PACTO FEDERATIVO: QUEM É O PAI DA CRIANÇA?

	13/03/2013

Para conter agenda de Campos e Aécio, governo dá prioridade a pacto federativo Denise Madueño Brasília O governo federal antecipou-se e lançou uma contra ofensiva para tentar esvaziar a agenda e o discurso dos potenciais candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).  Os dois insistem na pauta da distribuição mais igualitária da arrecadação federal. Ontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), se reuniu com líderes dos partidos aliados que definiram como prioridade quatro projetos que alteram o pacto federativo. A ministra pediu a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que muda a cobrança do ICMS no comércio eletrônico, um projeto de resolução que unifica as alíquotas do ICMS, a medida provisória que cria os fundos de compensação para as mudanças que ocorrerão com alteração do ICMS e o projeto de lei sobre o endividamento dos Estados, que poderá estabelecer um novo indexador. O governo articula, ainda, uma reunião dos relatores dos quatro temas no Congresso com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na próxima semana. A reunião com líderes ocorreu um dia antes do encontro de governadores com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir a questão federativa.  Eduardo Campos, por exemplo, já havia acertado uma reunião com governadores do PSB e as bancadas do partido para discutir uma estratégia comum em relação a temas referentes à relação entre Estados e União. O empenho do governo federal em votar temas do pacto federativo ocorre em meio a uma crescente cruzada dos principais prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff à Presidência da República, em 2014, por menor centralização dos recursos dos impostos nas mãos da União em detrimento dos Estados e dos municípios. O discurso, de grande apelo político entre os governadores, tem sido adotado tanto por Campos quanto pelo senador Aécio Neves no campo da oposição. Ontem o Senador tucano voltou a acusar o governo de omissão na questão federativa em discurso durante seminário do PSDB para debater a Petrobras. O tucano afirma que há uma "perda de harmonia" entre os entes federados,provocada pela falta de articulação do governo. Jogo combinado. "Vamos articular e combinar a tramitação I das matérias", disse Ideli. Segundo a ministra, as propostas devem ser votadas concomitantemente no Congresso. A proposta de descentralizar a cobrança do ICMS do comércio eletrônico foi apontada pela ministra como uma mudança fundamental. Atualmente esse tipo de comércio beneficia os locais onde estão as empresas de venda. "Esse comércio cresce exponencialmente e está concentrado em poucos Estados. A redistribuição é de fundamental importância", disse Ideli Salvatti. Embora o governo tenha solicitado a aprovação das propostas, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou não haver data ainda para votação. "O objetivo não é apenas a celeridade, mas produzirmos ajustes no pacto federativo para promover o País do ponto de vista econômico e do ponto de vista social", disse Chinaglia. "Quanto a prazo (para votação), hoje ninguém responde a essa pergunta. Nossa intenção junto com o governo é definir os conteúdos." Chinaglia reconheceu que há divergência sobre os temas nas próprias bancadas e entre os partidos. O presidente da Câmara pediu aos governadores que tragam para a reunião de hoje os projetos que julgam ser fundamentais. Grupo protesta em visita presidencial ao sertão alagoano As promessas da presidente Dilma Rousseff aos nordestinos foram feitas com a trilha sonora de apitos insistentes de um pequeno grupo de manifestantes que conseguiu chegar até o local do evento, no canteiro de obras da construtura Queiroz Galvão, em Água Branca (AL). Munidos de cartazes contra políticos de vários partidos, os participantes diziam não fazer parte de qualquer movimento político. Apesar do esquema de segurança, eles questionavam qual seria o uso dado ao Canal do Sertão, reclamavam de promessas não cumpridas e alternavam os apitos com palavras de ordem contra a presidente e outros políticos presentes, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB). Antes do evento, outro protesto dificultou o acesso nas estradas. Duas rodovias federais foram fechadas por manifestantes que cobram o asfaltamento de um trecho de 49 km entre Alagoas e a divisa com Pernambuco da BR-316. Em discurso, Dilma se comprometeu a levar adiante a obra.  / Eduardo Bresciani. ------------- 12/03/2013 - 13h51 Dilma e Renan Calheiros são alvos de protestos em visita a Alagoas DANIEL CARVALHO ENVIADO ESPECIAL A ÁGUA BRANCA (AL) A presidente da República, Dilma Rousseff, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), foram alvo de protestos durante cerimônia em Água Branca, no sertão de Alagoas, a 296 km de Maceió. Dilma visitou o município para inaugurar um trecho do Canal do Sertão, obra que se arrasta desde 1992. A presidente discursou durante pouco mais de 26 minutos sob o som de apitos. Manifestantes, que disseram não pertencer a nenhum grupo político, carregavam faixas e cartazes com dizeres como "Dilma, traidora. De oprimida a opressora", "Dilma, seja bem vinda à terra do coronel", "Honestamente, nunca se mentiu tanto". Roberto Stuckert Filho/Divulgação/PR Dilma Rousseff posa para foto com sertanejos durante visita a Água Branca (AL) Os manifestantes também gritavam "Alagoas, pior Estado do Brasil" e "Alagoas, Estado de ladrão". "A gente protesta contra essa mentira porque a gente sabe que esse canal vai servir para a agroindústria", disse o professor José Londe, um dos manifestantes. Ele fez críticas diretas a Dilma e Calheiros. "Renan Calheiros, que representa Alagoas no Senado é um verdadeiro sanguessuga. Dilma deixou a luta, abraçou o capital internacional e o capital nacional. A Dilma é uma vergonha para o Brasil", disse o professor, que era apoiado por outros cerca de 15 manifestantes. O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), também foi vaiado e pelo menos um dos cartazes era contra ele. "Téo, se o papa conseguiu, você também consegue. Renuncie!!!". Protestos também foram realizados antes da chegada da presidente. Duas rodovias foram bloqueadas pela população que pedia a pavimentação de um trecho de BR-316. Em seu discurso, a presidente prometeu pavimentar o trecho da estrada. Agricultores também protestaram. Eles colocaram cabeças de gado na estrada, na entrada da cidade, e distribuíram um manifesto pedindo o perdão das dívidas que têm com o Banco do Nordeste. + CANAIS