de esclarecimento. (Págs. 1 e 30)
Rodovias: espanhola deixará o Brasil
Empresa OHL, que arrematou rodovias federais em 2008, no governo Lula, é vendida para outra gigante espanhola e deixa obras incompletas em estradas importantes do Brasil. (Págs. 1 e 29)
Santander pode cortar 5 mil
O banco demitiu mil e pode cortar até 5 mil funcionários, denunciou a confederação de trabalhadores do setor. O Santander não confirma. A Vulcabrás fechou 12 fábricas na Bahia. (Págs. 1 e 29)
‘Tia Augusta’ fecha as portas
Agência que existia há 40 anos interrompe atividades: 500 consumidores podem não viajar. (Págs. 1 e 34)
Cerco à corrupção: Técnicos da AGU contestam Adams
Nota técnica produzida na Advocacia Geral da União seis dias após a operação da PF contesta manifestações de Luís Adams, chefe da AGU, e de seu antecessor Dias Toffoli, sobre a Ilha das Cabras. (Págs. 1, 3 e 4)
Condenado o 1º réu do caso Patrícia
Réu confesso do assassinato da juíza Patrícia Acioli, o cabo PM Sérgio Costa foi condenado a 21 anos de prisão. Beneficiado pela delação premiada, ele conseguiu reduzir a pena total em um terço. Ele deu 18 dos 21 tiros que mataram a magistrada. (Págs. 1 e 14)
Em busca do desconto mais justo
Grande vilã da produção cultural, a meia-entrada ilimitada e de fácil falsificação pode estar com os dias contados. Uma nova lei, que chega à fase final de tramitação no Congresso, deve resolver problemas históricos. (Págs. 1 e Segundo Caderno)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Presos fazem conferências de até 10 horas pelo celular
Em presídio de SP, criminosos discutem a compra de drogas e o rumo de facção
Presos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, passam horas ao telefone celular discutindo os rumos de uma facção criminosa que atua no Estado, revelam investigações da Polícia Federal e da Polícia Civil.
Em fevereiro de 2011, uma conferência durou quase dez horas. Nela se discutiram a compra e a venda de drogas e os investimentos a serem feitos com o dinheiro.
Além dos presos, participam das conversas criminosos que estão em liberdade. As investigações mostram que os diálogos acontecem de acordo com a equipe de agentes de plantão.
Em nota, o governo paulista afirma que controla a entrada das penitenciárias e que está testando bloqueadores de celulares. De janeiro a agosto, diz, apreendeu 8.335 aparelhos em prisões estaduais. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Ligação com tráfico leva 63 PMs à prisão no Rio
Acusados de receber propina do tráfico e de vender armas a bandidos em 13 favelas de Duque de Caxias (RJ), 63 policiais militares foram presos na Operação Purificação.
O número representa 10% do efetivo do 15° Batalhão, que era chefiado pelo tenente-coronel Cláudio de Lucas Quartel Central da PM Lima, destituído do posto.
Quando a propina não era paga, traficantes ou seus parentes ficavam detidos na delegacia e só eram soltos após o pagamento de resgate.
PMs também ajudavam a livrar bandidos da prisão com seus depoimentos na Justiça.
O ex-comandante Lucas Lima não foi localizado para falar do caso. (Págs. 1 e Cotidiano C4)
Brasil pede que Israel desista de novas colônias na Cisjordânia
O Brasil se uniu à pressão diplomática para que Israel reveja a decisão de ampliar seus assentamentos em territórios palestinos e convocou o embaixador do país a prestar esclarecimentos.
O Itamaraty disse considerar “contraproducente” a medida, tomada após a Palestina obter status de Estado observador na ONU. Além do Brasil, nove países já protestaram. (Págs. 1 e Mundo A14)
Planalto não atinge meta de redução da luz e culpa tucanos
O governo não conseguiu adesão das elétricas para atingir os 20,2% de redução média da tarifa de energia prometidos por Dilma. A queda será de, no máximo, 16,7%. O Planalto culpou os governos tucanos de São Paulo, Minas e Paraná pelo fracasso, responsabilizando-os pela redução menor.
Os Estados dizem que é inviável renovar as concessões das hidrelétricas em troca de tarifa menor. (Págs. 1 e Mercado B1)
Governo Dilma desonera folha de pagamento da construção
Diante do PIB fraco, o governo lançou mais um pacote de medidas, desta vez para estimular a construção civil. A principal delas altera a forma de contribuição das empresas para a Previdência, que, em vez de 20% sobre a folha, passam a pagar 2% do faturamento. O pacote custará ao governo R$ 3,4 bilhões ao ano. (Págs. 1 e Mercado B5)
Após 13 meses de retração, a indústria cresceu 2,3% em outubro (Págs. 1 e B4)
Alexandre Schwartsman
Sem mudança de rumo, PIB baixo veio para ficar. (Págs. 1 e Mercado B10)
Droga para cavalo usada em academia terá mais controle
Instrução do Ministério da Agricultura elevou de 17 para 133 o número de medicamentos para animais sujeitos a retenção ou apresentação de receita de um veterinário. A medida visa limitar seu uso pelas pessoas como droga recreativa ou para perder gordura. (Págs. 1 e Saúde C9)
Ministro do STF quer rever multas do mensalão (Págs. 1 e Poder A9)
Editoriais
Leia “Herança maldita”, sobre escândalos de corrupção originados no governo Lula, e “Israel insiste no erro”, acerca de colônias na Cisjordânia. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: União culpa SP e MG por corte menor de tarifa de luz
Governados pelo PSDB, Estados não aderiram à renovação; redução ficará em 16,7%, em vez de 20,2%
O governo federal culpou os Estados de São Paulo e Minas Gerais pelo corte menor na conta de energia elétrica a partir de março de 2013. Sem a adesão de Cesp, Cemig e Copel, empresas de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, respectivamente, à renovação de contratos, a redução ficará em 16,7%, em média, em vez dos 20,2%, como queria o governo. Os governadores dos três Estados são do PSDB. “A decisão dessas empresas, principalmente as companhias de São Paulo e Minas Gerais, de não renovar seus contratos sob novas bases é a causa de, hoje, não podermos anunciar o corte na conta de luz pretendido pelo governo federal”, disse o secretário executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmerman. Ao desistir do contrato, as três empresas continuarão vendendo energia pelos termos atuais. O governo estudará alternativas para conseguir o porcentual de corte proposto. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Aécio questiona contratos
Um dia após ter sua candidatura à Presidência extraoficialmente lançada, Aécio Neves subiu à tribuna do Senado para questionar o tratamento dado às concessionárias e pedir respeito ao Congresso. (Págs. 1 e B3)
Mantega anuncia estímulo à construção
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, passa pela presidente Dilma Rousseff e pelo vice Michel Temer durante solenidade em Brasília: pressionado pelo fraco ritmo da economia, Mantega anunciou estímulo à construção civil. O governo vai abrir mão de R$ 3,4 bilhões em arrecadação de impostos, além de oferecer R$ 2 bilhões em financiamento. (Págs. 1 e Economia B4)
Cardozo diz que quadrilha não atuou na Presidência
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que uma quadrilha atuasse na Presidência da República. Ao depor na Câmara sobre a Operação Porto Seguro, que desarticulou esquema de venda de pareceres técnicos, ele disse que foi descoberta a ação de “servidores de um patamar secundário, enquadrados em conduta criminosa”. (Págs. 1 e Nacional A12)
Penas do mensalão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal poderão rever hoje penas impostas aos condenados no processo do mensalão. (Págs. 1 e A9)
Otan faz alerta à Síria contra uso de arma química
O secretário-geral da Otan, Anders Rasmussen, disse ontem que a comunidade internacional terá “reação imediata” caso o governo sírio utilize armas químicas na repressão a opositores. A declaração repete alerta feito pelo presidente dos EUA, Barack Obama. (Págs. 1 e Internacional A13)
Estudante acusa agressores de homofobia em SP
O estudante de Direito da USP André Baliera foi agredido na rua por um estudante e um personal trainer na noite de anteontem, em Pinheiros. Militante de movimento gay, Baliera diz que a agressão ocorreu por homofobia. Advogado dos agressores diz que dupla reagiu porque foi “provocada”. (Págs. 1 e Cidades C1)
Tia Augusta suspende operações após 39 anos (Págs. 1 e Economia B14)
Bolsista pode ter dívida com governo anistiada (Págs. 1 e Vida A22)
Resgate: PF acha 400 tartarugas que seriam vendidas na Amazônia. (Págs. 1 e Vida A24)
Rolf Kuntz
Faxina urgente
A próxima faxina da presidente Dilma deveria ser na política econômica. Ela tem pouco tempo para montar uma estratégia de crescimento. (Págs. 1 e Economia B9)
Dora Kramer
Ocupe PSDB
Aécio Neves caminha para reinar absoluto. Lançado por FHC para a disputa de 2014, estuda a possibilidade de presidir o PSDB a partir de maio. (Págs. 1 e Nacional A6)
Roberto Damatta
Nunca lemos tanto
Todos falam da oposição entre oprimidos e opressores, quando o que se assiste é um contraste assombroso entre governantes e governados. (Págs. 1 e Caderno 2, D14)
Notas & Informações
Energia sem planejamento
O governo preferiu a improvisação, ao impor condições para reduzir valor das contas de luz. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: A capital federal em dia de: Cobrança
Arruinados pela seca, pequenos agricultores rurais do nordeste que vieram a Brasília pedir o perdão de dívidas ao governo são cercados pela PM em frente ao Palácio do Planalto. (Págs. 1 e 6)
A capital federal em dia de: Pajelança
Índios dançam durante sessão da comissão de direitos humanos, da Câmara Dos Deputados, em defesa da demarcação de terras dos guaranis-kaiowás, em Mato Grosso do Sul. (Págs. 1 e 6)
A capital federal em dia de: Invasão
Removidos de área perto do Catetinho, Sem-terra ocupam chácara às margens da DF-001 e chegam a entrar em confronto com agentes da Secretaria de Ordem Pública e Social. (Págs. 1 e 26)
Câmara assegura direitos às domésticas
Deputados aprovam em segundo turno o projeto que garante benefícios como FGTS e carga horária de 44 horas semanais a todos os empregados de residências. A votação, agora, será no Senado. (Págs. 1 e 8)
Defesa de réus do mensalão pede revisão de penas
Expectativa de advogados é de que o Supremo reveja a dosimetria das penas. Eles alegam que, em muitos casos, a punição é mais rigorosa do que a aplicada a assassinos. (Págs. 1, 4 e Visão do Correio, 14)
Cardozo dá a senha para a blindagem de Rose e de Lula
No Congresso, o ministro da Justiça elogia a PF e diz que não havia razões para a quebra de sigilo da ex-assessora. Ele também garantiu que nada envolve o ex-presidente na Operação Porto Seguro. (Págs. 1 e 2)
Construção civil tem isenções para diminuir preços (Págs. 1 e 10)
Redução nas contas de luz será só de 16,7% (Págs. 1 e 13)
Brasília pode ser eleita uma das 7 cidades mais belas do mundo
A capital está entre as candidatas do concurso promovido por uma fundação europeia pela internet. A qualidade de vida dos brasilienses também é destaque. Dois estudos, um da FGV e outro de uma consultoria internacional, apontam a cidade como uma das melhores para se morar. (Págs. 1, 20 e 31)
Propostas para o futuro do DF
O governador Agnelo Queiroz recebe do presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa, o documento com as conclusões do projeto Pensar Brasília-Qualidade de vida. (Págs. 1 e 7)
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Valor Econômico
Manchete: Estados do PSDB ameaçam guerra judicial por elétricas
As regras para renovação das concessões das usinas hidrelétricas acabaram por gerar uma guerra política entre os Estados governados pela oposição e o Executivo federal. Ontem, as estatais Cesp, Cemig e Copel dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, todos governados pelo PSDB, rejeitaram a proposta de renovação de suas concessões na área de geração, por considerar que as novas regras não garantem o equilíbrio financeiro das empresas.
Embora o governo tenha dito ontem que não negociará mais com as estatais que não aderiram a sua proposta para renovação antecipada das concessões, os Estados não se deram por vencidos e ameaçam transformar a questão em uma guerra judicial. O secretário de Energia de São Paulo, José Anibal, disse que vai recorrer à Justiça contra a decisão de Brasília de levar a leilão no ano que vem a usina de Três Irmãos, cujo prazo de concessão esgotou-se no ano passado. “Fomos vítimas de lacaios do governo", afirmou, em reação às declarações do presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, que acusou os Estados de tratarem as elétricas como “capitanias hereditárias”. O secretário disse que o governo federal obrigou a Eletrobras a aderir a uma proposta absurda e elevou o tom ao afirmar que as autoridades são “gente vulgar e rasteira, que queria fazer uma tunga em São Paulo”. A Cemig deve também bater às portas da Justiça. (Págs. 1, A6, A7, B1 e B12)
Construção ganha alívio de R$ 3,2 bi
O governo desonerou a folha de pagamentos da construção civil. Além disso, vai reduzir de 6% para 4% a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) do segmento e criar uma linha de capital de giro de R$ 2 bilhões, por meio da Caixa Econômica Federal, para pequenas e médias empresas com faturamento anual até R$ 50 milhões. Segundo Mantega, com a desoneração as empresas deixarão de pagar R$ 6,2 bilhões de contribuição previdenciária e, em troca, pagarão R$ 3,4 bilhões sobre o faturamento, segundo estimativas feitas para 2013 — uma redução de tributos de R$ 2,8 bilhões. Para ele, a redução da alíquota do RET na construção vai gerar economia de R$ 400 milhões para o setor. (Págs. 1 e A3)
Brasileiros em busca da cura da Aids
Uma equipe de cientistas brasileiros liderada pelo farmacêutico Luiz Pianowski está perto do que pode ser uma esperança para a cura da Aids. As pesquisas conduzidas por esse grupo já se encaminham para a fase de conclusão de estudos pré-clínicos, para apurar sua eficácia e conhecer as contraindicações desse possível medicamento.
A pesquisa é financiada pelo empresário cearense Everardo Ferreira Telles, ex-dono da cachaça Ypióca, que decidiu bancar estudos sobre a eficácia da planta aveloz no combate ao câncer. Pianowski, que tem especialização em medicamentos de origem vegetal, passou por importantes companhias farmacêuticas no país, antes de montar seu próprio QG de pesquisa, a Kyolab, em Valinhos (SP), onde foi contatado por Telles. (Págs. 1 e B10)
Crise também prejudica o setor de pesca na Espanha
A crise europeia prejudica severamente a Espanha também nos mares. Uma das principais nações pesqueiras do mundo, o país é fortemente dependente dos subsídios europeus e da pesca fora de suas águas territoriais. Segundo organizações não governamentais, a Espanha recebeu € 5 bilhões em subvenções desde 2000, o maior valor nesse segmento entre os países europeus.
Parte do dinheiro foi usada para os pescadores destruírem barcos velhos. Um novo acordo vai garantir mais € 6,5 bilhões em subsídios para o segmento pesqueiro comunitário entre 2014 e 2020, prolongando a ajuda às frotas, incluindo combustível. (Págs. 1 e B14)
Marfrig aceita forte desconto em oferta
O frigorífico Marfrig aceitou o forte desconto exigido pelo mercado e concluiu ontem sua oferta pública de ações. Os papéis saíram a R$ 8 e a empresa deverá captar, inicialmente, R$ 840 milhões, ou 27,5% menos do que o R$ 1,16 bilhão pretendido. Na Comissão de Valores Mobiliários, o Marfrig registrou a venda de 131,250 milhões de ações, o que embute a colocação dos lotes adicional e suplementar. Com isso, a operação somará R$ 1,05 bilhão.
Desde o começo, o mercado esperava que a operação tivesse mais dificuldades para ser confirmada do que as ofertas preparadas por outras empresas. A companhia está captando recursos para melhorar sua estrutura de capital. Nos dois últimos dias, suas ações acumularam baixa de 21,98%. (Págs. 1 e B14)
Real e outras moedas reduzem receitas de múltis americanas
Taxas de câmbio desfavoráveis estão prejudicando os resultados das maiores empresas americanas, à medida que suas operações em expansão no exterior as expõem a oscilações de um número cada vez maior de moedas. As conversões de moeda custaram às multinacionais com sede nos EUA um total de US$ 22,7 bilhões em receita no terceiro trimestre.
A General Motors, por exemplo, culpou a fraqueza do real, do euro, do rublo russo, do forint húngaro, do won sul-coreano, do rand sul-africano, do dólar canadense e dos pesos argentinos e mexicanos por uma redução combinada de suas vendas globais no terceiro trimestre de cerca de US$ 1,3 bilhão. (Págs. 1 e B7)
PMDB mineiro prepara uma debandada para Aécio
Dois dias depois de o PSDB lançar a candidatura do senador Aécio Neves (MG) à Presidência da República, o diretório do PMDB de Minas Gerais ameaça uma debandada em adesão ao tucano, com a retirada do apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
A tensão levou o vice-presidente e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, a convocar uma reunião hoje com a presença do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), a principal liderança petista mineira na Esplanada e pré-candidato a governador em 2014. (Págs. 1 e A14)
Por que os EUA ainda lideram produção de máquinas pesadas (Págs. 1 e B7)
BC volta atrás e reabre antecipação de crédito a exportadores (Págs. 1 e C1)
Esperanças renovadas para os trilhos
Regime de concessão para construção e operação de 10 mil quilômetros de ferrovias, cujos leilões devem ser realizados no primeiro semestre de 2013, pode fazer deslanchar o modal no país. (Págs. 1 e A18)
Óculos de sol na ZFM gera polêmica
Proposta em análise no governo para permitir a montagem de óculos de sol na Zona Franca de Manaus, sem a exigência de fabricação local das lentes e hastes, divide empresas do setor. (Págs. 1 e B4)
Qualidade da Gestão
Pesquisa da Fundação Nacional da Qualidade mostra que empresários defendem ações mais efetivas para melhorar o sistema educacional brasileiro, que preencham as lacunas na formação de mão de obra qualificada e resultem em avanços nos índices sociais. (Págs. 1 e Suplemento Especial)
Tambaquis nas usinas do Tocantins
O governo autorizou a criação de tambaquis nos reservatórios de hidrelétricas na bacia do rio Tocantins. A medida poderá duplicar a produção de peixes de água doce em cativeiro no país (aquicultura) até 2014. (Págs. 1 e B14)
Mecanização avança no campo
As indústrias de máquinas e implementos agrícolas ligadas à Abimaq — que não incluem as grandes fabricantes de tratores e colheitadeiras — devem encerrar o ano com faturamento de R$ 10 bilhões, 12% mais que em 2011. (Págs. 1 e B15)
Bancos devem devolver € 80 bi ao BCE
Alguns dos maiores bancos europeus se preparam para devolver cerca de € 80 bilhões que receberam do Banco Central Europeu (BCE) há quase um ano como parte do esforço para evitar uma escalada ainda maior da crise no continente. (Págs. 1 e C16)
Ação voluntária cresce nas empresas
Pesquisa da organização não governamental Comunitas mostra que o número de empresas instaladas no Brasil que possuem pelo menos um programa de voluntariado passou de 75% para 83%. O número de funcionários envolvidos supera os 55 mil. (Págs. 1 e D3)
Ideias
Cristiano Romero
Governador Eduardo Campos acha que o país precisa de um novo consenso para a economia avançar mais rapidamente. (Págs. 1 e A2)
Mário Mesquita
O maior problema de 2011/12 não foi o crescimento baixo, mas o fato de ele não ter sido acompanhado por inflação baixa. (Págs. 1 e A17)
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